antigas
Publicado: 6/08/2008 | 09:41
Fim do imposto obrigatório gera polêmica no meio sindical
| CLAUDIA ROLLI |
| Folha de S. Paulo |
O próximo embate entre as centrais sindicais e o governo começa dia 12 deste mês, quando terão de chegar a um acordo para ajudar a elaborar um projeto de lei que prevê a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial.
Algumas centrais defendem não só a manutenção do imposto sindical entre os trabalhadores do setor privado mas também a extensão da cobrança para os servidores públicos.
O valor da taxa negocial seria definido em assembléia e aprovado pelos trabalhadores, ao contrário do imposto sindical, que está garantido na Constituição e tem valor fixo (um dia de trabalho por ano). Uma possibilidade em estudo é que a contribuição seja equivalente a 1% do salário do trabalhador no ano -se for aprovada essa regra, haverá aumento de 260%.
A substituição do imposto foi negociada com as centrais quando o governo aceitou legalizá-las, mediante o compromisso de acabar com o imposto e garantir uma nova fonte de recursos -a taxa negocial.
"O debate deve ser intenso. Enquanto a CUT defende, por exemplo, a extinção total do imposto, vamos defender a manutenção do imposto sindical e a sua ampliação, inclusive, para o setor público", diz José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical, umas das seis centrais que terão direito ao repasse do imposto.
As demais centrais não admitem abertamente apoiar a idéia de cobrar imposto sindical dos servidores, mas parte delas, segundo a Folha apurou, já considera que o pedido não é "tão absurdo", uma vez que garantiria ao movimento sindical a mesma fonte de financiamento que existe no setor privado.
Do imposto sindical arrecadado, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
"Neste momento, acho mais segura a manutenção do imposto sindical, que é um valor que ajuda a manter as atividades dos sindicatos, sem interferência. Como a taxa negocial não está prevista na Constituição, quem garante que um juiz não determinará que, para ser descontada, o trabalhador terá de dar seu aval por escrito? Ou que o Ministério Público interfira?", diz Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). No setor público, ele acredita que haveria resistência dos servidores à cobrança do imposto sindical.
Desde o início do ano, as centrais travaram uma disputa para conseguir aumentar o número de sindicatos filiados e de sindicalizados -critérios usados para "medir" a representatividade delas e garantir uma fatia maior do imposto. "Contei ao ministro [Carlos Lupi] que isso ocorreu e que tem de haver mais respeito no meio sindical. A disputa diminuiu, mas continua ocorrendo de forma mais velada", diz Ramos.
| CLAUDIA ROLLI |
| Folha de S. Paulo |
O próximo embate entre as centrais sindicais e o governo começa dia 12 deste mês, quando terão de chegar a um acordo para ajudar a elaborar um projeto de lei que prevê a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial.
Algumas centrais defendem não só a manutenção do imposto sindical entre os trabalhadores do setor privado mas também a extensão da cobrança para os servidores públicos.
O valor da taxa negocial seria definido em assembléia e aprovado pelos trabalhadores, ao contrário do imposto sindical, que está garantido na Constituição e tem valor fixo (um dia de trabalho por ano). Uma possibilidade em estudo é que a contribuição seja equivalente a 1% do salário do trabalhador no ano -se for aprovada essa regra, haverá aumento de 260%.
A substituição do imposto foi negociada com as centrais quando o governo aceitou legalizá-las, mediante o compromisso de acabar com o imposto e garantir uma nova fonte de recursos -a taxa negocial.
"O debate deve ser intenso. Enquanto a CUT defende, por exemplo, a extinção total do imposto, vamos defender a manutenção do imposto sindical e a sua ampliação, inclusive, para o setor público", diz José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical, umas das seis centrais que terão direito ao repasse do imposto.
As demais centrais não admitem abertamente apoiar a idéia de cobrar imposto sindical dos servidores, mas parte delas, segundo a Folha apurou, já considera que o pedido não é "tão absurdo", uma vez que garantiria ao movimento sindical a mesma fonte de financiamento que existe no setor privado.
Do imposto sindical arrecadado, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
"Neste momento, acho mais segura a manutenção do imposto sindical, que é um valor que ajuda a manter as atividades dos sindicatos, sem interferência. Como a taxa negocial não está prevista na Constituição, quem garante que um juiz não determinará que, para ser descontada, o trabalhador terá de dar seu aval por escrito? Ou que o Ministério Público interfira?", diz Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). No setor público, ele acredita que haveria resistência dos servidores à cobrança do imposto sindical.
Desde o início do ano, as centrais travaram uma disputa para conseguir aumentar o número de sindicatos filiados e de sindicalizados -critérios usados para "medir" a representatividade delas e garantir uma fatia maior do imposto. "Contei ao ministro [Carlos Lupi] que isso ocorreu e que tem de haver mais respeito no meio sindical. A disputa diminuiu, mas continua ocorrendo de forma mais velada", diz Ramos.