antigas Publicado: 21/09/2007 | 08:33

Governo quer manter aumentos limitados

Vicente Nunes e Edna Simão
Correio Braziliense

Se depender do governo, o projeto que limita o reajuste anual da folha de salários dos servidores em 1,5% ao ano acima da inflação ficará como está. Foi esse o recado transmitido ontem pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ao detalhar a importância da medida para o equilíbrio duradouro das contas públicas. “Pode ser que até o Congresso aumente esse percentual. Mas o que nós queremos é que o limite fique em 1,5% para fazer com que as despesas correntes do governo aumentem menos do que a variação do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

Segundo o ministro, o projeto, incluído como prioridade dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo relatado na Câmara pelo deputado José Pimentel (PT-CE). “Sabemos que o deputado reuniu-se nos últimos dias com as centrais sindicais, que reivindicam um índice maior de reajuste. O próprio presidente Lula já conversou com as centrais e as desafiou a discutir o assunto”, afirmou . “O projeto está no Congresso e os parlamentarem têm o direito de querer mudá-lo, ainda que, para nós, o ideal seja manter o que foi proposto”, acrescentou. No entender das centrais, o índice de correção das folha salarial deve ser de, no mínimo, 2% acima da inflação, pois o projeto original do governo engessará totalmente a elevação dos rendimentos do funcionalismo.

Sobre o aumento do salário mínimo, cujo projeto só depende de aprovação no Senado, Bernardo não acredita que haverá grande polêmica para a vitória do governo, pois a fórmula do reajuste foi negociada amplamente com a centrais sindicais. A proposta é de que o mínimo seja atualizado pela inflação mais a média da variação do PIB dos dois anos anteriores. Essa regra, se aprovada, valerá até 2023 e, no entender do governo, garantirá o poder de compra do salário e, ao mesmo tempo, dará um alívio aos cofres da Previdência Social, muito afetada pela correção do mínimo.

Bernardo destacou que, a despeito de os projetos que limitam os reajustes da folha dos servidores e criam regra para o aumento do salário mínimo ainda não terem sido aprovados, o governo tem obtido importantes vitórias no Congresso em relação às propostas legislativas vinculadas ao PAC. Dos 26 projetos, 13 já foram aprovados na Câmara e no Senado, três aguardam votação apenas no Senado, um só depende do aval da Câmara e nove ainda estão em tramitação.

Correios
Os funcionários dos Correios no DF decidiram suspender a greve e voltar ao trabalho hoje. O fim da paralisação também foi aprovada na Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Norte. Até o início da noite, as assembléias estaduais não tinham terminado. Os trabalhadores que decidiram acabar com o protesto aceitaram a proposta do governo que prevê um reajuste salarial de 3,74%, além de abono de R$ 500 e aumento linear de R$ 60 a toda a categoria a partir de janeiro.

Vicente Nunes e Edna Simão
Correio Braziliense

Se depender do governo, o projeto que limita o reajuste anual da folha de salários dos servidores em 1,5% ao ano acima da inflação ficará como está. Foi esse o recado transmitido ontem pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ao detalhar a importância da medida para o equilíbrio duradouro das contas públicas. “Pode ser que até o Congresso aumente esse percentual. Mas o que nós queremos é que o limite fique em 1,5% para fazer com que as despesas correntes do governo aumentem menos do que a variação do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

Segundo o ministro, o projeto, incluído como prioridade dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo relatado na Câmara pelo deputado José Pimentel (PT-CE). “Sabemos que o deputado reuniu-se nos últimos dias com as centrais sindicais, que reivindicam um índice maior de reajuste. O próprio presidente Lula já conversou com as centrais e as desafiou a discutir o assunto”, afirmou . “O projeto está no Congresso e os parlamentarem têm o direito de querer mudá-lo, ainda que, para nós, o ideal seja manter o que foi proposto”, acrescentou. No entender das centrais, o índice de correção das folha salarial deve ser de, no mínimo, 2% acima da inflação, pois o projeto original do governo engessará totalmente a elevação dos rendimentos do funcionalismo.

Sobre o aumento do salário mínimo, cujo projeto só depende de aprovação no Senado, Bernardo não acredita que haverá grande polêmica para a vitória do governo, pois a fórmula do reajuste foi negociada amplamente com a centrais sindicais. A proposta é de que o mínimo seja atualizado pela inflação mais a média da variação do PIB dos dois anos anteriores. Essa regra, se aprovada, valerá até 2023 e, no entender do governo, garantirá o poder de compra do salário e, ao mesmo tempo, dará um alívio aos cofres da Previdência Social, muito afetada pela correção do mínimo.

Bernardo destacou que, a despeito de os projetos que limitam os reajustes da folha dos servidores e criam regra para o aumento do salário mínimo ainda não terem sido aprovados, o governo tem obtido importantes vitórias no Congresso em relação às propostas legislativas vinculadas ao PAC. Dos 26 projetos, 13 já foram aprovados na Câmara e no Senado, três aguardam votação apenas no Senado, um só depende do aval da Câmara e nove ainda estão em tramitação.

Correios
Os funcionários dos Correios no DF decidiram suspender a greve e voltar ao trabalho hoje. O fim da paralisação também foi aprovada na Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Norte. Até o início da noite, as assembléias estaduais não tinham terminado. Os trabalhadores que decidiram acabar com o protesto aceitaram a proposta do governo que prevê um reajuste salarial de 3,74%, além de abono de R$ 500 e aumento linear de R$ 60 a toda a categoria a partir de janeiro.