O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia – Sindigoiânia, juntamente com a CSPB representada pelo presidente João Domingos, conseguiram aprovar na Câmara Municipal o projeto de planos de cargos e salários para os servidores públicos. Prefeito de Goiânia já sancionou a Lei.

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Destaques Publicado: 28/03/2008 | 11:52

CSPB PARTICIPA DE NEGOCIAÇÃO PARA APROVAR PROJETO DE CARGOS E SALÁRIOS EM GOIÂNIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia – Sindigoiânia, juntamente com a CSPB representada pelo presidente João Domingos, conseguiram aprovar na Câmara Municipal o projeto de planos de cargos e salários para os servidores públicos. Prefeito de Goiânia já sancionou a Lei.

Diante de centenas de servidores, que se aglomeraram em frente ao Paço Municipal, que o prefeito Iris Rezende assinou , no dia 28 de março, a lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores administrativos e operacionais, sob regime estatutário da prefeitura.

O presidente do Sindigoiânia, Carlos Alencar, o vereador Paulo Borges, o presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos, Mauro Zica, e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil em Goiás (CSPB), Elísio Gonzaga, afirmaram em discurso que o dia 28 de março de 2008 é um marco histórico e momento único nesses últimos 50 anos para os trabalhadores do município. Tanto é que cogitaram a hipótese de transferência da data comemorativa do dia funcionário público, comemorada no dia 28 de outubro para o dia de hoje.

Para o presidente do Sindigoiânia, a participação de João Domingos nos trâmites do projeto foi essencial. “O João Domingos é um líder maior que nos representa e luta por nós no Brasil inteiro. Se não fosse essa intervenção do Domingos, com certeza não teríamos conseguido aprovar o projeto”, disse Carlos.

Ainda segundo Carlos Avelar, essa é a maior conquista dos servidores públicos nos últimos 50 anos. “Há vários anos vínhamos lutando para que esse projeto fosse aprovado”, explicou.

De acordo com Mauro Zica, a participação de João Domingos foi crucial para esse projeto. “João Domingos é o fundador do Sindigoiânia e como presidente da CSPB vem dando muito apoio nessa luta que dura mais de dois anos. Ele participou de muitas reuniões e isso foi à chave do nosso sucesso”, ressaltou.

O secretário de administração e recursos humanos, Agenor Mariano, disse que tudo foi muito bem planejado e estudado. 'Não adiantaria nada fazer um plano não compatível com a arrecadação do município, porque muito são os anseios dos servidores e às vezes nos sentimos impotentes para fazer algo com excelência, mas hoje os gritos de reivindicação foram atendidos', afirma Agenor.

Homenagens
Durante a cerimônia, o prefeito Íris Rezende e o vice-prefeito, Valdivino Oliveira, receberam homenagens de reconhecimento de autoridades presentes.

Das mãos do presidente da CSPB, seção Goiás, Elísio Gonzaga, Valdivino recebeu uma placa de reconhecimento e consolidação dos benefícios realizados pela categoria. O presidente da Associação dos Servidores de Nível Superior Paulo Ribeiro confiou o prêmio de melhor prefeito à Íris Rezende. Carlos Alencar entregou placa de reconhecimento pelo novo plano, e Mauro Zica o homenageou com a camisa do time do coração, o Atlético Clube Goianiense. Entre as homenagens uma se destacou. Alberto Eucaim de 88 anos, servidor a 44, entregou emocionado ao prefeito uma caneta em símbolo a assinatura do plano.

Plano
Este é o primeiro Plano de Carreira na história do município que contempla especificamente as categorias dos servidores administrativos e operacionais, resgatando as carreiras horizontais e verticais. Ele também representa um resgate de compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral para eleições municipais

A lei beneficia uma classe de trabalhadores que desde 1991 não apresentava atualizações de referências de acordo com o tempo de serviços prestados. No ato do enquadramento do servidor ao Plano são concedidas todas as progressões horizontais inexistentes desde a data de admissão na Prefeitura. As progressões horizontais futuras se darão a cada três anos de serviço.

O Plano institui também a progressão vertical por incentivo à escolaridade do trabalhador. Portanto, de acordo com o tempo de serviço no município e evolução de sua escolaridade, o servidor subirá um grau na tabela de vencimentos.

O realinhamento das tabelas de vencimentos dos servidores administrativos e operacionais atinge de imediato 9.635 trabalhadores administrativos e operacionais e 836 de nível superior. Com o enquadramento ao novo plano, o trabalhador verá sua faixa salarial melhorar de 11,7% a 26% dependendo do tempo de serviço.

A elaboração do plano visou corrigir as injustiças e distorções existentes nos planos anteriores e valorizar os servidores administrativos e operacionais que trabalham há mais de quinze anos sem atualização de salários.

SECOM/CSPB

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