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Publicado: 2/06/2008 | 09:42
Senado: seis MPs trancam pauta de votações
Fonte: Diap
A agenda do plenário do Senado inicia a semana trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei de conversão proveniente de medida provisória, todos com prazo de votação vencido.
Enquanto os parlamentares não apreciarem as MPs e o PLV outras importantes matérias não poderão ser votadas no plenário da Casa.
Leia, a seguir, resumo das matérias pendentes de apreciação:
MP 414/08, constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
PLV 15/08, proveniente da MP 418/08, cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima;
MP 419/08, transforma o cargo de secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
MP 420/08, complementa o que dispõe a MP 414/08, abrindo crédito extraordinário, no valor de R$ 12,5 bilhões, para suprir o BNDES de recursos com vistas à atender a demanda por novos investimentos;
MP 421/08, dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008; e
MP 423/08, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de mais de R$ 613 milhões.
Fonte: Diap
A agenda do plenário do Senado inicia a semana trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei de conversão proveniente de medida provisória, todos com prazo de votação vencido.
Enquanto os parlamentares não apreciarem as MPs e o PLV outras importantes matérias não poderão ser votadas no plenário da Casa.
Leia, a seguir, resumo das matérias pendentes de apreciação:
MP 414/08, constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
PLV 15/08, proveniente da MP 418/08, cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima;
MP 419/08, transforma o cargo de secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
MP 420/08, complementa o que dispõe a MP 414/08, abrindo crédito extraordinário, no valor de R$ 12,5 bilhões, para suprir o BNDES de recursos com vistas à atender a demanda por novos investimentos;
MP 421/08, dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008; e
MP 423/08, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de mais de R$ 613 milhões.