Chinaglia nega articulação

Presidente da Câmara, que nomeou ex-ministro do TSE para representar a Casa, garante não buscar forma de manter mandatos de infiéis 

Causou polêmica a nomeação do advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para defender a Câmara no julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Perto das 22h, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), interrompeu a sessão, tomou a palavra e forneceu longa explicação a respeito do assunto. Depois, mandou a assessoria preparar uma nota oficial negando que estivesse articulando uma forma de manter os mandatos dos deputados infiéis, mesmo que o tribunal decidisse em sentido contrário.

A escolha de Fernando Neves foi decidida numa reunião ontem à tarde, no gabinete de Chinaglia. Ele e um grupo de deputados discutiam sobre a necessidade de mandar algum representante ao STF, dado que a instituição é pólo passivo no processo.

O grupo, de acordo com as explicações, descartou a hipótese de mandar um defensor do quadro da Advocacia-Geral da União, sob risco de fazer a União inteira se associar à causa, algo que, no meio jurídico, chama-se litisconsorte. Algum presente sugeriu que se mandasse Fernando Neves, pelo fato de ele ser um especialista na matéria e estar à disposição da Câmara. Nenhuma palavra foi dada sobre eventual pagamento de honorários a Neves.

Chinaglia garantiu ter dado ao advogado a orientação de não defender um lado ou outro. Paralelamente, surgiu a informação de que o petista, na tal reunião, havia recebido o conselho de “empurrar com a barriga” a cassação dos mandatos dos infiéis, caso o Supremo determinasse que ele empossasse os suplentes. “Não tem nada disso”, descartou o presidente, apoiado pelos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Estou prestando este informe para antecipar a uma possível versão de que a Câmara queira gerar uma crise entre os poderes da República”, discursou Chinaglia.

Expectativa

O cafezinho do plenário da Câmara refletia ontem a expectativa dos deputados em torno da decisão do STF. Apreciando o cardápio de misto quente, pastéis, frutas e salgados, pelo menos 50 deputados se amontoaram em frente à televisão para assistir aos ministros. A votação de medidas provisórias ficou em segundo plano para alguns. Outros se revezavam e informavam aos colegas em plenário o andar da carruagem do Supremo.

À frente da televisão, dois deputados que mudaram de partido acompanhavam com apreensão o julgamento: Mauricio Quintela e Marcelo Guimarães. O primeiro deixou o PDT antes mesmo da posse em fevereiro. Rumou ao PR. O segundo abandonou o DEM logo depois de assumir o mandato e migrou para o PMDB. Ambos não disfarçavam a preocupação de serem punidos.

No plenário, líderes de DEM, PSDB e PPS, que reivindicam no STF a devolução dos mandatos de quem trocou de legenda, se frustaram com o adiamento da decisão para hoje. Apostam que os ministros votarão a favor desses partidos. Acreditam que a dúvida está em torno do prazo que será estipulado para a fidelidade partidária, o que pode devolver ou não o mandato para as legendas.