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Publicado: 3/04/2008 | 09:18
Paralisação impede fiscalizações
| Edna Simão |
| Correio Braziliense |
Greve de auditores da Receita Federal, iniciada há 17 dias, prejudica a cobrança de tributos sonegados e análise de malha fina. Só estão sendo atendidos contribuintes com dúvidas sobre o Imposto de Renda
A megaoperação da Receita Federal para cobrar dívidas dos sonegadores e inibir novas fraudes na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano já está sendo prejudicada pela greve dos auditores fiscais, que dura 17 dias. Os poucos servidores que estão trabalhando garantem apenas o atendimento mínimo, como o esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento da declaração — cujo prazo de entrega termina no próximo dia 30. As outras atividades estão praticamente paradas.
A orientação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) aos grevistas é de que não sejam recebidos novos processos de fiscalização nem documentos de contribuintes com indícios de irregularidades. O cerco do Leão aos sonegadores nos últimos anos tem contribuído significativamente para os sucessivos recordes de arrecadação do governo federal.
No mês passado, o Fisco informou que iria intimar 37 mil contribuintes pessoa física neste ano. Desse total, 1.853 vivem no Distrito Federal. A expectativa do secretário-adjunto do Fisco, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, era, inicialmente, convocar 2.634 que teriam sonegado algo em torno de R$ 1 bilhão.
O vice-presidente do Unafisco, Gelson Santos, destaca que a greve está “atrapalhando e muito” a cobrança de impostos devidos aos cofres públicos. “Os auditores só estão acompanhando as operações em que os créditos tributários vão decair (ou caducar)”, explicou Gelson. “Em alguns casos estamos recebendo os documentos de contribuintes intimados a prestar contas, mas o processo vai ficar parado”, acrescentou. A Receita Federal, no entanto, informa que 30% dos auditores fiscais de cada unidade estão trabalhando em processos de fiscalização, mas admite que as análises estão mais lentas.
Além de prejudicar a cobrança de impostos, alguns segmentos que dependem da importação de produtos acabados ou de insumos também estão sentindo o efeito da paralisação. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), por exemplo, teme que as dificuldades causadas pela greve afetem as vendas no Dia das Mães, em maio. No país, existem 12,5 mil auditores fiscais e segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), 70% deles estão parados.
Malha fina
Somente no Distrito Federal, uma operação de revisão de declarações retidas na malha fina identificou a sonegação de R$ 5,140 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 11% em relação a 2006 (R$ 4,631 milhões). Segundo o delegado da Receita Federal em Brasília, João Paulo Martins Silva, o aumento ocorreu por conta do crescimento do número de contribuintes fiscalizados, que saltou de 429 para 551.
As irregularidades mais comuns estão relacionadas à omissão de renda(profissionais liberais, aluguéis, rendimentos de organismos internacionais e de dependentes e ações judiciais) e a inclusão de despesas não comprovadas (gastos com saúde, dependentes, previdência privada e pensão alimentícia judicial). A previsão era de que 3 mil contribuintes fossem intimados pela Receita Federal até o final de abril. Com a greve dos auditores fiscais, dificilmente a previsão deve ser alcançada.
| Edna Simão |
| Correio Braziliense |
Greve de auditores da Receita Federal, iniciada há 17 dias, prejudica a cobrança de tributos sonegados e análise de malha fina. Só estão sendo atendidos contribuintes com dúvidas sobre o Imposto de Renda
A megaoperação da Receita Federal para cobrar dívidas dos sonegadores e inibir novas fraudes na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano já está sendo prejudicada pela greve dos auditores fiscais, que dura 17 dias. Os poucos servidores que estão trabalhando garantem apenas o atendimento mínimo, como o esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento da declaração — cujo prazo de entrega termina no próximo dia 30. As outras atividades estão praticamente paradas.
A orientação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) aos grevistas é de que não sejam recebidos novos processos de fiscalização nem documentos de contribuintes com indícios de irregularidades. O cerco do Leão aos sonegadores nos últimos anos tem contribuído significativamente para os sucessivos recordes de arrecadação do governo federal.
No mês passado, o Fisco informou que iria intimar 37 mil contribuintes pessoa física neste ano. Desse total, 1.853 vivem no Distrito Federal. A expectativa do secretário-adjunto do Fisco, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, era, inicialmente, convocar 2.634 que teriam sonegado algo em torno de R$ 1 bilhão.
O vice-presidente do Unafisco, Gelson Santos, destaca que a greve está “atrapalhando e muito” a cobrança de impostos devidos aos cofres públicos. “Os auditores só estão acompanhando as operações em que os créditos tributários vão decair (ou caducar)”, explicou Gelson. “Em alguns casos estamos recebendo os documentos de contribuintes intimados a prestar contas, mas o processo vai ficar parado”, acrescentou. A Receita Federal, no entanto, informa que 30% dos auditores fiscais de cada unidade estão trabalhando em processos de fiscalização, mas admite que as análises estão mais lentas.
Além de prejudicar a cobrança de impostos, alguns segmentos que dependem da importação de produtos acabados ou de insumos também estão sentindo o efeito da paralisação. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), por exemplo, teme que as dificuldades causadas pela greve afetem as vendas no Dia das Mães, em maio. No país, existem 12,5 mil auditores fiscais e segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), 70% deles estão parados.
Malha fina
Somente no Distrito Federal, uma operação de revisão de declarações retidas na malha fina identificou a sonegação de R$ 5,140 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 11% em relação a 2006 (R$ 4,631 milhões). Segundo o delegado da Receita Federal em Brasília, João Paulo Martins Silva, o aumento ocorreu por conta do crescimento do número de contribuintes fiscalizados, que saltou de 429 para 551.
As irregularidades mais comuns estão relacionadas à omissão de renda(profissionais liberais, aluguéis, rendimentos de organismos internacionais e de dependentes e ações judiciais) e a inclusão de despesas não comprovadas (gastos com saúde, dependentes, previdência privada e pensão alimentícia judicial). A previsão era de que 3 mil contribuintes fossem intimados pela Receita Federal até o final de abril. Com a greve dos auditores fiscais, dificilmente a previsão deve ser alcançada.