Nesta semana aconteceu pouca coisa no Congresso, em razão do feriado de 1o de maio, Dia Internacional do Trabalhador. A Câmara votou apenas a MP 413, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras. Para destravar a pauta, resta votar outras cinco MPs. No Senado, não houve sessão deliberativa no plenário. A pauta está bloqueada por duas MPs.
Embora a semana legislativa tenha ficado comprometida, a agenda política e econômica foi prenhe de fatos relevantes. Veja:
A CNT/Sensus divulgou pesquisa, na última quarta-feira (30), em que 50,4% dos entrevistados apóiam nova candidatura de Lula. Também na quarta, a imprensa noticiou que o Brasil foi elevado a grau de investimento. O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram a nova carteira de trabalho. A comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08) definiu calendário de trabalhos; a bancada brasileira do Parlamento do Mercosul elegeu como presidente o senador Aloizio Mercadante (PT/SP).
O relator do projeto de lei que trata do direito de greve do servidor, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), divulgou uma complementação de voto ao seu substitutivo.
Lula e o 3o mandato
Segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada na última quarta-feira (30), 50,4% dos entrevistados apóiam nova candidatura de Lula; os contrários somam 45,4% e 4,3% não souberam responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de abril, com 2.000 pessoas em 136 municípios do País. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. Leia mais
Brasil é elevado a grau de investimento
Nesta quarta-feira (30), a imprensa brasileira noticiou que o Brasil foi elevado a “país de investimento” (entenda o que isto significa). O primeiro impacto da notícia foi na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que teve no dia sua maior alta em cinco anos e meio. O ibovespa disparou 6,33% e atingiu 67.868 pontos, sua nova máxima histórica de fechamento. Encerrou abril com ganho de 11,3%, o maior em 15 meses. O giro financeiro foi de R$ 9,7 bilhões. Em Nova York, o "risco Brasil", calculado pelo banco de investimentos JP Morgan, caiu 8 pontos-base, ou 3,56%, para 217 pontos-base. Em contrapartida, o dólar caiu ainda mais no mercado brasileiro: desvalorizou-se 2,46%, cotado a R$ 1,663. Leia mais
Nova carteira de trabalho
Com pompa e circunstância, o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram, na última quarta-feira (30), a nova carteira de trabalho. O documento, segundo o ministro, vai facilitar o controle do trabalhador sobre seus próprios direitos. Leia mais
Direito de greve
A reunião da Comissão de Trabalho foi cancelada em razão do feriado de 1o de maio, mas o relator do PL 4.497/01, que dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos, divulgou uma complementação de voto ao substitutivo apresentado ao projeto. Leia mais
Reforma tributária
Na última terça-feira (29), a comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08), se reuniu e definiu o calendário de trabalhos do colegiado. A previsão do presidente, deputado Antonio Palocci (PT/SP), é realizar audiências até junho e depois votar o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR/GO). Leia mais
Parlamento do Mercosul
Em razão da renúncia do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC) à presidência da bancada brasileira do Parlamento do mercosul, foi eleito na última segunda-feira (28), o senador Aloizio Mercadante (PT/SP) para ocupar a vaga deixada por Mesquita. No início de 2009 a representação elegerá o presidente para um novo mandato de dois anos. A vaga, por rodízio, caberá a um deputado. Leia mais
Fonte: DIAP