Arruda tenta liberar US$ 1 bi

Governador vai ao Banco Interamericano de Desenvolvimento pedir que US$ 246 milhões previstos para o Brasília Integrada quadrupliquem para financiar projetos de infra-estrutura nos próximos 10 anos

O governador José Roberto Arruda (DEM) participa nesta manhã de reunião com a diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir financiamentos destinados à reformulação do sistema de transporte no Distrito Federal, o chamado Brasília Integrada. Acompanhado de secretários e parlamentares, Arruda vai apresentar os planos para o setor, que começam com a retomada do controle e fiscalização da operação, a racionalização dos serviços e a integração entre ônibus e o metrô.

Arruda quer convencer os técnicos do BID de que precisa fazer uma reestruturação radical no transporte do Distrito Federal. Dessa forma, além dos US$ 246 milhões previstos originalmente no Brasília Integrada, o governador pretende demonstrar que há necessidade de outros aportes, para organizar a situação em todas as principais regiões de demanda de transporte. Nessa discussão, entra uma nova parceria: o chamado CCLIP, um programa recente do BID, pelo qual um projeto original, aprovado pela instituição segundo critérios rígidos, é ampliado dentro do mesmo tema.

Dessa forma, o GDF espera obter uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para investimentos ao longo de 10 anos. Numa fase final, o projeto de transporte urbano poderá até mesmo incluir reformulações no sistema de transporte na região do Entorno, segundo relato de técnicos encarregados dos estudos que estão nas mãos de Arruda. “O CCLIP funciona como se um cidadão fosse pedir um novo empréstimo no banco e não precisasse novamente fazer o cadastro e se submeter à aprovação”, compara o secretário de Transportes, Alberto Fraga, que está nos EUA e participa hoje da reunião no BID.

Cortes na Câmara

Além de Fraga, Arruda tem em sua comitiva o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, o chefe da Agência Reguladora de Água e Saneamento (Adasa), Ricardo Pinto Pinheiro, e o chefe da Assessoria de Imprensa, Omézio Pontes, além dos deputados distritais Dr. Charles (PTB), Paulo Roriz (DEM) e o federal Augusto Carvalho (PPS-DF). A participação dos parlamentares foi requisitada por Arruda porque o governador, na primeira parte da reunião, vai se dedicar exclusivamente à apresentação de índices alcançados nesses primeiros nove meses de governo.

Antes de Arruda começar a gastar o dinheiro, no entanto, o Brasília Integrada precisa vencer algumas etapas, como a aprovação do projeto pelo comitê do BID, que deve discutir o assunto em meados de outubro. Além disso, há ainda uma pendência com o governo federal e com o Congresso. A Secretaria do Tesouro Nacional precisa dar o aval para a abertura de linhas de crédito, o que levará em conta uma análise do ajuste fiscal na Câmara Legislativa, prometido pelos deputados distritais, com cortes de despesas de aproximadamente R$ 15 milhões. 

As prioridades

Projetos que serão discutidos nos encontros em Washington

Kleber Lima/CB - 30/8/07

Saneamento básico

Ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto

Brasília Integrada

Integração do transporte urbano do DF

Saneamento básico

Ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto, obras para controle de erosão e redução de inundações

Valor: US$ 304 milhões (US$ 130 milhões do BID e US$ 174 milhões de contrapartida do governo do Distrito Federal)

Execução: junho de 2001 a junho de 2008

Situação: 83,4% executado

Brasília Sustentável

Gestão ambiental e saneamento, em diversas áreas como Estrutural, Águas Lindas e Vicente Pires. O projeto prevê o fechamento do Aterro Sanitário do Jóquei, conhecido como Lixão da Estrutural e com a construção de um novo aterro, mais adequado às exigências ambientais, além de um programa de apoio aos catadores de lixo da região.

Valor: US$ 126 milhões (US$ 57 milhões do Banco Mundial e US$ 69 milhões de contrapartida local)

Execução: de 2005 a 2010

Situação: projeto em início de execução

Brasília Integrada

Integração do transporte urbano do DF, com a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica e reestruturação dos órgãos de fiscalização e acompanhamento técnico do setor.

Valor: US$ 246 milhões (US$ 161,4 milhões do BID e US$ 84,6 milhões de contrapartida local)

Situação: Aguarda aprovação do comitê de empréstimo do BID, que deve se reunir para tratar do assunto em meados de outubro Programa para as áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) Obras de saneamento e infra-estrutura das ADEs, com ações sociais como capacitação profissional

Valor: US$ 51,8 milhões (US$ 34,1 milhões do BID e US$ 17,7 milhões de contrapartida local)

Situação: BID analisa estudos e deve enviar missão ao Brasil no início de 2008 para tratar do assunto

Programa SWAP

Incentivo à modernização da gestão pública para melhorar a qualidade do atendimento à população nas áreas de saúde, educação e transporte. O Banco Mundial oferece uma linha de crédito como incentivo à qualidade da administração pública, dentro de critérios pré-estabelecidos. O dinheiro pode ser aplicado em qualquer área considerada prioritária. Uma das metas é investir na construção do Metrô até o Gama e Santa Maria.

Valor: US$ 400 milhões (US$ 130 milhões do Banco Mundial e US$ 270 milhões de contrapartida local)

Situação: Missão do Banco Mundial já esteve no Brasil. Próximo passo é aprovação de carta-consulta da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento

Operação do tipo CCLIP

O governo fez pedido para ampliar o Brasília Integrada para execução de projetos adicionais que serão executados ao longo de 10 anos, por meio da operação de crédito conhecida como CCLIP (Convênio de Linha de Crédito Condicional). A primeira etapa prevê a reestruturação dos sistemas viários e de transporte, para os eixos Gama-Santa Maria e Sobradinho-Planaltina, além da revitalização da W3 Sul.

Valor: US$ 1 bilhão

Situação: Projeto em fase de concepção por parte do governo do DF .