Servidora do PT, mas você é quem paga

Assessora lotada há mais de seis meses na primeira vice-presidência do Senado dá expediente mesmo na tesouraria do PT. Ao Correio, ela prometeu explicar-se, mas sumiu 
 
Numa amostra do nível de exigência ética e moral vigente atualmente na Casa, o Senado paga o salário de uma servidora lotada na primeira vice-presidência, ocupada por Tião Viana (PT-AC), para trabalhar no diretório nacional do PT. Nomeada para desempenhar as funções de assessora parlamentar no gabinete do petista, Silvania Gomes Temóteo bate o ponto diariamente na sede do partido, onde assessora o tesoureiro nacional da legenda, Paulo Ferreira. Tião disse ao Correio que acha isso perfeitamente normal.

Por telefone, a reportagem localizou a servidora ontem à tarde na sede do PT, instalada no Setor Comercial Sul (SCS). De início, Silvania desconversou: “Olha você pode ligar novamente amanhã. Eu não posso passar nenhuma informação nesse sentido, não”. Depois, cedeu, mas pediu que fosse contatada mais tarde no telefone celular. Não atendeu as chamadas.

A nomeação da servidora é de fevereiro passado. A ela foi destinado o cargo de assistente parlamentar-1 (AP1), de acordo com o ato do diretor-geral da Casa de número 1.561, o mais alto dos oito níveis previstos para essa função. A remuneração bruta paga a quem ocupa o posto é de R$ 6.773,41 mensais, mais auxílio-alimentação de cerca de R$ 560,00.

Preenchidos sem a realização de concurso público, os cargos comissionados foram criados no Congresso Nacional para suprir uma deficiência de pessoal nas áreas administrativas e técnicas. No Senado, são 3,5 mil concursados e 2,8 mil comissionados.

Não tardou, porém, para os postos preenchidos livremente servirem aos parlamentares para acomodar apadrinhados políticos em gabinetes e lideranças partidárias. Houve casos de servidores lotados até mesmo em escritórios ligados aos congressistas em seus respectivos estados, a quilômetros de distância do posto onde deveriam dar expediente.

Acuada pela imprensa sobre o mesmo assunto, a Câmara aprovou em fevereiro passado uma resolução tentando moralizar um pouco o problema dos cargos em comissão — proibiu-se a lotação dos ocupantes nos gabinetes dos deputados e fora das dependências da Câmara. Cabe às lideranças partidárias e demais setores o controle de freqüência e avaliação do desempenho dos funcionários. O Senado, na época, acabou poupado e revestiu-se de silêncio.

Farra no tapete azul
Procurado pelo Correio, o primeiro vice-presidente do Senado argumentou que não considera “desvio de função” ou “infração” o fato de Silvania trabalhar para o PT. Pelo contrário. “É absolutamente normal em qualquer legenda do Brasil, do PSol ao PMN, existir uma cooperação”, sustentou Tião Viana, negando que por trás da iniciativa exista interesse em transferir recursos públicos para o PT (veja entrevista ao lado). Receptor da funcionária gratuita vinda do Senado, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, não foi localizado. A informação é de que estaria viajando.

Na edição de ontem, o Correio denunciou a superestrutura de gabinetes ligada a lideranças partidárias e a blocos parlamentares no Senado. Contrariando o que prevê o Regimento — segundo o qual as coligações prevalecem sobre o partidos, que ficam sem as atribuições e prerrogativas —, funcionam hoje na Casa gabinetes dos partidos que se sobrepõem aos das coligações. Uma das conseqüências é o aumento das despesas do Parlamento com salários dos ocupantes de cargos comissionados. Somente com as funções de confiança o custo anual é de R$ R$ 10 milhões.