União ganha nova carreira

Por ato do presidente do Congresso Nacional, em exercício, deputado Narcio Rodrigues, foi promulgada a Lei 11.539 , que cria a carreira de analista de Infra-Estrutura, estruturada nas classes A, B e Especial; e o cargo isolado de especialista em Infra-Estrutura Sênior, estruturado em classe única. Ambos exigem escolaridade de nível superior, com conhecimentos de pós-graduação. Além disso, para o Especialista, é exigida experiência mínima de 12 anos em atribuições equivalentes à do cargo. Os novos servidores, que serão contratados por meio de concurso público, a ser autorizado em breve, terão atribuições voltadas às atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte. Todos deverão atuar nos projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lei cria 300 cargos. Serão abertas, inicialmente, 84 vagas para especialista; e 216 para analista. A remuneração total de especialista sênior poderá ser superior a R$ 10 mil. Já na carreira de analista de Infra-Estrutura, a remuneração inicial está em torno de R$ 5,5 mil.

Plano deve ser fechado amanhã

Está confirmada para amanhã, às 20h, uma reunião no Ministério do Planejamento com representantes da Cultura, e servidores. O governo apresentou minuta de termo de compromisso com as alterações propostas pelos servidores e, a versão final do plano de cargos deve ser o tema central da reunião. Mesmo próximos de um acordo, muitas críticas ainda são feitas pelos servidores que devem continuar reivindicando questões pendentes em sua pauta de negociações. O governo continuou negando solicitações feitas pela categoria como a correção financeira da tabela salarial, que será implementada em três etapas, terminando apenas em 2010. O Ministério do Planejamento alega que essas correções já estão contempladas no projeto e que este é um procedimento padrão que vem adotando com todas as categorias. A gratificação de desempenho também deve continuar com os mesmos percentuais: 80% institucional e 20% individual. Sobre a questão levantada pelos servidores se o desenvolvimento da carreira e o tempo para promoção e progressão poderiam ser reduzidos de 18 para 12 meses, também houve rejeição do governo. Este seria um ponto que pode avançar posteriormente.