Produção legislativa deixa a desejar

Levantamento feito pela liderança do PSol nos projetos aprovados no plenário da Casa mostra que apenas 26 das 144 propostas votadas foram apresentadas por parlamentares

Helayne Boaventura 
Correio Braziliense
 

Diferenciar-se na multidão de 594 autoridades não é fácil. Muitos deputados e senadores terminam o mandato sem aprovar sequer um projeto. Os parlamentares se queixam de que os projetos do Executivo ocupam a pauta do Congresso. A liderança do PSol decidiu comprovar a reclamação. Levantamento nos projetos aprovados no plenário da Câmara mostrou que apenas 26 das 144 propostas votadas foram apresentadas por parlamentares.

Os projetos apresentados individualmente por parlamentares foram 21. Além disso, a CPI da Exploração Sexual de Menores apresentou dois projetos, sugeridos no relatório final. A Mesa Diretora da Câmara também encaminhou três projetos, tratando da organização interna da Casa. Enquanto isso, o Executivo federal conseguiu aprovar no plenário da Casa 72 propostas, a maioria medidas provisórias (leia quadro ao lado). Mesmo projetos que são apresentados pela Comissão de Relações Exteriores têm, na prática, origem no governo. São, na maioria, acordos internacionais feitos pelo Brasil com outros países. O governo sugere o acordo, que é analisado pela comissão. “A gente olha a produção legislativa deste primeiro ano de mandato e dá para afirmar que esta não é a legislatura que sonhávamos”, analisa o líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ).

Para os parlamentares, o resultado se deve ao excesso de medidas provisórias, que trancam o plenário da Câmara. O deputado Carlito Merss (PT-SC) também atribui a baixa produção dos deputados à obstrução feita pela oposição, que impediu votações. Como é obrigatória a votação das MPs, os demais projetos ficam parados na pauta. “A oposição acha que prejudica o governo, mas a obstrução prejudica a votação de projetos de deputados”, argumenta. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), porém, o problema é a falta de “projeto nacional” do Legislativo. Ele reclama da qualidade das propostas apresentadas pelos parlamentares. “Os projetos são muito ruins”, acusa. “O Executivo tem desprezo pelo Legislativo e ao Legislativo falta amor-próprio.”

Para os deputados, mesmo sem influenciar no resultado dos números, a qualidade da produção legislativa teria um ganho, se tivesse sido aprovada a reforma política. Divergências, porém, impediram a votação. “Está difícil, parece que a gente está com chumbo no pé, não consegue caminhar”, ironiza Alencar.

A oposição acha que prejudica o governo, mas a obstrução prejudica é a votação de projetos de deputados 

Deputado Carlito Merss (PT-SC)