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Publicado: 2/10/2007 | 09:13
Fraude de R$ 14 milhões
Alana Rizzo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Quase R$ 14 milhões terão de ser devolvidos aos cofres públicos por organizações não-governamentais (ONGs) que receberam verba do programa Brasil Alfabetizado. Auditoria realizada pelo Ministério da Educação (MEC) revela que 23 das 47 ONGs que participam do programa não fazem bom uso do dinheiro público. Em agosto, o Correio e o Estado de Minas publicaram reportagem sobre diversas ONGs cadastradas no MEC em três estados e no Distrito Federal. A matéria mostrou que havia endereços falsos e inexistentes, turmas fantasmas e alfabetizadores que desconheciam o programa ou tinham formação precária. Outras oito ONGs continuam sendo investigadas e 16 foram consideradas regulares. Os recursos destas entidades que estavam bloqueados foram liberados.
Criado em 2003, o programa tinha como objetivo erradicar com o analfabetismo no país. A última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) mostra que a taxa entre jovens e adultos é de 10,2%, sendo que 90% dos analfabetos têm mais de 25 anos. No Nordeste, mais da metade dos jovens não sabem ler e nem escrever. Foi nessa região que o MEC encontrou a maior parte das irregularidades. Doze entidades foram condenadas, das quais oito na Bahia, duas no Maranhão, uma no Ceará e outra em Pernambuco.
Tomada de contas
Entre as ONGs denunciadas na reportagem, três estão na mira do MEC. A fluminense Alfalit Brasil, a Associação dos Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis (Asesup) e a Associação Positiva de Brasília. Assim como as outras 20, essas ONGs serão alvo de processos de tomada de contas especial pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). A documentação também será encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Fraudes no Brasil Alfabetizado levaram o Ministério da Educação a elaborar um novo modelo para o programa que deveria erradicar o analfabetismo no país. O governo federal decidiu não liberar mais verba para organizações não governamentais (ONGs) e os repasses previstos para este ano, R$ 362 milhões serão destinados a convênios com prefeituras e estados. Até agora, somente R$ 52,5 mi foram pagos, o que corresponde a 14,5% do previsto. Os R$ 13.727.252 que serão devolvidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) são referentes a convênios assinados no ano passado, mas que ainda estão em vigência.
Alana Rizzo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Quase R$ 14 milhões terão de ser devolvidos aos cofres públicos por organizações não-governamentais (ONGs) que receberam verba do programa Brasil Alfabetizado. Auditoria realizada pelo Ministério da Educação (MEC) revela que 23 das 47 ONGs que participam do programa não fazem bom uso do dinheiro público. Em agosto, o Correio e o Estado de Minas publicaram reportagem sobre diversas ONGs cadastradas no MEC em três estados e no Distrito Federal. A matéria mostrou que havia endereços falsos e inexistentes, turmas fantasmas e alfabetizadores que desconheciam o programa ou tinham formação precária. Outras oito ONGs continuam sendo investigadas e 16 foram consideradas regulares. Os recursos destas entidades que estavam bloqueados foram liberados.
Criado em 2003, o programa tinha como objetivo erradicar com o analfabetismo no país. A última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) mostra que a taxa entre jovens e adultos é de 10,2%, sendo que 90% dos analfabetos têm mais de 25 anos. No Nordeste, mais da metade dos jovens não sabem ler e nem escrever. Foi nessa região que o MEC encontrou a maior parte das irregularidades. Doze entidades foram condenadas, das quais oito na Bahia, duas no Maranhão, uma no Ceará e outra em Pernambuco.
Tomada de contas
Entre as ONGs denunciadas na reportagem, três estão na mira do MEC. A fluminense Alfalit Brasil, a Associação dos Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis (Asesup) e a Associação Positiva de Brasília. Assim como as outras 20, essas ONGs serão alvo de processos de tomada de contas especial pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). A documentação também será encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Fraudes no Brasil Alfabetizado levaram o Ministério da Educação a elaborar um novo modelo para o programa que deveria erradicar o analfabetismo no país. O governo federal decidiu não liberar mais verba para organizações não governamentais (ONGs) e os repasses previstos para este ano, R$ 362 milhões serão destinados a convênios com prefeituras e estados. Até agora, somente R$ 52,5 mi foram pagos, o que corresponde a 14,5% do previsto. Os R$ 13.727.252 que serão devolvidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) são referentes a convênios assinados no ano passado, mas que ainda estão em vigência.