Em sete anos, foram cassados 623 políticos

O DEM é o partido com maior número de filiados que perderam o mandato por abuso de poder econômico nas últimas eleições

Em Santa Catarina, um postulante ao cargo de prefeito doou 30 telhas e dois quilos de pregos para ganhar um voto. No interior de São Paulo, um candidato a vereador distribuiu calculadoras junto com santinhos e outro conquistou eleitores entregando panelas de pressão. Em Minas Gerais, um futuro prefeito trocou votos por antenas parabólicas. No semi-árido baiano um outro deu uma caixa d’água para um conterrâneo. Depois de eleito, pegou de volta.

Os políticos envolvidos em todos esses episódios integram a lista de 623 ocupantes de cargos públicos eleitos nos últimos sete anos que tiveram seus mandatos cassados sob acusação de comprarem votos ou utilizarem a máquina administrativa de governos para fazer campanha eleitoral. Todos eles foram punidos com base em artigos da Lei 9.840, aplicada desde as eleições de 2000. Trata-se da primeira lei de iniciativa popular criada no país, resultado da mobilização de organizações da sociedade civil, que resultou num abaixo-assinado com mais de um milhão de nomes.

O partido com recorde de cassados é o DEM, antigo PFL, que contribuiu com 69 nomes para a lista. Em segundo e terceiro lugares aparecem PMDB e PSDB, com 66 e 58 cassados, respectivamente. Na disposição geográfica, o maior número de cassações ocorreu em Minas Gerais (71) e Rio Grande do Norte (60). Isso não parece ser, no entanto, sinal de que nesses estados e nos demais que ocupam o topo da lista há mais corrupção. “Em alguns lugares, há mobilização mais incisiva da Justiça Eleitoral, e em outros, mobilização popular”, explica Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

O levantamento foi divulgado ontem na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelo representante da Abramppe. As duas entidades integram, junto a outras 20, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “A pesquisa mostra que a compra de votos é muito presente nas eleições, mas que também existe uma reação para a punição dessa prática”, afirma Reis.

Para o estudo, o juiz pesquisou as três instâncias do Judiciário. Ele explica que o número real deve ser maior que o encontrado, pois houve muita dificuldade para levantar decisões de primeira instância referentes aos vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. “É praticamente impossível descobrir o caso de um vereador que foi cassado e não recorreu à segunda instância”, destaca o presidente da Abramppe.

Os dados incluem todos aqueles ocupantes de cargos públicos contra os quais a última decisão judicial avaliando o mérito de denúncias foi para cassação de mandato. Assim, estão na relação políticos que tiveram seus mandatos cassados, mas ainda não deixaram os cargos graças a liminares — como o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), condenado pelo uso de um programa assistencial na campanha, e o senador Expedito Júnior (PR-RO), acusado de compra de votos por R$ 100. Os dois negam as acusações.

A lista dos cassados pode, no entanto, aumentar. Atendendo a uma solicitação da Abramppe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma pesquisa nos tribunais regionais e constatou que tramitam 1,1 mil processos relativos somente às eleições de 2006. Todos, potencialmente, podem resultar em novas cassações.

Recordes
Do total de políticos cassados, o maior número (508) se refere a prefeitos e vices. Em segundo lugar, aparecem vereadores (84). Na avaliação de Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), isso ocorre porque administradores municipais são cassados pelo magistrado que trabalha na primeira instância do Judiciário. “O juiz está mais próximo dos fatos, e é mais fácil a coleta de informações”, afirma. Governadores, senadores, deputados estaduais e federais e o presidente são julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no TSE.