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Publicado: 30/10/2007 | 09:28
Lula descarta proposta de mais um mandato
Luiz Carlos Azedo e Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Preocupado com a CPMF, presidente diz ser contrário à idéia de uma terceira gestão. PSDB e DEM condenam o casuísmo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar ontem, na Bahia, que pretende apoiar uma articulação de integrantes da base governista na Câmara para que possa disputar mais uma reeleição, em 2010. “Democracia é bom demais e a gente não pode brincar com ela nos países da América Latina”, disse. Lula falou que, ao ser abordado por jornalistas sobre o assunto, no sábado, fora pego de surpresa: “Pensei que ia ser uma pergunta sobre meu aniversário”.
Lula mais uma vez criticou o debate sobre a sucessão de 2010 e disse que não comentará o assunto para não “palpitar” no mandato de seu sucessor. Afirmou, porém, que sempre defendeu um mandato de cinco anos sem reeleição. Para o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que exerce interinamente a Presidência da República, a proposta de mais uma reeleição não tem futuro. “Do ponto de vista político, a chance é zero. É um não-fato. Vai na contramão daquilo que se discute. O mais provável é nós nos debruçarmos em cima de uma outra proposta, a que extingue a reeleição. Não vejo ninguém defender aqui o terceiro mandato”, garantiu.
Apesar das negativas oficiais, a discussão sobre a reeleição esquentou, porque está em curso uma articulação comandada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), ambos da base do governo, para apresentação de uma emenda que permite mais uma reeleição, por meio da convoicação de um plebiscito. A oposição reagiu à proposta, que é considerada golpista pelo PSDB, o DEM e o PPS.
Ontem, em Zurique, onde deverá se encontrar hoje com o presidente Lula, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi duro nas críticas: “Não acho que é um delírio e sim uma tentativa séria de alguns, mas não do presidente, pois tenho conversado com ele e não percebi nada nessa direção. O Brasil é uma democracia sólida, de constituição rigorosa e não aceitaria esse ‘chavismo’. O Brasil tem outra estrutura institucional”.
Para Aécio, é natural que alguns aliados do PT tenham esse “sonho de verão”, mas é algo que estaria fora da realidade de um país como o Brasil. O governador mineiro destacou que a próxima eleição será a primeira sem a participação do petista: “O Lula termina seu mandato em 2010 e vamos nos preparar, pois pela primeira vez, depois de 40 anos, teremos uma eleição sem a participação do Lula, que esteve presente nas últimas quatro. O eleitor terá, depois do Jânio (Quadros), a primeira eleição sem o Lula numa chapa. Quem tem 60 anos hoje, jamais votou sem ver uma cédula com o nome do Lula. Só isso já é uma mudança importante”, avalia.
Com três nomes fortes para a sucessão de Lula — além de Aécio, o governador paulista José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin —, a cúpula do PSDB no Congresso ameaça obstruir a votação da prorrogação da CPMF se não houver um recuo formal do PT em relação à proposta. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ontem, em Recife, disse que o partido obstruirá as atividades na Casa enquanto Lula não assumir o compromisso público de que não vai trabalhar por um terceiro mandato. “Para nós, a democracia é um valor sério.”, destacou.
Golpistas
O senador Sérgio Guerra (PE) irorizou: “Não acredito que o presidente Lula tentará entrar para a história como candidato a ditador sul-americano”. Segundo Guerra, não há dúvida da “existência de setores golpistas no PT, que se manifestaram dentro da última campanha naquele famoso episódio do dossiê contra candidatos do PSDB”.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), também criticou a proposta. “O Sr. Carlos Willian apresentou um projeto de lei que aumenta o mandato do presidente, de quatro para cinco anos, e permite reeleição. É uma abertura para que otras cositas más sejam discutidas”, disse. Segundo ele, o deputado Devanir Ribeiro “é amigo de Lula, vai à casa do presidente sem marcar hora”, mas acertou em tudo, menos na oportunidade. “Era tudo que o governo não queria ouvir. Foi intempestiva a proposta, apresentada por um amigo pessoal de Lula que quer fazer graça para ele, que quer fazer aquilo que talvez ele ouça dentro da casa do presidente, a perspectiva de continuísmo”, disse Agripino.
APENAS UM SORRISO
Durante a comemoração do milionésimo carro produzido pela fábrica da montadora Ford em Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador, o prefeito Luiz Caetano (PT) convocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tentar o terceiro mandato. “Não sou eu quem está falando isso, não é só uma discussão política. É o povo que está com medo de te perder”, discursou, sendo aplaudido por convidados e funcionários da montadora que participaram do evento. Sentado ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), no palco, Lula riu bastante da frase, mas não comentou o assunto.
Audiências públicas
Enquanto o governo articula uma aliança com o PSDB, o DEM pretende emperrar ao máximo a tramitação da emenda constitucional que prorroga a CPMF. Relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse ontem que apresentará o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro do prazo de 30 dias previsto no regimento para a tramitação da proposta na comissão — ela pretende entregar o parecer até o dia 9, quando acaba o prazo.
Kátia, que antecipou a decisão de apresentar um relatório contra a CPMF, afirmou que dificilmente os ministros conseguirão explicar, nas audiências públicas, a necessidade de manter o tributo. “Precisamos que eles respondam para o Brasil e para o Senado o porquê do grande aumento da gastança pública, quero que eles expliquem como pode um país aumentar as suas despesas em 9%, aumentar as suas receitas em 8% e ter um PIB (Produto Interno Bruto) de 5%”, cobrou.
Dos quatro economistas aguardados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a CPMF, só o economista José Roberto Afonso, do BNDES, confirmou presença. O debate se dará entre o ex-ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci, e os economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcio Nakane, da Univerdidade de São Paulo (USP). Na quinta-feira, a audiência deverá reunir quatro ministros, mas até agora só Paulo Bernardo, do Planejamento, confirmou a ida ao Senado. Foram convidados Guido Mantega, da Fazenda, José Gomes Temporão, da Saúde, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social.
Luiz Carlos Azedo e Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Preocupado com a CPMF, presidente diz ser contrário à idéia de uma terceira gestão. PSDB e DEM condenam o casuísmo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar ontem, na Bahia, que pretende apoiar uma articulação de integrantes da base governista na Câmara para que possa disputar mais uma reeleição, em 2010. “Democracia é bom demais e a gente não pode brincar com ela nos países da América Latina”, disse. Lula falou que, ao ser abordado por jornalistas sobre o assunto, no sábado, fora pego de surpresa: “Pensei que ia ser uma pergunta sobre meu aniversário”.
Lula mais uma vez criticou o debate sobre a sucessão de 2010 e disse que não comentará o assunto para não “palpitar” no mandato de seu sucessor. Afirmou, porém, que sempre defendeu um mandato de cinco anos sem reeleição. Para o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que exerce interinamente a Presidência da República, a proposta de mais uma reeleição não tem futuro. “Do ponto de vista político, a chance é zero. É um não-fato. Vai na contramão daquilo que se discute. O mais provável é nós nos debruçarmos em cima de uma outra proposta, a que extingue a reeleição. Não vejo ninguém defender aqui o terceiro mandato”, garantiu.
Apesar das negativas oficiais, a discussão sobre a reeleição esquentou, porque está em curso uma articulação comandada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), ambos da base do governo, para apresentação de uma emenda que permite mais uma reeleição, por meio da convoicação de um plebiscito. A oposição reagiu à proposta, que é considerada golpista pelo PSDB, o DEM e o PPS.
Ontem, em Zurique, onde deverá se encontrar hoje com o presidente Lula, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi duro nas críticas: “Não acho que é um delírio e sim uma tentativa séria de alguns, mas não do presidente, pois tenho conversado com ele e não percebi nada nessa direção. O Brasil é uma democracia sólida, de constituição rigorosa e não aceitaria esse ‘chavismo’. O Brasil tem outra estrutura institucional”.
Para Aécio, é natural que alguns aliados do PT tenham esse “sonho de verão”, mas é algo que estaria fora da realidade de um país como o Brasil. O governador mineiro destacou que a próxima eleição será a primeira sem a participação do petista: “O Lula termina seu mandato em 2010 e vamos nos preparar, pois pela primeira vez, depois de 40 anos, teremos uma eleição sem a participação do Lula, que esteve presente nas últimas quatro. O eleitor terá, depois do Jânio (Quadros), a primeira eleição sem o Lula numa chapa. Quem tem 60 anos hoje, jamais votou sem ver uma cédula com o nome do Lula. Só isso já é uma mudança importante”, avalia.
Com três nomes fortes para a sucessão de Lula — além de Aécio, o governador paulista José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin —, a cúpula do PSDB no Congresso ameaça obstruir a votação da prorrogação da CPMF se não houver um recuo formal do PT em relação à proposta. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ontem, em Recife, disse que o partido obstruirá as atividades na Casa enquanto Lula não assumir o compromisso público de que não vai trabalhar por um terceiro mandato. “Para nós, a democracia é um valor sério.”, destacou.
Golpistas
O senador Sérgio Guerra (PE) irorizou: “Não acredito que o presidente Lula tentará entrar para a história como candidato a ditador sul-americano”. Segundo Guerra, não há dúvida da “existência de setores golpistas no PT, que se manifestaram dentro da última campanha naquele famoso episódio do dossiê contra candidatos do PSDB”.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), também criticou a proposta. “O Sr. Carlos Willian apresentou um projeto de lei que aumenta o mandato do presidente, de quatro para cinco anos, e permite reeleição. É uma abertura para que otras cositas más sejam discutidas”, disse. Segundo ele, o deputado Devanir Ribeiro “é amigo de Lula, vai à casa do presidente sem marcar hora”, mas acertou em tudo, menos na oportunidade. “Era tudo que o governo não queria ouvir. Foi intempestiva a proposta, apresentada por um amigo pessoal de Lula que quer fazer graça para ele, que quer fazer aquilo que talvez ele ouça dentro da casa do presidente, a perspectiva de continuísmo”, disse Agripino.
APENAS UM SORRISO
Durante a comemoração do milionésimo carro produzido pela fábrica da montadora Ford em Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador, o prefeito Luiz Caetano (PT) convocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tentar o terceiro mandato. “Não sou eu quem está falando isso, não é só uma discussão política. É o povo que está com medo de te perder”, discursou, sendo aplaudido por convidados e funcionários da montadora que participaram do evento. Sentado ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), no palco, Lula riu bastante da frase, mas não comentou o assunto.
Audiências públicas
Enquanto o governo articula uma aliança com o PSDB, o DEM pretende emperrar ao máximo a tramitação da emenda constitucional que prorroga a CPMF. Relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse ontem que apresentará o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro do prazo de 30 dias previsto no regimento para a tramitação da proposta na comissão — ela pretende entregar o parecer até o dia 9, quando acaba o prazo.
Kátia, que antecipou a decisão de apresentar um relatório contra a CPMF, afirmou que dificilmente os ministros conseguirão explicar, nas audiências públicas, a necessidade de manter o tributo. “Precisamos que eles respondam para o Brasil e para o Senado o porquê do grande aumento da gastança pública, quero que eles expliquem como pode um país aumentar as suas despesas em 9%, aumentar as suas receitas em 8% e ter um PIB (Produto Interno Bruto) de 5%”, cobrou.
Dos quatro economistas aguardados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a CPMF, só o economista José Roberto Afonso, do BNDES, confirmou presença. O debate se dará entre o ex-ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci, e os economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcio Nakane, da Univerdidade de São Paulo (USP). Na quinta-feira, a audiência deverá reunir quatro ministros, mas até agora só Paulo Bernardo, do Planejamento, confirmou a ida ao Senado. Foram convidados Guido Mantega, da Fazenda, José Gomes Temporão, da Saúde, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social.