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Publicado: 21/09/2007 | 08:40
Gastos com PAC atingem apenas 9,3%
Zero Hora
Índice de obras com andamento adequado é de 79,9%, de acordo com o Palácio do Planalto
Somente R$ 1,37 bilhão dos R$ 14,7 bilhões previstos no orçamento geral da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 haviam sido pagos pelo governo até o último dia 18. Dados divulgados ontem pelo Palácio do Planalto mostram que o governo gastou apenas 9,3% do previsto para todo este ano.
O ritmo preocupa a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base. Em nota, também divulgada ontem, a entidade informa que, oito meses após o lançamento do programa, apenas um tópico, entre oito MPs e quatro projetos de lei relacionados ao programa, foi aprovado e sancionado, o Fundo de Investimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Para o Palácio do Planalto, no entanto, a execução dos investimentos acelerou-se nos últimos quatro meses. Como exemplo, cita os gastos liberados (empenhados), no período de maio até 18 de setembro, que saltaram 24% em relação ao primeiro quadrimestre. No ano, atingem R$ 6,7 bilhões, 45% do orçamento total.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que a dotação orçamentária do PAC terá um acréscimo superior a R$ 1 bilhão ainda para este ano. Deste modo, subirá dos R$ 14,7 bilhões para os R$ 15,8 bilhões anunciados pelo governo anteriormente.
No caso dos investimentos em infra-estrutura previstos pelo PAC para 2007, o Planalto informou que as obras em andamento adequado subiram de 52,5% para 79,9% em agosto.
Por sua vez, as marcadas com sinal de atenção - com cronograma em dia, mas em risco de atraso - caíram de 39,1%, no primeiro balanço do PAC, realizado em abril deste ano, para 10,4% das ações totais em agosto. As obras assinaladas com situação preocupante - significativo atraso - subiram de 8,4%, em abril, para 9,7% .
Quando o acompanhamento é feito pelo volume de recursos, as obras consideradas adequadas passaram de 61,3%, em abril, para 75,4% em agosto. As marcadas com atenção caíram de 29,6% para 18,7%, e aquelas consideradas preocupantes caíram de 9,5% para 5,9%.
Na avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal responsável pelo acompanhamento do PAC no governo federal, o balanço de setembro é animador por um lado, mas, por outro, instigante e desafiador.
- Achamos que ainda é insuficiente. Buscamos 100% de adequação - avaliou ela.
Dilma informou ainda que o governo federal deverá entregar até novembro um novo relatório ao Tribunal de Contas da União, para liberar a duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande e a ampliação dos molhes da barra, que segundo o TCU apresentam irregularidades. A ministra considerou o relatório inconsistente e garantiu que o governo está fazendo o que pode para regularizar a obras e e liberá-las.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o PAC recolocou na ordem do dia uma agenda de crescimento do país.
Saiba mais
O PAC, carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos em infra-estrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010. Em abril deste ano, foi feito o primeiro balanço quadrimestral do PAC e, ontem, foi divulgado o segundo acompanhamento do programa.
O PAC, carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos em infra-estrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010. Em abril deste ano, foi feito o primeiro balanço quadrimestral do PAC e, ontem, foi divulgado o segundo acompanhamento do programa.
Zero Hora
Índice de obras com andamento adequado é de 79,9%, de acordo com o Palácio do Planalto
Somente R$ 1,37 bilhão dos R$ 14,7 bilhões previstos no orçamento geral da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 haviam sido pagos pelo governo até o último dia 18. Dados divulgados ontem pelo Palácio do Planalto mostram que o governo gastou apenas 9,3% do previsto para todo este ano.
O ritmo preocupa a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base. Em nota, também divulgada ontem, a entidade informa que, oito meses após o lançamento do programa, apenas um tópico, entre oito MPs e quatro projetos de lei relacionados ao programa, foi aprovado e sancionado, o Fundo de Investimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Para o Palácio do Planalto, no entanto, a execução dos investimentos acelerou-se nos últimos quatro meses. Como exemplo, cita os gastos liberados (empenhados), no período de maio até 18 de setembro, que saltaram 24% em relação ao primeiro quadrimestre. No ano, atingem R$ 6,7 bilhões, 45% do orçamento total.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que a dotação orçamentária do PAC terá um acréscimo superior a R$ 1 bilhão ainda para este ano. Deste modo, subirá dos R$ 14,7 bilhões para os R$ 15,8 bilhões anunciados pelo governo anteriormente.
No caso dos investimentos em infra-estrutura previstos pelo PAC para 2007, o Planalto informou que as obras em andamento adequado subiram de 52,5% para 79,9% em agosto.
Por sua vez, as marcadas com sinal de atenção - com cronograma em dia, mas em risco de atraso - caíram de 39,1%, no primeiro balanço do PAC, realizado em abril deste ano, para 10,4% das ações totais em agosto. As obras assinaladas com situação preocupante - significativo atraso - subiram de 8,4%, em abril, para 9,7% .
Quando o acompanhamento é feito pelo volume de recursos, as obras consideradas adequadas passaram de 61,3%, em abril, para 75,4% em agosto. As marcadas com atenção caíram de 29,6% para 18,7%, e aquelas consideradas preocupantes caíram de 9,5% para 5,9%.
Na avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal responsável pelo acompanhamento do PAC no governo federal, o balanço de setembro é animador por um lado, mas, por outro, instigante e desafiador.
- Achamos que ainda é insuficiente. Buscamos 100% de adequação - avaliou ela.
Dilma informou ainda que o governo federal deverá entregar até novembro um novo relatório ao Tribunal de Contas da União, para liberar a duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande e a ampliação dos molhes da barra, que segundo o TCU apresentam irregularidades. A ministra considerou o relatório inconsistente e garantiu que o governo está fazendo o que pode para regularizar a obras e e liberá-las.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o PAC recolocou na ordem do dia uma agenda de crescimento do país.
Saiba mais
O PAC, carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos em infra-estrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010. Em abril deste ano, foi feito o primeiro balanço quadrimestral do PAC e, ontem, foi divulgado o segundo acompanhamento do programa.
O PAC, carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos em infra-estrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010. Em abril deste ano, foi feito o primeiro balanço quadrimestral do PAC e, ontem, foi divulgado o segundo acompanhamento do programa.