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Publicado: 17/09/2007 | 10:06
Corrupção e fiscalização frágil ameaçam o PAC
Leandro Mazzini
Gazeta Mercantil
O governo federal vive um dilema que pode atolar no lamaçal da corrupção Brasil adentro o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura envolvendo vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a ir pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar, dá o alerta. "Os recursos são repassados por algum ministério para uma prefeitura, para executar determinada obra ou atividade", explica Walton.
"Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações. Em todas as situações de análise de contas, encontramos problemas, depende do grau da lupa". Walton é taxativo: não está havendo fiscalização dos ministérios de forma eficiente.
"O TCU não tem essa obrigação. Ele julga a tomada de contas instaurada pelos ministérios. As tomadas só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados. Então, conseguimos recuperar uma fração pouco significativa da verba desviada".
O TCU, órgão máximo de fiscalização de aplicação de recursos da União nos 27 Estados e nos mais de 5 mil municípios, tem menos de mil técnicos atualmente. Mesmo com tão pouco, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos - amparado pelo balanço positivo do 2 trimestre às mãos, embora assustador quanto ao aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado. Walton reforça que está em permanente contato com o presidente Lula sobre o PAC. Informa que há técnicos especiais do TCU para acompanhar o programa, mas o esforço não depende só do tribunal.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. E são pelas pastas que passarão os maiores recursos do PAC - vide obras de saneamento. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra para deixar Lula estarrecido.
"A corrupção sempre foi, e ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas", lembra Walton. "Aí o ministério, anos depois, instala uma tomada de conta especial, manda para o TCU, julgamos, e fica por isso mesmo, até propormos a ação de execução contra o prefeito, que em muitas vezes não tem patrimônio no próprio nome. E as ações judiciais são extremamente lentas".
Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil. Irregularidades muitas dessas oriundas de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação, recursos que caem diretamente na conta de administradores. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas – a maioria não convence.
"Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado". Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, ou seja quem for o responsável pela verba, a sentença é remetida à Procuradoria da República em cada Estado. E ainda cabe recurso.
Gazeta Mercantil
O governo federal vive um dilema que pode atolar no lamaçal da corrupção Brasil adentro o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura envolvendo vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a ir pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar, dá o alerta. "Os recursos são repassados por algum ministério para uma prefeitura, para executar determinada obra ou atividade", explica Walton.
"Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações. Em todas as situações de análise de contas, encontramos problemas, depende do grau da lupa". Walton é taxativo: não está havendo fiscalização dos ministérios de forma eficiente.
"O TCU não tem essa obrigação. Ele julga a tomada de contas instaurada pelos ministérios. As tomadas só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados. Então, conseguimos recuperar uma fração pouco significativa da verba desviada".
O TCU, órgão máximo de fiscalização de aplicação de recursos da União nos 27 Estados e nos mais de 5 mil municípios, tem menos de mil técnicos atualmente. Mesmo com tão pouco, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos - amparado pelo balanço positivo do 2 trimestre às mãos, embora assustador quanto ao aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado. Walton reforça que está em permanente contato com o presidente Lula sobre o PAC. Informa que há técnicos especiais do TCU para acompanhar o programa, mas o esforço não depende só do tribunal.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. E são pelas pastas que passarão os maiores recursos do PAC - vide obras de saneamento. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra para deixar Lula estarrecido.
"A corrupção sempre foi, e ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas", lembra Walton. "Aí o ministério, anos depois, instala uma tomada de conta especial, manda para o TCU, julgamos, e fica por isso mesmo, até propormos a ação de execução contra o prefeito, que em muitas vezes não tem patrimônio no próprio nome. E as ações judiciais são extremamente lentas".
Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil. Irregularidades muitas dessas oriundas de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação, recursos que caem diretamente na conta de administradores. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas – a maioria não convence.
"Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado". Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, ou seja quem for o responsável pela verba, a sentença é remetida à Procuradoria da República em cada Estado. E ainda cabe recurso.
Leandro Mazzini
Gazeta Mercantil
O governo federal vive um dilema que pode atolar no lamaçal da corrupção Brasil adentro o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura envolvendo vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a ir pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar, dá o alerta. "Os recursos são repassados por algum ministério para uma prefeitura, para executar determinada obra ou atividade", explica Walton.
"Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações. Em todas as situações de análise de contas, encontramos problemas, depende do grau da lupa". Walton é taxativo: não está havendo fiscalização dos ministérios de forma eficiente.
"O TCU não tem essa obrigação. Ele julga a tomada de contas instaurada pelos ministérios. As tomadas só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados. Então, conseguimos recuperar uma fração pouco significativa da verba desviada".
O TCU, órgão máximo de fiscalização de aplicação de recursos da União nos 27 Estados e nos mais de 5 mil municípios, tem menos de mil técnicos atualmente. Mesmo com tão pouco, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos - amparado pelo balanço positivo do 2 trimestre às mãos, embora assustador quanto ao aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado. Walton reforça que está em permanente contato com o presidente Lula sobre o PAC. Informa que há técnicos especiais do TCU para acompanhar o programa, mas o esforço não depende só do tribunal.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. E são pelas pastas que passarão os maiores recursos do PAC - vide obras de saneamento. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra para deixar Lula estarrecido.
"A corrupção sempre foi, e ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas", lembra Walton. "Aí o ministério, anos depois, instala uma tomada de conta especial, manda para o TCU, julgamos, e fica por isso mesmo, até propormos a ação de execução contra o prefeito, que em muitas vezes não tem patrimônio no próprio nome. E as ações judiciais são extremamente lentas".
Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil. Irregularidades muitas dessas oriundas de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação, recursos que caem diretamente na conta de administradores. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas – a maioria não convence.
"Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado". Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, ou seja quem for o responsável pela verba, a sentença é remetida à Procuradoria da República em cada Estado. E ainda cabe recurso.
Gazeta Mercantil
O governo federal vive um dilema que pode atolar no lamaçal da corrupção Brasil adentro o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura envolvendo vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a ir pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar, dá o alerta. "Os recursos são repassados por algum ministério para uma prefeitura, para executar determinada obra ou atividade", explica Walton.
"Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações. Em todas as situações de análise de contas, encontramos problemas, depende do grau da lupa". Walton é taxativo: não está havendo fiscalização dos ministérios de forma eficiente.
"O TCU não tem essa obrigação. Ele julga a tomada de contas instaurada pelos ministérios. As tomadas só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados. Então, conseguimos recuperar uma fração pouco significativa da verba desviada".
O TCU, órgão máximo de fiscalização de aplicação de recursos da União nos 27 Estados e nos mais de 5 mil municípios, tem menos de mil técnicos atualmente. Mesmo com tão pouco, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos - amparado pelo balanço positivo do 2 trimestre às mãos, embora assustador quanto ao aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado. Walton reforça que está em permanente contato com o presidente Lula sobre o PAC. Informa que há técnicos especiais do TCU para acompanhar o programa, mas o esforço não depende só do tribunal.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. E são pelas pastas que passarão os maiores recursos do PAC - vide obras de saneamento. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra para deixar Lula estarrecido.
"A corrupção sempre foi, e ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas", lembra Walton. "Aí o ministério, anos depois, instala uma tomada de conta especial, manda para o TCU, julgamos, e fica por isso mesmo, até propormos a ação de execução contra o prefeito, que em muitas vezes não tem patrimônio no próprio nome. E as ações judiciais são extremamente lentas".
Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil. Irregularidades muitas dessas oriundas de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação, recursos que caem diretamente na conta de administradores. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas – a maioria não convence.
"Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado". Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, ou seja quem for o responsável pela verba, a sentença é remetida à Procuradoria da República em cada Estado. E ainda cabe recurso.