GOVERNO FEDERAL DEVE ENCAMINHAR REAJUSTE DE SERVIDORES AO CONGRESSO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o projeto de reajuste dos salários das diversas categorias do funcionalismo federal chegará ao Congresso nesta semana. Segundo informações do Ministério, a proposta beneficia mais de 800 mil servidores. O reajuste está sob análise da Casa Civil e deve ser encaminhado como medida provisória.

Outras categorias como administrativos de alguns ministérios e autarquias devem ser contemplados em uma segunda proposta. Além disso, há outras categorias ainda em processo de negociação.

Os reajustes chegam a 137,28%, dependendo da carreira, nível funcional e perfil do servidor. Divididos em parcelas, alguns só terão efeito integral em 2010 e 2011, com impacto de R$ 2,1 bilhões.

Para o diretor de Assuntos da Área Federal da CSPB, Hélio de Mello, o “reajuste é importante e necessário. A defasagem na área federal é grande, mas ainda falta muito para que as condições de trabalho melhorem”.

Sobre as várias categorias em greve atualmente, o diretor da CSPB afirma que o governo deveria implantar uma mesa de negociação para viabilizar, o mais rápido possível, um acordo com os servidores. Hélio de Mello destacou ainda a importância da ratificação da Convenção 151 da OIT.

“Temos que garantir o direito a negociação coletiva. A greve é um dos instrumentos de reivindicação, mas os servidores querem manter um diálogo com o governo federal, ou seja, queremos negociar e só depois realizarmos greve. Mas a postura atual não deixa saída para os servidores, somente as paralisações”, destacou Hélio de Mello.