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Publicado: 17/01/2008 | 09:20
Investigação toma fôlego
Marcelo Rocha
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Senador do DEM afirma: documentos enviados por órgãos federais ao Congresso apontam falhas nos repasses a organizações não-governamentais
O presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), garantiu ontem que documentos recebidos de ministérios e estatais vão “chacoalhar” a investigação instalada no Senado no ano passado e que ainda não conseguiu produzir resultados. São processos e prestações de contas firmados pela administração pública com mais de 7,6 mil entidades. O parlamentar antecipou que, a partir de uma análise prévia, foi possível constatar problemas “graves” na fiscalização dos recursos empregados e citou como exemplo parcerias mantidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No caso da fundação vinculada ao Ministério da Saúde, o presidente da CPI já fala em responsabilizar servidores por causa de irregularidades que teriam sido identificadas. “Falta fiscalização e não há cobrança de resultados.” O senador informou que os técnicos da CPI analisam um pacote de convênios entre a Funasa, território onde o PMDB exerce influência, e ONGs que militam junto a comunidades indígenas. Procurada pela reportagem, a fundação não se manifestou sobre as declarações de Colombo.
De recesso até o carnaval, o congressista de Santa Catarina esteve ontem em Brasília para analisar a papelada. Ele admitiu que a investigação poderá alcançar políticos. Seriam parlamentares e prefeitos ligados a ONGs que não cumpriram as obrigações previstas nos convênios. “É cedo para citar nomes, mas situações como essas apareceram nos cruzamentos que estão sendo feitos.”
A CPI das ONGs encerrou o ano de 2007 diante de um impasse. A cúpula da comissão tentou votar uma série de requerimentos para quebra de sigilo bancário de entidades e pessoas responsáveis por elas, além da convocação de servidores responsáveis por convênios com indícios de irregularidades. Algumas dessas propostas miram em gente ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre elas, estão pedidos de informação ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sobre a movimentação financeira da entidade Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti — amigo do presidente Lula —, beneficiária de recursos públicos do Ministério do Trabalho. Também há requerimentos para que tenha acesso a documentos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), ligada à líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).
A oposição decidiu investigar também a Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora). A entidade recebeu R$ 7,68 milhões do Ministério do Trabalho para implantar o Consórcio Social da Juventude no Distrito Federal e na região do Entorno. Há suspeitas de que não houve comprovação de gastos de R$ 1 milhão. A entidade pertence a Mauro Dutra, amigo de Lula.
Os governistas boicotaram as reuniões da CPI e impediram a votação dos pedidos. Colombo avalia, porém, que os autores não dispunham naquele momento de informações suficientes para sustentá-lo. Agora, segundo ele, a situação mudou. “A base aliada será convencida da necessidade dos interrogatórios e das quebras de sigilo bancário de pessoas envolvida com ONGs que receberam dinheiro e não cumpriram os convênios”, afirmou. O presidente da comissão lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, nos últimos anos, tais entidades receberam cerca de R$ 12 bilhões em recursos públicos sem terem prestado contas de suas ações.
Entidades incapazes
Além de processos e prestações de contas enviados por ministérios e estatais, a CPI das ONGs busca no TCU e na Controladoria-Geral da União (CGU) informações para tentar mapear as irregularidades no terceiro setor. Os dois órgãos investigam problemas na execução de convênios firmados pelo governo federal. Uma auditoria do TCU mostrou que entidades sem condições ou capacidade para firmar contratos receberam da União mais da metade das verbas federais destinadas às ONGs entre 1999 e 2005.
Outra fonte de informação da CPI é um relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, que identificou problemas em mais de 860 parcerias firmadas por sete ministérios com ONGs entre julho de 2003 e abril de 2007. Os contratos estariam em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A legislação proíbe, por exemplo, transferências de capital para obras de construção civil e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, entre outros. Outra regra imposta pela LDO é um mínimo de três anos de funcionamento para a entidade estar apta a receber recursos da União.
Detalhes dessas parcerias, obtidos pelos consultores da Câmara no Siafi, revelaram que três ministros e nove ex-ministros do presidente Lula aparecem como os responsáveis diretos por convênios firmados pelo governo com supostas irregularidade. Se as distorções forem confirmadas, eles estarão sujeitos a responder por crimes de prevaricação e de responsabilidade, além de improbidade administrativa.
Marcelo Rocha
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Senador do DEM afirma: documentos enviados por órgãos federais ao Congresso apontam falhas nos repasses a organizações não-governamentais
O presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), garantiu ontem que documentos recebidos de ministérios e estatais vão “chacoalhar” a investigação instalada no Senado no ano passado e que ainda não conseguiu produzir resultados. São processos e prestações de contas firmados pela administração pública com mais de 7,6 mil entidades. O parlamentar antecipou que, a partir de uma análise prévia, foi possível constatar problemas “graves” na fiscalização dos recursos empregados e citou como exemplo parcerias mantidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No caso da fundação vinculada ao Ministério da Saúde, o presidente da CPI já fala em responsabilizar servidores por causa de irregularidades que teriam sido identificadas. “Falta fiscalização e não há cobrança de resultados.” O senador informou que os técnicos da CPI analisam um pacote de convênios entre a Funasa, território onde o PMDB exerce influência, e ONGs que militam junto a comunidades indígenas. Procurada pela reportagem, a fundação não se manifestou sobre as declarações de Colombo.
De recesso até o carnaval, o congressista de Santa Catarina esteve ontem em Brasília para analisar a papelada. Ele admitiu que a investigação poderá alcançar políticos. Seriam parlamentares e prefeitos ligados a ONGs que não cumpriram as obrigações previstas nos convênios. “É cedo para citar nomes, mas situações como essas apareceram nos cruzamentos que estão sendo feitos.”
A CPI das ONGs encerrou o ano de 2007 diante de um impasse. A cúpula da comissão tentou votar uma série de requerimentos para quebra de sigilo bancário de entidades e pessoas responsáveis por elas, além da convocação de servidores responsáveis por convênios com indícios de irregularidades. Algumas dessas propostas miram em gente ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre elas, estão pedidos de informação ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sobre a movimentação financeira da entidade Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti — amigo do presidente Lula —, beneficiária de recursos públicos do Ministério do Trabalho. Também há requerimentos para que tenha acesso a documentos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), ligada à líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).
A oposição decidiu investigar também a Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora). A entidade recebeu R$ 7,68 milhões do Ministério do Trabalho para implantar o Consórcio Social da Juventude no Distrito Federal e na região do Entorno. Há suspeitas de que não houve comprovação de gastos de R$ 1 milhão. A entidade pertence a Mauro Dutra, amigo de Lula.
Os governistas boicotaram as reuniões da CPI e impediram a votação dos pedidos. Colombo avalia, porém, que os autores não dispunham naquele momento de informações suficientes para sustentá-lo. Agora, segundo ele, a situação mudou. “A base aliada será convencida da necessidade dos interrogatórios e das quebras de sigilo bancário de pessoas envolvida com ONGs que receberam dinheiro e não cumpriram os convênios”, afirmou. O presidente da comissão lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, nos últimos anos, tais entidades receberam cerca de R$ 12 bilhões em recursos públicos sem terem prestado contas de suas ações.
Entidades incapazes
Além de processos e prestações de contas enviados por ministérios e estatais, a CPI das ONGs busca no TCU e na Controladoria-Geral da União (CGU) informações para tentar mapear as irregularidades no terceiro setor. Os dois órgãos investigam problemas na execução de convênios firmados pelo governo federal. Uma auditoria do TCU mostrou que entidades sem condições ou capacidade para firmar contratos receberam da União mais da metade das verbas federais destinadas às ONGs entre 1999 e 2005.
Outra fonte de informação da CPI é um relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, que identificou problemas em mais de 860 parcerias firmadas por sete ministérios com ONGs entre julho de 2003 e abril de 2007. Os contratos estariam em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A legislação proíbe, por exemplo, transferências de capital para obras de construção civil e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, entre outros. Outra regra imposta pela LDO é um mínimo de três anos de funcionamento para a entidade estar apta a receber recursos da União.
Detalhes dessas parcerias, obtidos pelos consultores da Câmara no Siafi, revelaram que três ministros e nove ex-ministros do presidente Lula aparecem como os responsáveis diretos por convênios firmados pelo governo com supostas irregularidade. Se as distorções forem confirmadas, eles estarão sujeitos a responder por crimes de prevaricação e de responsabilidade, além de improbidade administrativa.