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Publicado: 6/12/2007 | 09:34
Tributo pode ser votado hoje por senadores
Leandro Colon e Gustavo Krieger
Correio Braziliense
Correio Braziliense
CCJ aprova parecer de Jucá e corrida do Palácio do Planalto pelos 49 votos entra na reta final. Disputa está apertada
O governo corre contra o tempo. Sabe que tem de hoje até, no máximo, a próxima terça-feira para conseguir no Senado os votos suficientes a favor da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Pressionado pela oposição e pelo calendário estreito, o Palácio do Planalto estipulou a próxima terça-feira como limite para votar em primeiro turno o imposto do cheque, com isso, tentará concluir a segunda votação entre 18 e 26 de dezembro.
A votação da CPMF pode ocorrer a qualquer momento, pois ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitando as 19 sugestões apresentadas à proposta que prorroga a CPMF. Não interessa ao governo qualquer mudança no texto. Isso acabaria devolvendo a emenda do imposto para a Câmara, atrasando a sua tramitação.
A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs sua maioria na comissão e aprovou o relatório de Jucá. A maioria das mudanças foi apresentada por senadores da oposição e tratava de redução da alíquota do tributo, hoje em 0,38%. Com o resultado na CCJ, a CPMF ficou pronta para ir a plenário. Acreditando que o governo ainda não tem os 49 votos necessários para aprová-la, a oposição avisou que poderia votar ontem mesmo ou hoje a prorrogação do tributo. Jucá, porém, argumentou que haveria um risco de não haver quorum em plenário e informou que o governo prefere deixar para terça.
Por ter a maioria entre os 81 senadores, cabe ao Palácio do Planalto colocar ou não quorum e decidir quando votar. Se é fácil pôr maioria para dar quorom, o mesmo não se diz quando é preciso obter três quintos dos votos para aprovar uma emenda constitucional. Por isso, iniciar a votação da CPMF nesta semana pode não ser o melhor caminho, segundo governistas. E a falta de quorum foi o discurso encontrado ontem para adiar a sessão. “Não é hora de arriscar uma solução que poderia dar problema”, disse Jucá.
Votação apertada
Governo e oposição trabalham com a hipótese de um placar apertado. A base aliada do palácio tem no papel, por exemplo, 53 senadores. Mas três são considerados carta fora do baralho na votação do imposto: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O Planalto começa a jogar toalha também em torno de Expedito Júnior (PR-RO).
Em compensação, garantiu o voto de Pedro Simon (PMDB-RS), que atendeu a um pedido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Se não quiser depender dos sonhados votos no PSDB, o Palácio do Planalto tem hoje, cravados, 49 votos. É aí que mora o problema. Três aparecem na lista dos indecisos: Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), e César Borges (PR-BA). Os três reafirmaram ontem voto pelo fim do imposto do cheque. O governo, porém, vai intensificar as negociações com eles até a hora da votação. Acredita que pode mudar a opinião deles.
Leandro Colon e Gustavo Krieger
Correio Braziliense
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CCJ aprova parecer de Jucá e corrida do Palácio do Planalto pelos 49 votos entra na reta final. Disputa está apertada
O governo corre contra o tempo. Sabe que tem de hoje até, no máximo, a próxima terça-feira para conseguir no Senado os votos suficientes a favor da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Pressionado pela oposição e pelo calendário estreito, o Palácio do Planalto estipulou a próxima terça-feira como limite para votar em primeiro turno o imposto do cheque, com isso, tentará concluir a segunda votação entre 18 e 26 de dezembro.
A votação da CPMF pode ocorrer a qualquer momento, pois ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitando as 19 sugestões apresentadas à proposta que prorroga a CPMF. Não interessa ao governo qualquer mudança no texto. Isso acabaria devolvendo a emenda do imposto para a Câmara, atrasando a sua tramitação.
A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs sua maioria na comissão e aprovou o relatório de Jucá. A maioria das mudanças foi apresentada por senadores da oposição e tratava de redução da alíquota do tributo, hoje em 0,38%. Com o resultado na CCJ, a CPMF ficou pronta para ir a plenário. Acreditando que o governo ainda não tem os 49 votos necessários para aprová-la, a oposição avisou que poderia votar ontem mesmo ou hoje a prorrogação do tributo. Jucá, porém, argumentou que haveria um risco de não haver quorum em plenário e informou que o governo prefere deixar para terça.
Por ter a maioria entre os 81 senadores, cabe ao Palácio do Planalto colocar ou não quorum e decidir quando votar. Se é fácil pôr maioria para dar quorom, o mesmo não se diz quando é preciso obter três quintos dos votos para aprovar uma emenda constitucional. Por isso, iniciar a votação da CPMF nesta semana pode não ser o melhor caminho, segundo governistas. E a falta de quorum foi o discurso encontrado ontem para adiar a sessão. “Não é hora de arriscar uma solução que poderia dar problema”, disse Jucá.
Votação apertada
Governo e oposição trabalham com a hipótese de um placar apertado. A base aliada do palácio tem no papel, por exemplo, 53 senadores. Mas três são considerados carta fora do baralho na votação do imposto: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O Planalto começa a jogar toalha também em torno de Expedito Júnior (PR-RO).
Em compensação, garantiu o voto de Pedro Simon (PMDB-RS), que atendeu a um pedido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Se não quiser depender dos sonhados votos no PSDB, o Palácio do Planalto tem hoje, cravados, 49 votos. É aí que mora o problema. Três aparecem na lista dos indecisos: Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), e César Borges (PR-BA). Os três reafirmaram ontem voto pelo fim do imposto do cheque. O governo, porém, vai intensificar as negociações com eles até a hora da votação. Acredita que pode mudar a opinião deles.