Risco de derrota na CCJ

Se o governo não apresentar contrapartidas, tucanos ameaçam votar contra a prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça

Com o prazo curto para votar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado, os integrantes do governo vão se dedicar esta semana a negociações com a bancada do PSDB. No plenário, os votos tucanos são importantes para aprovar a renovação do tributo por mais quatro anos. Mas desde a primeira etapa da votação, ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores do PSDB podem dificultar a tarefa governista. O líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisa que os tucanos estão predispostos a aprovar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-GO), que vai propor a rejeição do tributo.

“O problema é completamente deles. Tenho a impressão de que será muito difícil votar a favor da CPMF na CCJ. Podemos ser solidários ao DEM”, ameaça. Na semana passada, os tucanos conversaram com integrantes do DEM sobre os prazos para votação da PEC no Senado. Se o relatório de Kátia Abreu for aprovado na CCJ, o governo já chega ao plenário em desvantagem. Nessa hipótese, o governo teria de derrubar o texto, ou pedir preferência para votar a proposta original enviada pelo Executivo.

A ameaça dos tucanos de votar com o DEM na CCJ ocorre dois dias depois de um aceno para o governo com a possibilidade de negociação. O alerta foi de que, quanto mais demorar uma proposta governista, mais difícil fica para a bancada apoiar a CPMF. Apesar disso, os tucanos não querem parecer ansiosos com a renovação do tributo. “Estou mais preocupado com o jogo do Flamengo do que com a CPMF”, ironizou o tucano, flamenguista de carteirinha, ontem enquanto o time se preparava para entrar em campo contra o Grêmio.

A negociação que o PSDB cobra deverá ocorrer na quinta-feira em um encontro da bancada do PSDB com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja uma conversa com os tucanos.

Se a negociação com o governo se arrastar, porém, a ameaça tucana pode se concretizar na CCJ. O cenário na comissão ainda é incerto. Há seis governistas que se dizem contrários à CPMF ou apresentam exigências para votar com o governo. “A decisão da bancada do PDT é aprovar a proposta se, via medida provisória ou projeto de lei, o governo propuser redução de alíquotas”, avisa o senador Jefferson Péres (PDT-AM), um dos integrantes da CCJ. Nesse contexto, se o governo fechar acordo com a bancada do PSDB, garante a aprovação não só na comissão como pavimenta o caminho para o plenário. 
 
A posição da comissão
A primeira fase da votação da CPMF no Senado será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora da proposta, a senadora Kátia Abreu (DEM-GO), vai apresentar relatório pelo fim da renovação da cobrança do tributo. Para rejeitar o relatório oposicionista, o governo precisa de 12 votos. Segundo levantamento feito pelo Correio na semana passada, o governo ainda precisa de quatro votos para ter maioria na comissão. Se não conseguir o número suficiente, ainda poderá aprovar a PEC no plenário.

Senador Posição
Serys Slhessarenko(PT) A favor
Sibá Machado(PT) A favor
Eduardo Suplicy(PT) A favor
Aloizio Mercadante(PT) A favor
Epitácio Cafeteira(PTB) A favor
Mozarildo Cavalcanti(PTB) Contra
Antônio Carlos Valadares(PSB) Talvez sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) Contra
Pedro Simon (PMDB-RS) Talvez sim
Romero Jucá (PMDB-RR) A favor
Almeida Lima (PMDB-SE) A favor
Valter Pereira (PMDB-MS) Talvez sim
Gilvam Borges (PMDB-AP) A favor
Adelmir Santana(DEM-DF) Contra
Marco Maciel(DEM) Contra
Demostenes Torres(DEM) Contra
Kátia Abreu(DEM) Contra
Antonio Carlos Júnior(DEM) Contra
Arthur Virgílio(PSDB) Talvez sim
Eduardo Azeredo(PSDB) Talvez sim
Lúcia Vânia(PSDB) Talvez sim
Tasso Jereissati(PSDB) Talvez sim
Jefferson Péres (PDT-AM) Talvez sim

TOTAL
Votos contrários à CPMF: 7
Votos favoráveis: 8
Ainda em dúvida: 8