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Publicado: 21/01/2008 | 10:48
Lula terá uma semana de avaliações e balanços
Karla Correia
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O governo apresenta amanhã o balanço do primeiro ano do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) às voltas com a possibilidade de um novo apagão energético e com o desafio de acomodar investimentos, gastos de custeio e o atendimento de demandas parlamentares dentro de um Orçamento R$ 40 bilhões mais magro e sob ameaça de ter sua votação atrasada. A expectativa para o saldo do aniversário de um ano do PAC, anunciado em 2007 como um conjunto de obras destinadas a resolver gargalos e desobstruir o caminho do crescimento sustentável da economia acima dos 5% anuais, não é muito animadora. Nas contas do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do total empenhado no plano - R$ 16,05 bilhões - foram pagos apenas R$ 5,4 bilhões no ano passado.
Será com esses números nas mãos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandará a primeira reunião ministerial do ano, marcada para a quarta-feira. Apesar das otimistas falas públicas do presidente no início do ano, fazer o PAC andar em 2008 será uma tarefa complicada. O governo terá que contornar problemas com o Tribunal de Contas da União, que incluiu nada menos de 66 projetos do plano na lista de obras com graves indícios de irregularidade. Precisará, também, enfrentar problemas com atrasos nas obras, sobretudo no setor elétrico, que atravessa momento sabidamente delicado. Duas hidrelétricas previstas no PAC estão com o cronograma atrasado por conta de entraves com licenciamento ambiental. O projeto de Angra 3, que deveria entrar em operação já em 2013 é outro que apresenta complicações, e não tem prontos sequer os estudos de custo da obra.
O atraso na aprovação do Orçamento de 2008 não deve ser, em um primeiro momento, mais um entrave no andamento do PAC. O governo iniciou o ano com uma folga de R$ 41 bilhões em restos a pagar que garante certo conforto à equipe econômica para manter o ritmo dos investimentos sem pressionar o governo na negociação em torno da lei orçamentária no Congresso. Por lei, investimentos inscritos em restos a pagar podem ser executados sem aprovação do orçamento do ano seguinte. As pastas de Transportes, Cidades e Integração Nacional serão as mais beneficiadas com esse fôlego financeiro extra em 2008.
Nova CPMF
Mas o cobertor curto do orçamento, com o buraco gerado pelo fim da CPMF, torna inevitável a queda de braço entre ministérios sobre a proposta de recriação de um novo tributo, igual ou parecido com o extinto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende publicamente a criação de um novo imposto com características semelhantes às da CPMF para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento, que atinge sobretudo o custeio da saúde pública.
A hipótese é endossada pela base governista no Parlamento, que ensaia propor a implementação do novo tributo. Mas é algo de que o núcleo político do governo, sobretudo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, não quer nem ouvir falar. A estratégia do Palácio do Planalto é deixar a iniciativa por conta dos congressistas aliados, sem nenhum tipo de chancela do governo, que já terá de lidar com as insatisfações geradas no Congresso por ter descumprido a promessa de não aumentar tributos para compensar a CPMF e ter enviado ao Parlamento medida provisória elevando a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre bancos. Mesmo polêmica, a questão da nova CPMF deve pairar sobre a reunião ministerial, na quarta-feira.
"Territórios da Cidadania"
A atenção aos projetos sociais, mesmo em ano de Orçamento magro, será outra tônica da reunião ministerial que acontece nesta semana.
No esforço para manter o ritmo da área social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prevista em sua agenda uma série de viagens para inauguração de obras de saneamento e lançamento de projetos de cunho social. Aproveitando o período anterior ao vedado pelo Tribunal Superior Eleitoral para inaugurações e lançamentos de programas do governo em ano de eleições, já neste mês o presidente iniciará um périplo pelos Estados para lançar o programa "Territórios da Cidadania" de combate à pobreza no meio rural.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê investimentos de R$ 7 bilhões em 2008 em ações integradas entre 10 ministérios incluindo projetos de infra-estrutura, cidadania e apoio à atividade produtiva e será detalhado na reunião ministerial pelo ministro Guilherme Cassel.
O foco do projeto, de acordo com o ministério, são 60 regiões agrícolas escolhidas em localidades próximas dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O lançamento oficial do programa está previsto para o próximo dia 28, a partir de quando o presidente Lula e o ministro devem participar de uma seqüência de solenidades de apresentação do projeto pelo país.
Karla Correia
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O governo apresenta amanhã o balanço do primeiro ano do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) às voltas com a possibilidade de um novo apagão energético e com o desafio de acomodar investimentos, gastos de custeio e o atendimento de demandas parlamentares dentro de um Orçamento R$ 40 bilhões mais magro e sob ameaça de ter sua votação atrasada. A expectativa para o saldo do aniversário de um ano do PAC, anunciado em 2007 como um conjunto de obras destinadas a resolver gargalos e desobstruir o caminho do crescimento sustentável da economia acima dos 5% anuais, não é muito animadora. Nas contas do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do total empenhado no plano - R$ 16,05 bilhões - foram pagos apenas R$ 5,4 bilhões no ano passado.
Será com esses números nas mãos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandará a primeira reunião ministerial do ano, marcada para a quarta-feira. Apesar das otimistas falas públicas do presidente no início do ano, fazer o PAC andar em 2008 será uma tarefa complicada. O governo terá que contornar problemas com o Tribunal de Contas da União, que incluiu nada menos de 66 projetos do plano na lista de obras com graves indícios de irregularidade. Precisará, também, enfrentar problemas com atrasos nas obras, sobretudo no setor elétrico, que atravessa momento sabidamente delicado. Duas hidrelétricas previstas no PAC estão com o cronograma atrasado por conta de entraves com licenciamento ambiental. O projeto de Angra 3, que deveria entrar em operação já em 2013 é outro que apresenta complicações, e não tem prontos sequer os estudos de custo da obra.
O atraso na aprovação do Orçamento de 2008 não deve ser, em um primeiro momento, mais um entrave no andamento do PAC. O governo iniciou o ano com uma folga de R$ 41 bilhões em restos a pagar que garante certo conforto à equipe econômica para manter o ritmo dos investimentos sem pressionar o governo na negociação em torno da lei orçamentária no Congresso. Por lei, investimentos inscritos em restos a pagar podem ser executados sem aprovação do orçamento do ano seguinte. As pastas de Transportes, Cidades e Integração Nacional serão as mais beneficiadas com esse fôlego financeiro extra em 2008.
Nova CPMF
Mas o cobertor curto do orçamento, com o buraco gerado pelo fim da CPMF, torna inevitável a queda de braço entre ministérios sobre a proposta de recriação de um novo tributo, igual ou parecido com o extinto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende publicamente a criação de um novo imposto com características semelhantes às da CPMF para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento, que atinge sobretudo o custeio da saúde pública.
A hipótese é endossada pela base governista no Parlamento, que ensaia propor a implementação do novo tributo. Mas é algo de que o núcleo político do governo, sobretudo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, não quer nem ouvir falar. A estratégia do Palácio do Planalto é deixar a iniciativa por conta dos congressistas aliados, sem nenhum tipo de chancela do governo, que já terá de lidar com as insatisfações geradas no Congresso por ter descumprido a promessa de não aumentar tributos para compensar a CPMF e ter enviado ao Parlamento medida provisória elevando a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre bancos. Mesmo polêmica, a questão da nova CPMF deve pairar sobre a reunião ministerial, na quarta-feira.
"Territórios da Cidadania"
A atenção aos projetos sociais, mesmo em ano de Orçamento magro, será outra tônica da reunião ministerial que acontece nesta semana.
No esforço para manter o ritmo da área social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prevista em sua agenda uma série de viagens para inauguração de obras de saneamento e lançamento de projetos de cunho social. Aproveitando o período anterior ao vedado pelo Tribunal Superior Eleitoral para inaugurações e lançamentos de programas do governo em ano de eleições, já neste mês o presidente iniciará um périplo pelos Estados para lançar o programa "Territórios da Cidadania" de combate à pobreza no meio rural.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê investimentos de R$ 7 bilhões em 2008 em ações integradas entre 10 ministérios incluindo projetos de infra-estrutura, cidadania e apoio à atividade produtiva e será detalhado na reunião ministerial pelo ministro Guilherme Cassel.
O foco do projeto, de acordo com o ministério, são 60 regiões agrícolas escolhidas em localidades próximas dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O lançamento oficial do programa está previsto para o próximo dia 28, a partir de quando o presidente Lula e o ministro devem participar de uma seqüência de solenidades de apresentação do projeto pelo país.