CUT e Força Sindical na mira das investigações no Senado

 O cerco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado às organizações não-governamentais (ONG) começa a incomodar os Ministérios do Trabalho, Saúde, Planejamento e Desenvolvimento Agrário. Entidades sem fins lucrativos que recebem recursos dos ministérios são investigadas pela comissão porque configuram na lista de instituições consideradas inadimplentes pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, são 40 convênios, de centrais sindicais, organizações representativas de índios e institutos de pesquisa, considerados em situação irregular, que movimentaram R$ 4,8 bilhões entre 1999 e 2006.
Os principais problemas identificados são: indícios de desvio de recursos, falta de documentos, não cumprimento de contrapartidas, atraso na prestação de contas e irregularidades na execução financeira. Os técnicos da CPI, no entanto, ainda terminaram de examinar toda a documentação para saber se existem sinais que comprovem a má utilização de verbas públicas pelas instituições. "Como há indícios de irregularidades apontados pela CGU e os contratos apresentam valores exorbitantes é fundamental que a CPI redobre os cuidados sobre estes convênios. Não pode haver blindagem de nenhum setor na CPI", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da comissão de investigação.
As auditorias da CGU chamam atenção, por exemplo, de convênios firmados pelo Ministério do Trabalho com a Força Sindical (FS), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Nacional de Sindicatos Social-Democratas (SDS), Instituto Cultural do Trabalho (ICT). As entidades não cumpriram as contrapartidas contratuais, mas receberam R$ 261,2 milhões nos últimos sete anos.
A Força Sindical tem o convênio de maior valor dentre as listadas: R$ 121,2 milhões, mas não apresentou todas as ações contratadas com o ministério. Entre 2000 e 2002, a Força enfrentou restrições da CGU por ter sido identificado que em seus cursos profissionalizantes milhares de trabalhadores teriam participado de aulas técnicas em períodos simultâneos e em diferentes municípios.
Saúde
Entre o material analisado pela CPI foi detectado que três dessas entidades foram apontadas em relatórios de tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de desvios de recursos públicos. Uma delas é a ONG Urihi - Saúde Yanomami de Roraima. Convênios fechados pela organização com o Ministério da Saúde, por meio da Funasa, num valor total de R$33,8 milhões apresentam irregularidades, como na aquisição dos bens e serviços.
A Urihi teria realizado mero procedimento de cotação de preços, sem qualquer divulgação na imprensa oficial ou da praça e sem verificação da habilitação dos fornecedores. Nos contratos com a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, norte de Mato Grosso e sul do Amazonas, "foram realizados procedimentos de cotação simulados com nove empresas, pequenas ou fantasmas, indicando possível direcionamento e cotações muito próximas, com preços sempre pouco acima da cotação vencedora, forjando competição", diz o relatório do TCU.
O presidente da CPI das ONG, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), diz que todas as incertezas que pesam sob as ONG estão em análise. Colombo destaca que os trabalhos da comissão estão na fase final e, agora, o importante é emplacar a quebra do sigilo bancário e fiscal de todas ONG e entidades sem fins lucrativos que apresentaram indícios de irregularidades.
"A CPI hoje tem estudos, evidências, ela anda por si só. Trabalhamos muito em janeiro e fevereiro, com reuniões internas. A fase mais difícil passou e a mais importante está chegando", avaliou o senador do DEM de Santa Catarina.