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Publicado: 15/05/2008 | 09:41
R$ 10,9 bilhões é o valor da conta
| Luciano Pires e Daniel Pereira |
| Correio Braziliense |
Os recursos necessários para bancar o pacote de reajustes aos servidores federais superam em muito o que prevê o Orçamento deste ano. A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional reserva apenas R$ 3,4 bilhões, mas para corrigir os salários do funcionalismo serão necessários mais R$ 7,5 bilhões. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que os gastos aumentariam, mas descartou exageros. Ele também anunciou o fim da era dos grandes reajustes.
A liberação do dinheiro, no entanto, está ameaçada. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, pela primeira vez na história, uma medida provisória editada pelo presidente da República que liberava créditos extraordinários. O julgamento abre brecha para que a decisão de mexer nas remunerações do funcionalismo seja contestada nos tribunais pela oposição. Se o precedente for respeitado, os ministros do Supremo derrubarão o reajuste, por considerar que não há “relevância” e “urgência”, como exige a Constituição.
Caso isso ocorra, o governo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei para cumprir o acordo selado com os servidores, a exemplo do que foi feito com os auditores fiscais. Essa possibilidade desagrada a Lula. O presidente teme que deputados e senadores, embalados pelas tentações do ano eleitoral, incluam novas categorias entre os beneficiários do reajuste. Em nome do equilíbrio das contas públicas, Lula teria de vetar as concessões feitas pelos parlamentares ao funcionalismo. Ou seja, seria obrigado a tomar uma decisão impopular às vésperas das eleições municipais. Disposto a pagar para ver, o governo encaminhou uma MP com o aumento aos servidores e outra com o pedido de crédito suplementar para publicação na edição extra do Diário Oficial com data de ontem.
| Luciano Pires e Daniel Pereira |
| Correio Braziliense |
Os recursos necessários para bancar o pacote de reajustes aos servidores federais superam em muito o que prevê o Orçamento deste ano. A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional reserva apenas R$ 3,4 bilhões, mas para corrigir os salários do funcionalismo serão necessários mais R$ 7,5 bilhões. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que os gastos aumentariam, mas descartou exageros. Ele também anunciou o fim da era dos grandes reajustes.
A liberação do dinheiro, no entanto, está ameaçada. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, pela primeira vez na história, uma medida provisória editada pelo presidente da República que liberava créditos extraordinários. O julgamento abre brecha para que a decisão de mexer nas remunerações do funcionalismo seja contestada nos tribunais pela oposição. Se o precedente for respeitado, os ministros do Supremo derrubarão o reajuste, por considerar que não há “relevância” e “urgência”, como exige a Constituição.
Caso isso ocorra, o governo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei para cumprir o acordo selado com os servidores, a exemplo do que foi feito com os auditores fiscais. Essa possibilidade desagrada a Lula. O presidente teme que deputados e senadores, embalados pelas tentações do ano eleitoral, incluam novas categorias entre os beneficiários do reajuste. Em nome do equilíbrio das contas públicas, Lula teria de vetar as concessões feitas pelos parlamentares ao funcionalismo. Ou seja, seria obrigado a tomar uma decisão impopular às vésperas das eleições municipais. Disposto a pagar para ver, o governo encaminhou uma MP com o aumento aos servidores e outra com o pedido de crédito suplementar para publicação na edição extra do Diário Oficial com data de ontem.