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Publicado: 15/04/2008 | 14:15
REVOGADA PORTARIA 343/2000, QUE REGULAMENTAVA O REGISTRO SINDICAL JUNTO AO MTE.
MTE publica Portaria que regulamenta os procedimentos para o registro sindical, dessa forma a 343/2000 está revogada.O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em 14 de abril, no Diário Oficial da União à nova Portaria MTE 186/2008, que regulamenta os procedimentos para o registro sindical, por conseqüência, a portaria 343/2000 está revogada.
Assim, o Ministério do Trabalho e Emprego busca reorganizar as normas que são aplicadas no recebimento, arquivamento e registro das entidades sindicais junto a Coordenadoria de Registro Sindical da Secretaria de Relações do Trabalho.
A CSPB, buscando manter atualizadas as informações pertinentes ao Registro de novas entidades sindicais, publica na integra a nova Portaria.
CSPB/SECOM
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