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Publicado: 25/09/2007 | 10:14
Déficit menor do INSS não substituiria reforma
Martha Beck
O Globo
O Globo
Especialistas defendem estabelecimento de idade mínima para a concessão dos benefícios
A redução de 20% no déficit das contas do INSS em agosto refletiu principalmente o bom desempenho da economia, que vem aquecendo o mercado formal de trabalho e aumentando a arrecadação, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. No entanto, eles afirmam que esse movimento ainda não pode ser apontado como uma tendência, nem visto como substituto para uma reforma da Previdência Social.
Segundo o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é preocupante o fato de a melhora no resultado estar ligada ao aumento da arrecadação e não a uma redução das despesas com benefícios. Ele lembrou que, até agosto, esses gastos tiveram aumento de 7,8%, enquanto o PIB cresce a um ritmo superior a 5%:
- O resultado da Previdência em agosto foi positivo, mas se explica por uma carga tributária maior, não pelo controle das despesas. Não dá para comemorar.
Em agosto, o déficit ficou em R$2,59 bilhões, queda de 20% sobre o ano passado e a maior redução para o período desde a década passada. No ano, está negativo em R$26 bilhões.
- O déficit em 2007 deve crescer a um ritmo menor que o de 2006, mas não podemos esquecer o histórico da Previdência. É preciso trabalhar por uma redução dos gastos, o que só ocorrerá com uma reforma - disse o economista, lembrando que as despesas da Previdência representavam 5% do PIB há dez anos e fecharam 2006 em 7%.
O economista Fábio Giambiagi, também do Ipea, afirmou que a redução do déficit foi um fato positivo, mas destacou que não descarta a necessidade de uma reforma:
- É uma melhora conjuntural, que pode até se manter pelos próximos meses, mas não soluciona a questão da Previdência no longo prazo. A população está passando por mudanças demográficas que vão agravar a situação das contas previdenciárias no longo prazo.
A população está envelhecendo - hoje, apenas a Região Norte tem mais pessoas com até 4 anos do que com mais de 60 - e isso significa que, no futuro, haverá mais aposentadorias e pensões a serem pagas do que jovens trabalhando para financiá-las.
Por isso, entre os pontos considerados essenciais para a redução dos gastos e o equilíbrio das contas, segundo Giambiagi e Caetano, está o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão dos benefícios. Isso ampliaria o tempo de contribuição do trabalhador para o sistema. Além disso, defendem a desvinculação dos benefícios do reajuste do salário mínimo, pois os aumentos têm sido muito superiores à inflação e ao aumento da arrecadação do INSS.
Martha Beck
O Globo
O Globo
Especialistas defendem estabelecimento de idade mínima para a concessão dos benefícios
A redução de 20% no déficit das contas do INSS em agosto refletiu principalmente o bom desempenho da economia, que vem aquecendo o mercado formal de trabalho e aumentando a arrecadação, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. No entanto, eles afirmam que esse movimento ainda não pode ser apontado como uma tendência, nem visto como substituto para uma reforma da Previdência Social.
Segundo o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é preocupante o fato de a melhora no resultado estar ligada ao aumento da arrecadação e não a uma redução das despesas com benefícios. Ele lembrou que, até agosto, esses gastos tiveram aumento de 7,8%, enquanto o PIB cresce a um ritmo superior a 5%:
- O resultado da Previdência em agosto foi positivo, mas se explica por uma carga tributária maior, não pelo controle das despesas. Não dá para comemorar.
Em agosto, o déficit ficou em R$2,59 bilhões, queda de 20% sobre o ano passado e a maior redução para o período desde a década passada. No ano, está negativo em R$26 bilhões.
- O déficit em 2007 deve crescer a um ritmo menor que o de 2006, mas não podemos esquecer o histórico da Previdência. É preciso trabalhar por uma redução dos gastos, o que só ocorrerá com uma reforma - disse o economista, lembrando que as despesas da Previdência representavam 5% do PIB há dez anos e fecharam 2006 em 7%.
O economista Fábio Giambiagi, também do Ipea, afirmou que a redução do déficit foi um fato positivo, mas destacou que não descarta a necessidade de uma reforma:
- É uma melhora conjuntural, que pode até se manter pelos próximos meses, mas não soluciona a questão da Previdência no longo prazo. A população está passando por mudanças demográficas que vão agravar a situação das contas previdenciárias no longo prazo.
A população está envelhecendo - hoje, apenas a Região Norte tem mais pessoas com até 4 anos do que com mais de 60 - e isso significa que, no futuro, haverá mais aposentadorias e pensões a serem pagas do que jovens trabalhando para financiá-las.
Por isso, entre os pontos considerados essenciais para a redução dos gastos e o equilíbrio das contas, segundo Giambiagi e Caetano, está o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão dos benefícios. Isso ampliaria o tempo de contribuição do trabalhador para o sistema. Além disso, defendem a desvinculação dos benefícios do reajuste do salário mínimo, pois os aumentos têm sido muito superiores à inflação e ao aumento da arrecadação do INSS.