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Publicado: 8/11/2007 | 09:48
Presidente da CUT mostra contradição
Ricardo Galhardo
O Globo
O Globo
Henrique Santos era de sindicato que lutou contra obrigatoriedade
A presença do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos, no ato contra o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, ontem, no Senado, mostra a contradição entre a atual posição da central (e do PT) e seu discurso histórico. O Sindicato dos Eletricitários de Campinas, do qual Henrique era diretor, foi o primeiro no Brasil a acabar com a obrigatoriedade do imposto, em 1992, por meio de liminares judiciais que impedem o desconto de um dia de salário do trabalhador por ano.
Segundo o presidente do sindicato, Wilson Marques de Almeida, a entidade abre mão de cerca de R$500 mil ao ano. Isso não impede que os oito mil trabalhadores da categoria tenham direito a assessoria jurídica, colônias de férias no litoral paulista e outras facilidades, diz ele:
- Conseguimos fazer bons acordos salariais, uma cláusula contratual que impede demissões em massa, e ainda mantivemos o reajuste da inflação mesmo depois da privatização das empresas (Cesp, CPFL etc).
O sucesso do sindicato está no alto índice de filiações: 12 mil associados, sete mil deles da ativa - 80% dos trabalhadores da base. Eles pagam espontaneamente uma anuidade, garantindo a receita da entidade. Para isso, o sindicato organizou direções nas empresas, elegeu representantes sindicais e uma comissão que assegura contato com os trabalhadores.
Sindicato dos Eletricitários foi à Justiça contra imposto
Até 1991, o sindicato devolvia os 70% que lhe cabiam do imposto (30% ficam com federações, confederações, Justiça Eleitoral e Ministério do Trabalho). Em 1992, a entidade foi à Justiça comum contra o desconto. O exemplo foi seguido por entidades como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (berço do presidente Lula) e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Uma mudança na lei, em 2005, colocou a fórmula sob ameaça. Agora, os pedidos de liminar devem ser feitos à Justiça do Trabalho, e não à Justiça comum. Segundo Henrique, não há contradição entre a posição de seu sindicato e a da CUT:
- Não somos contra o fim do imposto. Somos a favor da manutenção do acordo.
Ele se refere ao acordo que permitiu o envio ao Congresso do projeto de lei que regulamenta a existência das centrais. O acordo foi atropelado com a aprovação de duas emendas ao projeto, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que acabam com a obrigatoriedade do desconto e determinam a fiscalização das entidades pelo Tribunal de Contas da União. Henrique diz que a CUT quer a extinção paulatina do imposto até 2011:
- Por que acabaram com o imposto dos trabalhadores e mantiveram o dos patrões? Por que as entidades dos trabalhadores são fiscalizadas pelo TCU e as patronais não?
Ricardo Galhardo
O Globo
O Globo
Henrique Santos era de sindicato que lutou contra obrigatoriedade
A presença do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos, no ato contra o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, ontem, no Senado, mostra a contradição entre a atual posição da central (e do PT) e seu discurso histórico. O Sindicato dos Eletricitários de Campinas, do qual Henrique era diretor, foi o primeiro no Brasil a acabar com a obrigatoriedade do imposto, em 1992, por meio de liminares judiciais que impedem o desconto de um dia de salário do trabalhador por ano.
Segundo o presidente do sindicato, Wilson Marques de Almeida, a entidade abre mão de cerca de R$500 mil ao ano. Isso não impede que os oito mil trabalhadores da categoria tenham direito a assessoria jurídica, colônias de férias no litoral paulista e outras facilidades, diz ele:
- Conseguimos fazer bons acordos salariais, uma cláusula contratual que impede demissões em massa, e ainda mantivemos o reajuste da inflação mesmo depois da privatização das empresas (Cesp, CPFL etc).
O sucesso do sindicato está no alto índice de filiações: 12 mil associados, sete mil deles da ativa - 80% dos trabalhadores da base. Eles pagam espontaneamente uma anuidade, garantindo a receita da entidade. Para isso, o sindicato organizou direções nas empresas, elegeu representantes sindicais e uma comissão que assegura contato com os trabalhadores.
Sindicato dos Eletricitários foi à Justiça contra imposto
Até 1991, o sindicato devolvia os 70% que lhe cabiam do imposto (30% ficam com federações, confederações, Justiça Eleitoral e Ministério do Trabalho). Em 1992, a entidade foi à Justiça comum contra o desconto. O exemplo foi seguido por entidades como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (berço do presidente Lula) e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Uma mudança na lei, em 2005, colocou a fórmula sob ameaça. Agora, os pedidos de liminar devem ser feitos à Justiça do Trabalho, e não à Justiça comum. Segundo Henrique, não há contradição entre a posição de seu sindicato e a da CUT:
- Não somos contra o fim do imposto. Somos a favor da manutenção do acordo.
Ele se refere ao acordo que permitiu o envio ao Congresso do projeto de lei que regulamenta a existência das centrais. O acordo foi atropelado com a aprovação de duas emendas ao projeto, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que acabam com a obrigatoriedade do desconto e determinam a fiscalização das entidades pelo Tribunal de Contas da União. Henrique diz que a CUT quer a extinção paulatina do imposto até 2011:
- Por que acabaram com o imposto dos trabalhadores e mantiveram o dos patrões? Por que as entidades dos trabalhadores são fiscalizadas pelo TCU e as patronais não?
