Engrenagem pesada

Em vez da anunciada substituição, União gasta mais com esse tipo de mão-de-obra.

Governo federal, que fechou acordo com o TCU para substituir trabalhadores terceirizados, aumenta os gastos com a contratação desse tipo de mão-de-obra. Despesas com os servidores também sobem

A agressiva política de contratação adotada pelo governo federal a partir de 2003 não tem sido capaz de conter o avanço dos gastos com terceirizados. Estudo elaborado pelo consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, revela que no ano passado o custeio da União com esse tipo de mão-de-obra atingiu R$ 12,9 bilhões. O montante é 10,2% superior, em valores atuais, comparado aos R$ 11,6 bilhões desembolsados em 2002, último ano da era Fernando Henrique Cardoso. Dados oficiais indicam que a evolução das gastos também afeta a folha global de servidores.

O levantamento feito pelo especialista tomou como base informações do ComprasNet, o sistema de aquisições do governo pela internet. Locação de mão-de-obra, serviços de pessoas físicas, serviços de pessoas jurídicas e consultorias foram classificados como tipos de terceirizações. Uma das conclusões de Guerzoni é que, apesar do incremento da força de trabalho — só o Executivo contratou cerca de 100 mil novos funcionários entre 2003 e 2006 — isso não repercutiu na redução das despesas com funcionários contratados de forma precária.

Na série histórica é possível perceber que o salto dos gastos entre um ano e outro não foi tão brusco durante a segunda metade da década de 1990. Em valores corrigidos, a despesa em 1995 chegou a R$ 9,7 bilhões e encerrou 1999 em R$ 9,2 bilhões. Em 2001, foram destinados ao pagamento de terceirizados R$ 10,8 bilhões, montante que recuou para a casa dos R$ R$ 9 bilhões em 2003 e 2004. O aumento ocorreu em 2005 (R$ 11 bilhões) e se consolidou.

Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que a administração pública se tornou dependente da terceirização. Segundo ele, há problemas de gestão que atrapalham a execução de tarefas que necessitam de urgência para serem concluídas ou de profissionais especializados.

A raiz do problema, de acordo com o professor, está na dificuldade do Estado em gerenciar recursos humanos. “O discurso do governo de que está contratando pessoal para substituir mão-de-obra terceirizada parece que não se sustenta”, reforça Marconi. Uma das saídas seria incrementar os instrumentos de gestão. “O modelo de fundações estatais de direito privado é bom, mas há outras opções mais práticas que estão sendo aplicadas em nível estadual”, finaliza.

Pressão sem resultado
Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por sindicatos ligados ao funcionalismo, o governo se comprometeu no ano passado com o Tribunal de Contas da União (TCU) a substituir 33.125 terceirizados — 6 mil pessoas a cada ano — até 2010. A troca de servidores sem concurso por aqueles submetidos a seleções públicas atinge principalmente os Ministérios da Saúde, Educação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Admitir mais pessoas é o principal argumento utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para justificar seu conceito de “choque de gestão”. Segundo Lula, o segredo da boa administração não é demitir e sim contratar. “É preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar para o Estado é inchaço da máquina”, disse o presidente em setembro. Novas contratações também são defendidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o governo FHC terceirizava a máquina pública. “Até por obrigação legal, o governo foi instado a fazer essa substituição”, justificou Mantega.

Resposta
O Ministério do planejamento, responsável pela política de recursos humanos, contestou o estudo que aponta crescimento dos gastos com terceirizados. Em resposta, informa que houve uma “confusão” do que significa gastos com terceirizações, mas não apresenta números considerados corretos pelo governo, nem o montante gasto anualmente.

Conforme o comunicado, locação de mão-de-obra seria o único gasto que poderia ser considerado como despesa com terceirizados, porque envolve custos com prestação de serviços de limpeza e higiene, conservação e vigilância. “Nesse item estão consideradas, por exemplo, as contratações para serviços eventuais, como os recenseadores para o Censo agropecuário que o IBGE realiza neste ano. Portanto, ao final de 2007, os gastos em comparação com 2006 serão muito mais elevados em virtude dessas contratações de cerca de 75 mil profissionais”, conclui o Ministério.

É preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar para o Estado é inchaço da máquina 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro