Lula decide afastar a cúpula da Abin

Logo cedo, Gilmar Mendes cobrou do presidente uma satisfação sobre o grampo do qual foi vítima. A resposta palaciana veio rapidamente: Paulo Lacerda fica fora do governo até o fim das investigações
 
 
Desde o início da tarde de ontem, a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou clara. Era preciso dar uma resposta rápida a parlamentares e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao mesmo tempo, tirar do governo qualquer suspeita de relação com as interceptações telefônicas sobre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO), supostamente realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Diante do desafio, o presidente discutiu por mais de duas horas com os ministros que compõem a coordenação política e anunciou o afastamento dos integrantes da direção da Abin. Lula decidiu que tanto o diretor-geral, Paulo Lacerda, quanto seu adjunto, José Milton Campana, devem permanecer fora dos cargos até que a Polícia Federal investigue os fatos e apure os responsáveis pela realização de escutas telefônicas ilegais.

Com a decisão, o presidente pretende evitar insinuações de que o trabalho de investigação estava sofrendo interferências e assegurar a transparência do inquérito que apura os responsáveis por interceptações telefônicas em conversas de autoridades das diferentes esferas de poder. Logo depois de ouvir os argumentos do presidente de afastar a cúpula da agência, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, também colocou seu cargo à disposição, visto que a Abin é órgão pertencente à pasta à qual dirige. Lula, no entanto, negou o pedido por acreditar que o afastamento dos dois diretores deve resolver o problema e amenizar as pressões por atitudes mais firmes oriundas do Planalto. Pelo menos por hora.

Além da saída dos diretores da Agência, a reunião da coordenação também decidiu formalizar um pedido ao Congresso para que aprove, o mais rápido possível, o projeto de lei de iniciativa do Executivo que regula e limita as escutas telefônicas. O presidente determinou também a elaboração de uma nova proposta que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que realizarem interceptações telefônicas irregularmente.

Durante a reunião, Lula disse aos interlocutores que o afastamento dos diretores não era um sinal de desconfiança, mas uma prova de que o Palácio do Planalto pretende ver as suspeitas elucidadas. Os substitutos dos dois diretores devem ser anunciados nas próximas 48 horas.

Encontros
O afastamento foi decidido depois de muitas reuniões no palácio. Logo no início da manhã de ontem, Gilmar Mendes se encontrou com Lula. Eles estava acompanhado dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. A conversa foi marcada por um clima de tensão. Em coro, os três ministros exigiram respostas imediatas e uma ação efetiva do presidente.

Além da reunião com Lula, Mendes também convocou o conselho de ministros do Supremo para discutir o assunto, a portas fechadas, em seu gabinete. De tão secreta, a reunião extraordinária não foi testemunhada nem mesmo pelo garçom do tribunal. Dos 11 ministros, apenas Carmen Lúcia estava ausente. Depois do encontro, que durou cerca de uma hora, o presidente do STF preferiu silenciar. Nem mesmo após o telefonema do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, informando do afastamento temporário da cúpula da Abin, o ministro deu qualquer declaração. A Secretaria de Comunicação limitou-se a informar que o presidente do Supremo recebeu a notícia com tranqüilidade.

Durante todo o dia, Mendes também conversou, por telefone, com os colegas. Marco Aurélio Mello reiterou que os ministros estão perplexos diante do que aconteceu. Mas disse que é preciso tocar uma investigação de forma responsável e não promover uma caça às bruxas. “O clima é de perplexidade do ponto a que se chegou. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente também está indignado. Não dá para colocar panos quentes nem escolher um bode expiatório”, disse. 
 

Escândalos e espionagens

1995
Sivam
O jornal New York Times publicou reportagem em que afirmava que a Agência Central de Inteligência (Cia) e a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) teriam grampeado ligações do Palácio do Planalto durante licitação para os radares do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Nas supostas conversas, a empresa francesa Thompson tentava subornar funcionários do governo para garantir sua vitória no contrato de US$ 1,4 bilhão. O conteúdo foi entregue ao governo brasileiro, que teria decidido então pela vitória — sem licitação formal — da empresa americana Raytheon. O grampo no Planalto resultou na demissão do embaixador Júlio Gomes dos Santos, então chefe do cerimonial do palácio, que em diálogo com o empresário José Afonso Assumpção apoiava a empresa vencedora.

1998
BNDES
Logo após a privatização da Telebrás, cuja venda rendeu R$ 22 bilhões para o governo, foram divulgadas gravações clandestinas em telefones do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que poderiam indicar interferência de autoridades no resultado da maior privatização da história do país. A divulgação dos diálogos provocou a queda dos então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e presidente do BNDES, André Lara Resende. Na época, o grampo foi atribuído a um ex-presidente da Telerj.

2003
ACM
Inquérito da Polícia Federal revelou que a Secretaria de Segurança da Bahia coordenava um esquema de grampos ilegais, que interceptou mais de 200 telefones. Entre os números grampeados, estava o do deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Nelson Pellegrino (PT-BA), inimigos políticos do senador Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado, e de uma ex-namorada do político Adriana Barreto e seu marido. A Procuradoria-Geral apontou ACM como o mandante dos grampos ilegais, mas em votação secreta no plenário do Senado o político se livrou de processo por quebra de decoro.

2004
Kroll
A Operação Chacal, da Polícia Federal, desmontou esquema de escutas telefônicas clandestinas montada pela empresa Kroll contra a Telecom Itália. O serviço teria sido contratado pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas, para espionar a concorrente na disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom. De acordo com as investigações, a Kroll teria ainda espionado membros do governo, como os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação.

2008
TDCF
Em fevereiro, em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, a procuradora-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, afirmou ter sido grampeada, assim como todos os demais integrantes do Ministério Público que participaram de força-tarefa para investigar o Instituto Candango de Solidariedade (ICS). A procuradora teve seu telefone grampeado entre 2005 e 2006, período em que analisou contratos de trabalho e de serviços feitos pelo ICS sem concurso público e sem licitação. 

A agência é sucessora de uma série de serviços de informação que começaram a surgir na década de 1920

Na década de 1960 deu lugar ao Serviço Nacional de Informações (SNI), que passou a ser um dos mais temidos órgãos do governo militar

Com a redemocratização, o SNI foi substituído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que deu lugar no governo Itamar Franco à Subsecretaria de Inteligência

O presidente Fernando Henrique Cardoso criou a atual Abin, em 1999, que continua com suas funções até hoje