A dança do acasalamento
Correio Braziliense
Num jogo de idas e vindas, governo e oposição negociam a prorrogação da CPMF. O Planalto se faz de difícil, enquanto senadores, até aliados, cobram contrapartidas para aprovar o imposto do cheque
“O governo está atrasado. Os ministros têm que correr.” A frase não é de ninguém da oposição. Mas do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). Ontem, o petista se juntou a senadores do PSDB e da base aliada para cobrar do Palácio do Planalto rapidez na negociação aberta para aprovar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
O Senado já mandou o recado de que está disposto a aprovar a proposta. Mas está irritado com a demora para apresentação de uma contrapartida destinada a reduzir o fardo tributário. E pressiona para que o governo mostre logo que tipo de acordo quer fazer com os senadores.
Os sinais de insatisfação foram captados pelo Planalto. Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da noite de ontem, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, prometeu celeridade.
“Vamos conversar com a oposição. Agora, será com muita rapidez”, declarou o ministro. “Esta é a semana do entendimento. As cartas estão na mesa, e o jogo está sendo jogado”, acrescentou. Em conversas reservadas, os senadores avaliam que o Planalto tem subestimado o Senado.
Pressionado, o governo reage aos poucos. Ontem, Mares Guia recebeu no seu gabinete senadores aliados. Além de pedir apoio ao imposto do cheque, prometeu atender a apelos regionais de cada um. Hoje, o governo reúne no palácio seu conselho político, que inclui as lideranças dos partidos aliados. Participarão do encontro, além dos parlamentares, o ministro Mares Guia, e os titulares da Fazenda, Guido Mantega; e da Saúde, José Gomes Temporão.
A reunião, porém, deve apenas dar início ao acordo entre governo e Senado. O próprio líder governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), admite que são pequenas as chances de sair alguma proposta concreta. “Dos discursos, pode sair alguma coisa. Mas proposta formal, não. Não é hora de antecipar nada”, disse.
Além de acalmar a base aliada, o governo trabalha para manter aberto o diálogo com o PSDB. A bancada do partido se reuniu e decidiu dar duas semanas para o palácio apresentar uma proposta de compensação pela renovação da CPMF. Mantega se reúne amanhã com líderes tucanos.
O PSDB preparou uma lista de reivindicações para levar ao ministro. Garante que pode não votar a favor da proposta se não for atendido, embora o fim do imposto do cheque nem passe pela cabeça dos dois principais governadores do partido, Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo).
Espaço
Aécio, aliás, recebeu na noite de segunda uma rápida visita de Mares Guia. O governador reforçou ao ministro a necessidade de o governo apresentar propostas de desoneração tributária e aumento de repasse para a saúde caso queira os votos tucanos. “Há espaço para a prorrogação da CPMF se o governo acenar com a melhoria dos investimentos na saúde, sobretudo com aqueles partilhados com estados e municípios, a desoneração em outros tributos e alguns gestos na direção da federação”, declarou o governador.
O PSDB listou seis reivindicações para votar a favor da emenda que prorroga o imposto até 2011: renovar a CPMF por prazo de um ano; neste período aprovar uma mini-reforma tributária; redução da alíquota atual de 0,38% do imposto; redução de 0,2% ao ano dos gastos públicos; aumento do repasse à saúde e desoneração em outros tributos.
Da tribuna, o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), deu o seu recado. “A minha proposta é que o governo faça o jogo da verdade e apenas o da verdade, saindo do terrorismo, que não é maduro e que não é honesto”, disse. O futuro presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também adotou esse discurso. “Eu espero uma proposta sóbria, séria e decente”, disse. Pelo menos parte da fatura será paga. Resta definir quanto.
CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), confirmou o cronograma de tramitação da emenda da CPMF na comissão. Pelo planejamento dele, o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO) será votado até o dia 9 de novembro. A relatora, aliás, reafirmou sua posição contrária ao imposto do cheque. Ela confirmou que entrega na próxima terça-feira seu relatório.
Segundo a senadora, o parecer será técnico e criticará o aumento da arrecadação e os gastos públicos do governo. Na CCJ, o governo precisa de maioria simples entre os 23 integrantes para aprovar a prorrogação do imposto do cheque. No plenário, a tarefa é mais árdua: 49 votos dos 81 senadores.
EMENDA 29 EM PAUTA
Os deputados federais correram para limpar a pauta e reservar o dia de hoje para a discussão, em plenário, da Emenda 29. A proposta estabelece percentuais mínimos de recursos a serem investidos na área de saúde. Está sendo encarada por parlamentares da base e da oposição como a contrapartida do governo para facilitar a aprovação da CPMF no Senado. Contudo, até a noite de ontem o governo ainda fazia ajustes no texto da proposta. “A CPMF e a Emenda 29 são propostas casadas. Não adianta aumentar investimentos com a saúde se reduzirmos a arrecadação”, afirma o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS). Para a oposição, o governo tenta adiar a aprovação da Emenda 29 até que as negociações da CPMF avancem no Senado.
PERSONAGEM DA NOTÍCIA
O “gerente do SUS”
Para facilitar a aprovação da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo decidiu contemplar os senadores com o que chama jocosamente, nos bastidores, de “atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O mecanismo obriga o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, a reservar um dia da semana, de tempos em tempos, para ouvir pedidos e reclamações dos parlamentares. Até setembro, só era usado na Câmara. Diante das resistências à aprovação da CPMF, foi estendido aos senadores.
Com uma diferença. Mares Guia costuma receber os deputados na liderança do governo na Casa. Por sugestão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro estreou nas negociações de varejo com os senadores no próprio Palácio do Planalto. Aceitou mudar o endereço do “consultório” para evitar a acusação de interferência indevida do Executivo no Legislativo.
A primeira leva de atendimento de senadores foi realizada ontem à tarde. Mares Guia conversou com oito parlamentares. De Gilvam Borges (PMDB-AP), por exemplo, ouviu pedido para que a União repasse para o Amapá as terras nas quais está assentado o estado. “A política é a arte de conversar. Ele tem o perfil ideal para realizar os entendimentos e conquistar os votos que faltam para a prorrogação da CPMF”, declarou Borges.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), por exemplo, pediu uma atenção especial na construção de um aeroporto em Natal. E avisou Mares Guia que o governo terá que ceder para aprovar a CPMF no Senado. “Ele sabe que precisa de um acordo”, disse.
Correio Braziliense
Num jogo de idas e vindas, governo e oposição negociam a prorrogação da CPMF. O Planalto se faz de difícil, enquanto senadores, até aliados, cobram contrapartidas para aprovar o imposto do cheque
“O governo está atrasado. Os ministros têm que correr.” A frase não é de ninguém da oposição. Mas do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). Ontem, o petista se juntou a senadores do PSDB e da base aliada para cobrar do Palácio do Planalto rapidez na negociação aberta para aprovar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
O Senado já mandou o recado de que está disposto a aprovar a proposta. Mas está irritado com a demora para apresentação de uma contrapartida destinada a reduzir o fardo tributário. E pressiona para que o governo mostre logo que tipo de acordo quer fazer com os senadores.
Os sinais de insatisfação foram captados pelo Planalto. Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da noite de ontem, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, prometeu celeridade.
“Vamos conversar com a oposição. Agora, será com muita rapidez”, declarou o ministro. “Esta é a semana do entendimento. As cartas estão na mesa, e o jogo está sendo jogado”, acrescentou. Em conversas reservadas, os senadores avaliam que o Planalto tem subestimado o Senado.
Pressionado, o governo reage aos poucos. Ontem, Mares Guia recebeu no seu gabinete senadores aliados. Além de pedir apoio ao imposto do cheque, prometeu atender a apelos regionais de cada um. Hoje, o governo reúne no palácio seu conselho político, que inclui as lideranças dos partidos aliados. Participarão do encontro, além dos parlamentares, o ministro Mares Guia, e os titulares da Fazenda, Guido Mantega; e da Saúde, José Gomes Temporão.
A reunião, porém, deve apenas dar início ao acordo entre governo e Senado. O próprio líder governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), admite que são pequenas as chances de sair alguma proposta concreta. “Dos discursos, pode sair alguma coisa. Mas proposta formal, não. Não é hora de antecipar nada”, disse.
Além de acalmar a base aliada, o governo trabalha para manter aberto o diálogo com o PSDB. A bancada do partido se reuniu e decidiu dar duas semanas para o palácio apresentar uma proposta de compensação pela renovação da CPMF. Mantega se reúne amanhã com líderes tucanos.
O PSDB preparou uma lista de reivindicações para levar ao ministro. Garante que pode não votar a favor da proposta se não for atendido, embora o fim do imposto do cheque nem passe pela cabeça dos dois principais governadores do partido, Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo).
Espaço
Aécio, aliás, recebeu na noite de segunda uma rápida visita de Mares Guia. O governador reforçou ao ministro a necessidade de o governo apresentar propostas de desoneração tributária e aumento de repasse para a saúde caso queira os votos tucanos. “Há espaço para a prorrogação da CPMF se o governo acenar com a melhoria dos investimentos na saúde, sobretudo com aqueles partilhados com estados e municípios, a desoneração em outros tributos e alguns gestos na direção da federação”, declarou o governador.
O PSDB listou seis reivindicações para votar a favor da emenda que prorroga o imposto até 2011: renovar a CPMF por prazo de um ano; neste período aprovar uma mini-reforma tributária; redução da alíquota atual de 0,38% do imposto; redução de 0,2% ao ano dos gastos públicos; aumento do repasse à saúde e desoneração em outros tributos.
Da tribuna, o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), deu o seu recado. “A minha proposta é que o governo faça o jogo da verdade e apenas o da verdade, saindo do terrorismo, que não é maduro e que não é honesto”, disse. O futuro presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também adotou esse discurso. “Eu espero uma proposta sóbria, séria e decente”, disse. Pelo menos parte da fatura será paga. Resta definir quanto.
CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), confirmou o cronograma de tramitação da emenda da CPMF na comissão. Pelo planejamento dele, o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO) será votado até o dia 9 de novembro. A relatora, aliás, reafirmou sua posição contrária ao imposto do cheque. Ela confirmou que entrega na próxima terça-feira seu relatório.
Segundo a senadora, o parecer será técnico e criticará o aumento da arrecadação e os gastos públicos do governo. Na CCJ, o governo precisa de maioria simples entre os 23 integrantes para aprovar a prorrogação do imposto do cheque. No plenário, a tarefa é mais árdua: 49 votos dos 81 senadores.
EMENDA 29 EM PAUTA
Os deputados federais correram para limpar a pauta e reservar o dia de hoje para a discussão, em plenário, da Emenda 29. A proposta estabelece percentuais mínimos de recursos a serem investidos na área de saúde. Está sendo encarada por parlamentares da base e da oposição como a contrapartida do governo para facilitar a aprovação da CPMF no Senado. Contudo, até a noite de ontem o governo ainda fazia ajustes no texto da proposta. “A CPMF e a Emenda 29 são propostas casadas. Não adianta aumentar investimentos com a saúde se reduzirmos a arrecadação”, afirma o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS). Para a oposição, o governo tenta adiar a aprovação da Emenda 29 até que as negociações da CPMF avancem no Senado.
PERSONAGEM DA NOTÍCIA
O “gerente do SUS”
Para facilitar a aprovação da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo decidiu contemplar os senadores com o que chama jocosamente, nos bastidores, de “atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O mecanismo obriga o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, a reservar um dia da semana, de tempos em tempos, para ouvir pedidos e reclamações dos parlamentares. Até setembro, só era usado na Câmara. Diante das resistências à aprovação da CPMF, foi estendido aos senadores.
Com uma diferença. Mares Guia costuma receber os deputados na liderança do governo na Casa. Por sugestão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro estreou nas negociações de varejo com os senadores no próprio Palácio do Planalto. Aceitou mudar o endereço do “consultório” para evitar a acusação de interferência indevida do Executivo no Legislativo.
A primeira leva de atendimento de senadores foi realizada ontem à tarde. Mares Guia conversou com oito parlamentares. De Gilvam Borges (PMDB-AP), por exemplo, ouviu pedido para que a União repasse para o Amapá as terras nas quais está assentado o estado. “A política é a arte de conversar. Ele tem o perfil ideal para realizar os entendimentos e conquistar os votos que faltam para a prorrogação da CPMF”, declarou Borges.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), por exemplo, pediu uma atenção especial na construção de um aeroporto em Natal. E avisou Mares Guia que o governo terá que ceder para aprovar a CPMF no Senado. “Ele sabe que precisa de um acordo”, disse.