Renan deixa cargo e salva mandato

Renan Calheiros desiste da Presidência do Senado e, em troca, é absolvido pela segunda vez em menos de três meses pelo plenário da Casa. Senador teve 48 votos a favor, 29 pela cassação e três abstenções

Acordo feito com os senadores, acordo cumprido. Renan Calheiros (PMDB-AL) não é mais presidente do Senado. Em troca, ganhou a segunda absolvição no plenário em menos de três meses e a promessa de que a crise em torno de seu nome virará pó no curto prazo. O peemedebista confirmou às 16h de ontem o que seus colegas esperavam: a renúncia ao cargo no começo do julgamento sobre a acusação de que usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. O senador entregou uma carta (leia ao lado) explicando os motivos de sua decisão, tomada numa reunião ontem cedo em sua casa na companhia dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os três ajudaram Renan a finalizar sua carta de despedida do cargo.

Sob a benção do voto secreto, os senadores deram a resposta e preservaram o mandato do colega. Foram 48 votos pela absolvição, três pela abstenção e 29 pela cassação, 12 a menos que o necessário para ele ser condenado. Faltou apenas o voto do próprio Renan, que preferiu não registrá-lo, após discursar por 40 minutos.

O clima de acordo ficou evidente depois da renúncia do senador. Confirmada a decisão dele, senadores passaram a discutir a data de sua sucessão, se dispersaram e deram pouca bola para o restante do julgamento. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou que pretende escolher o novo presidente até o próximo dia 12. A vaga é do PMDB, partido de maior bancada do Senado. O favorito, por enquanto, é Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) (leia texto na página 3).

A absolvição de ontem foi a segunda de Renan em menos de 90 dias. No último dia 12 de setembro, o senador conseguiu evitar a perda do mandato no processo referente à suposta ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. Naquele dia, 40 senadores votaram pela absolvição, seis optaram pela abstenção e 35 preferiram a cassação. Ou seja, Renan ganhou seis votos de lá para cá.

O senador responde ainda a mais dois processos no Conselho de Ética e outro aguarda parecer da Mesa Diretora. No entanto, não há qualquer expectativa de que essas investigações criem algum problema ao senador. Senadores avaliam que o resultado de ontem deve colocar uma pá de cal na crise que se prolonga há quase sete meses em torno do peemedebista. “Agora está tudo enterrado”, afirmou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), adversário de Renan.

Na interpretação corporativista dos parlamentares, a perda da cadeira de presidente foi o preço caro e suficiente pago pelo colega. Se depender dos senadores, Renan é passado. O futuro agora é a sucessão e também a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A CPMF é a principal dor de cabeça do governo. Com a absolvição do senador alagoano, o Palácio do Planalto torce para que ele entenda o recado: precisa agora também ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a segunda fatura a ser paga por Renan, além da renúncia ao cargo. O Palácio espera que a sucessão não atrapalhe o primeiro turno do imposto do cheque, previsto para ocorrer amanhã ou na próxima semana, dependendo das negociações.

A sessão

A renúncia diminuiu o clima de expectativa em torno do julgamento, que durou pouco mais de cinco horas. A sessão foi aberta e transmitida pela televisão. Na tribuna, senadores adversários do peemedebista pediram sua cassação, entre eles Demostenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP). “Se Renan não serve para ser presidente do Senado, não serve para ser senador”, afirmou Demostenes.

O ex-presidente do Senado foi defendido por aliados fiéis, como Almeida Lima (PMDB-SE) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Relator do processo, Jefferson Péres (PDT-AM) apresentou seus argumentos a favor da perda do mandato. Após o placar final, lamentou a sorte de Renan. “É um dia fúnebre”, disse. Já Renan preferiu desqualificar seu relatório. “É um relatório indigno e equivocado”, afirmou. 

ANÁLISE DA NOTÍCIA

Senado, uma casa de amigos

A sessão que absolveu Renan Calheiros (PMDB-AL) ontem à noite parecia muito mais uma votação de medida provisória ou projeto de lei do que o julgamento do mandato do presidente do Senado. O resultado confirma a fama da Câmara Alta de ser uma casa de amigos, um ambiente corporativista, onde, na maioria das vezes, o placar do jogo é combinado antes do apito inicial.

Desde 11 de outubro, quando Renan se licenciou do cargo, o acordo já vinha sendo traçado nos bastidores. Ninguém no Senado apostava um centavo na sua cassação. A absolvição confirma também a fama que o próprio Renan tem de bom articulador no plenário desde os tempos em que era líder do PMDB.

Amigos não faltam a ele, sejam na base do governo ou na oposição. Abençoados pelo voto secreto, não decepcionaram o senador. Somando os 48 votos pela absolvição e as três abstenções, dão os mesmos 51 que o elegeram em fevereiro presidente do Senado. Ou seja, quase sete meses depois do começo da crise, o senador mostra que ainda tem força na Casa.

Caberá a ele uma postura mais discreta, pelos cantos, tática já adotada desde que se licenciou. E caberá ao Senado encontrar uma forma de sepultar os três outros processos que ainda correm contra o senador. Nessa novela, seria o final feliz para os dois lados.