Pac avança em marcha lenta

A três meses do fim do ano, o governo federal só conseguiu gastar R$ 1,3 bilhão - ou 9,3% - dos R$ 14,771 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. Anunciado em janeiro como a grande promessa de investimentos públicos deste governo, o PAC começou a andar a passos de tartaruga. Mas os números divulgados ontem já foram suficientes para a equipe do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comemorar. Afinal, em abril, no primeiro balanço do PAC, apenas R$ 24,2 milhões, ou 0,23% do Orçamento disponível para as obras, tinha sido gasto.

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, exaltaram os dados de avanço dos empreendimentos. Até 31 de agosto, foram empenhados R$ 6,7 bilhões, ou 45% do Orçamento disponível. Mas o empenho continua sendo apenas uma promessa de gastos, embora seja uma garantia de que o governo não vai gastar estes recursos em outras áreas ou usar o dinheiro para engordar o superávit primário e pagar os juros da dívida. O dinheiro tem que ser empenhado, por exemplo, antes de uma licitação ser feita. Não são raros os casos em que as licitações demoram a sair ou as obras são paralisadas. É o caso da licitação da hidrelétrica do rio Madeira, que já foi adiada de 30 de outubro para 22 de novembro. A licença ambiental da obra saiu em julho.

Ainda assim, Dilma Rousseff mantém o otimismo. Lembrou que o governo está na fase de elaboração dos projetos. Os balanços divulgados no próximo ano, garantiu a ministra, trarão muito mais números de obras concluídas.

Primeiro fizemos o dever de casa para depois colhermos os frutos - alegou Dilma. - Vamos transformar esse Brasil em um canteiro de obras.

A incapacidade do governo de gastar o valor disponível no Orçamento provoca um fenômeno muitas vezes criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU): o aumento da conta de restos a pagar. São os recursos empenhados e não gastos em um ano, que entram automaticamente no Orçamento disponível do exercício seguinte.

Nos oito primeiros meses, o governo esteve preocupado principalmente em gastar estes restos a pagar do ano passado. Tanto que o balanço do PAC destaca o pagamento de R$ 2,098 bilhões de 2006, que representam apenas 46,3% dos restos a pagar do período. No ano passado o PAC sequer existia. São obras que já estavam previstas e engordaram as promessas do programa lançado pelo governo em 22 de janeiro como a grande promessa de desenvolvimento do país.

Mesmo com um desempenho tão ruim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que sem o PAC o governo não poderia esperar um crescimento da economia de 4,5% a 5% este ano. Na avaliação do ministro, os investimentos do setor público e das empresas são fundamentais para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.