Na pauta, o fim da reeleição

Depois do recuo de petistas em relação ao terceiro mandato, Senado deve discutir projeto que acaba com a possibilidade de recondução de governantes

Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “puxou a orelha” dos petistas para enterrarem o assunto do terceiro mandato, o PT decidiu se recolher. O partido prefere não levantar qualquer discussão capaz de antecipar as eleições de 2010. Contudo, o presidente em exercício do Senado, o petista Tião Viana (AC), se prepara para tocar num ponto ainda sem consenso entre os partidos: o fim da reeleição. Viana prometeu debater a possibilidade de votar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e aumenta para cinco anos o mandato de presidente, governadores e prefeitos.

Na reunião entre os líderes do Senado, na última terça-feira, o assunto veio à tona. O senador José Nery (PSol-PA) lembrou que há uma PEC sobre o tema pronta para ser apreciada no plenário. Ouviu do presidente interino a promessa de que a inclusão da proposta na ordem do dia será debatida na próxima quarta-feira, durante a reunião da Mesa. “Vou ficar insistindo, vou cobrar publicamente”, avisou Nery, defensor do fim da reeleição.

A PEC é do senador Sibá Machado (PT-AC). Apresentada em 2003, já passou por todas as comissões. Desde julho deste ano aguarda para ser incluída na pauta de votações do plenário. O petista, no entanto, adota a precaução ao falar sobre as chances de o projeto ser apreciado até o fim do ano. “O presidente do Senado prometeu discutir com a Mesa, mas o ano já está acabando e ainda temos pontos polêmicos para votar, como a CPMF”, avalia Sibá. O senador está decidido a não insistir para o assunto ser votado. Não quer ser chamado ao Palácio do Planalto, como foram seus colegas da Câmara, para dar explicações ao presidente Lula.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), também não se empolga com a proposta. Ela não dá sinais de que pretende transformar a apreciação da PEC em prioridade. Tampouco não pretende impedir a votação. “Para nós, votar o fim da reeleição não causa nenhum constrangimento, não sei o que pensam as outras legendas. É até positivo, já que a PEC é de um petista”, avalia. Uma vez aprovada no Senado, a proposta segue para apreciação na Câmara.

Plebiscito
Aliados do presidente garantem que ele prefere evitar o debate sobre as próximas eleições neste momento. O deputado Devanir Ribeiro foi ao Palácio explicar que tem pronto um projeto para assegurar ao chefe do Executivo o direito de convocar plebiscitos. Pensou, num primeiro momento, em incluir temas polêmicos para a consulta popular, como o aborto e o terceiro mandato. Depois do encontro com Lula, saiu dizendo que está pronto para proibir na sua proposta plebiscitos sobre temas relativos à reforma política e tributária. “O presidente achou a idéia do plebiscito legal.”