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Publicado: 3/03/2008 | 09:14
Dilma arma-se para proteger o cofre
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Weiller Diniz |
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Jornal do Brasil |
No final da década de 60, Dilma Roussef, hoje ministra da Casa Civil, era uma guerrilheira temida até pelos órgãos de repressão. Militante do movimento VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), organizou o assalto ao cofre do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, que rendeu US$ 2,5 milhões. Quarenta anos depois, Dilma é a guardiã de outro cofre, o que abriga os segredos dos R$ 51 milhões gastos com cartões corporativos da presidência da República de 2003 a 2007, entre eles todos os gastos sigilosos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para preservar os segredos do cofre, Dilma recorreu às lições do passado para detonar uma guerrilha jurídica. Em um mesmo mês ela deu duas respostas conflitantes a requerimentos do Senado que pediam informações sobre as despesas efetuadas com os cartões corporativos. A Secretaria de Administração da Presidência, onde estão os maiores gastos com os cartões, é subordinada diretamente à ministra e de lá saem os gastos de Lula com transportes, alimentação, viagens e recepções.
Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a ministra prestou todas as informações. Já para o tucano Alvaro Dias (PR), que queria ver a idoneidade das prestações de contas, a autenticidade das notas fiscais e detalhes de todas as despesas, ela mandou trancafiar o cofre.
Risco de terrorismo
Em setembro de 2005, Dias encaminhou à Casa Civil o pedido de informações sobre gastos com o cartão corporativo. Alegando serem mais de 100 mil cópias, o Palácio do Planalto disponibilizou os documentos para consulta. O tucano designou o auditor do TCU Eduardo Filho, que passou três dias e meio vasculhando notas frias, despesas ilegais e prestações de contas suspeitas.
O auditor solicitou fotocópias de quatro processos de 2005 com suspeitas de irregularidades (195, 369, 513 e 514). A ministra escalou o general Romeu Costa Ribeiro Barros, Secretário de Administração da Presidência, para cuidar do assunto. O militar amparou-se no parecer jurídico do assessor Fernando Luiz Albuquerque Faria, que teve o "de acordo" do subchefe para assuntos jurídicos, Sérgio Rabello Renault.
Quanto ao acesso do auditor credenciado por Dias aos documentos, o parecer é taxativo: "Deve-se lhe negar imediatamente esse acesso, bem como indeferir a solicitação de cópias de processos que se referem a informações sigilosas e lhe advir sobre a responsabilidade civil, penal e administrativa pela divulgação de informações sigilosas que eventualmente tenha tido acesso".
Critério
O que irritou o senador foi a explicação jurídica para censurar as informações. A subchefia de assuntos jurídicos da Presidência sustentou que o Congresso não tem direito às informações, apenas as CPIs e o TCU, que são desmembramentos do Congresso:
"Agora, cabe questionar se o Poder Legislativo poderia ter amplo e irrestrito acesso às informações detalhadas dos gastos com a utilização do cartão corporativo. Entendemos, com a devida vênia, que não. É que algumas destas informações, por se referirem à segurança do Estado, revestem-se de sigilo e a Constituição Federal deferiu apenas às CPIs a possibilidade de quebra de sigilo", diz o parecer.
Além de argumentos constitucionais revolucionários, a assessoria jurídica da Casa Civil, para esconder as informações, invocou riscos - "atos de terrorismo" - que a ministra Dilma apresentava no passado: "O livre acesso às informações deve revestir-se de especial cautela, pois, com a simples informação sobre compra de alimentos, se poderá aferir o número de pessoas que serão alimentadas ou o tipo de consumo alimentar capaz de ser atingido por atos de terrorismo", alertou o parecer jurídico da Casa Civil (veja quadro acima).
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Weiller Diniz |
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Jornal do Brasil |
No final da década de 60, Dilma Roussef, hoje ministra da Casa Civil, era uma guerrilheira temida até pelos órgãos de repressão. Militante do movimento VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), organizou o assalto ao cofre do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, que rendeu US$ 2,5 milhões. Quarenta anos depois, Dilma é a guardiã de outro cofre, o que abriga os segredos dos R$ 51 milhões gastos com cartões corporativos da presidência da República de 2003 a 2007, entre eles todos os gastos sigilosos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para preservar os segredos do cofre, Dilma recorreu às lições do passado para detonar uma guerrilha jurídica. Em um mesmo mês ela deu duas respostas conflitantes a requerimentos do Senado que pediam informações sobre as despesas efetuadas com os cartões corporativos. A Secretaria de Administração da Presidência, onde estão os maiores gastos com os cartões, é subordinada diretamente à ministra e de lá saem os gastos de Lula com transportes, alimentação, viagens e recepções.
Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a ministra prestou todas as informações. Já para o tucano Alvaro Dias (PR), que queria ver a idoneidade das prestações de contas, a autenticidade das notas fiscais e detalhes de todas as despesas, ela mandou trancafiar o cofre.
Risco de terrorismo
Em setembro de 2005, Dias encaminhou à Casa Civil o pedido de informações sobre gastos com o cartão corporativo. Alegando serem mais de 100 mil cópias, o Palácio do Planalto disponibilizou os documentos para consulta. O tucano designou o auditor do TCU Eduardo Filho, que passou três dias e meio vasculhando notas frias, despesas ilegais e prestações de contas suspeitas.
O auditor solicitou fotocópias de quatro processos de 2005 com suspeitas de irregularidades (195, 369, 513 e 514). A ministra escalou o general Romeu Costa Ribeiro Barros, Secretário de Administração da Presidência, para cuidar do assunto. O militar amparou-se no parecer jurídico do assessor Fernando Luiz Albuquerque Faria, que teve o "de acordo" do subchefe para assuntos jurídicos, Sérgio Rabello Renault.
Quanto ao acesso do auditor credenciado por Dias aos documentos, o parecer é taxativo: "Deve-se lhe negar imediatamente esse acesso, bem como indeferir a solicitação de cópias de processos que se referem a informações sigilosas e lhe advir sobre a responsabilidade civil, penal e administrativa pela divulgação de informações sigilosas que eventualmente tenha tido acesso".
Critério
O que irritou o senador foi a explicação jurídica para censurar as informações. A subchefia de assuntos jurídicos da Presidência sustentou que o Congresso não tem direito às informações, apenas as CPIs e o TCU, que são desmembramentos do Congresso:
"Agora, cabe questionar se o Poder Legislativo poderia ter amplo e irrestrito acesso às informações detalhadas dos gastos com a utilização do cartão corporativo. Entendemos, com a devida vênia, que não. É que algumas destas informações, por se referirem à segurança do Estado, revestem-se de sigilo e a Constituição Federal deferiu apenas às CPIs a possibilidade de quebra de sigilo", diz o parecer.
Além de argumentos constitucionais revolucionários, a assessoria jurídica da Casa Civil, para esconder as informações, invocou riscos - "atos de terrorismo" - que a ministra Dilma apresentava no passado: "O livre acesso às informações deve revestir-se de especial cautela, pois, com a simples informação sobre compra de alimentos, se poderá aferir o número de pessoas que serão alimentadas ou o tipo de consumo alimentar capaz de ser atingido por atos de terrorismo", alertou o parecer jurídico da Casa Civil (veja quadro acima).