Guerra de nervos na Receita Federal

Está na edição deste domingo do Correio Braziliense uma história contada com riqueza de detalhes pelo repórter Ricardo Allan sobre o dia a dia da Receita Federal.

Sugiro a leitura de alguns trechos:

As mudanças nos principais cargos da Receita Federal feitas pela nova secretária, Lina Vieira, mergulharam o órgão na lentidão. Segundo funcionários graduados, a modorra que vem se instalando nos gabinetes das autoridades tributárias tem relação direta com o recente aparelhamento da instituição. Desde que tomou posse, em julho de 2008, Lina vem entregando as superintendências regionais e várias delegacias estaduais a sindicalistas estreitamente ligados ao PT. De acordo com diversos ex-dirigentes e atuais ocupantes de postos-chave ouvidos pelo Correio, o resultado tem sido catastrófico. Eles garantem que, no ano passado, o volume de autuações a empresas e pessoas físicas suspeitas de sonegação não foi muito além da metade dos R$ 108 bilhões obtidos em 2007.

Esses mesmos privilegiados membros da estrutura asseguram que, por pressão do grupo sindicalista que subiu ao poder, Lina suspendeu o planejamento central para as ações de fiscalização, sob o argumento velado de que os fiscais não precisam de diretrizes de Brasília para saber o que devem fazer. Sem metas a cumprir, os fiscais teriam afrouxado os nós das gravatas. “O planejamento gerou sucessivos recordes na recuperação de créditos tributários, o que ajudou a arrecadação a crescer nos últimos anos. Toda organização precisa de comando. A falta de diretrizes, deixando as coisas correrem soltas, só favorece a quem sonega”, afirma um importante membro da cúpula.

Plano abandonado
Todos os anos, por volta de outubro, a Receita anunciava suas prioridades para a fiscalização no ano seguinte. Quando Lina tomou posse, o plano de 2008 foi abandonado no meio do caminho. Além disso, uma proposta de programação para este ano, que já estava pronta, foi arquivada. Procurada pelo Correio, a Receita designou o coordenador de Fiscalização, Marcelo Fisch, para tratar oficialmente do assunto. Segundo ele, a elaboração do planejamento foi suspensa por causa de mudanças legislativas, como a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho reduzindo o prazo de prescrição para a cobrança de contribuições sociais e a medida provisória das filantrópicas.

O auditor Pedro Delarue, atual presidente do sindicato da categoria (Unafisco), tem suas dúvidas. “Não dá para fazer uma avaliação mais acurada sem ver os números. Mas, se o volume de autuações caiu mesmo, isso é um forte indicativo de que a eficiência do trabalho está diminuindo”, afirma.

Loteamento de cargos

Escolhida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para substituir Jorge Rachid, Lina Vieira tem dado preferência a sindicalistas ligados ao PT no momento de preencher os principais cargos (veja quadro). Dos 10 atuais superintendentes regionais, apenas dois são remanescentes da equipe antiga, mas um deles deve ser trocado em breve.

Dos oito indicados pela secretária, sete tiveram cargos ou são fortemente ligados à administração anterior do Unafisco, adversária da atual, que a derrotou nas eleições sindicais de 2007. Todos são ou militantes de carteirinha do PT ou fortes entusiastas do partido. O outro superintendente foi uma indicação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip).

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, acredita que as eleições vão legitimar as escolhas feitas pelo grupo político que dominou as superintendências. “É uma mostra da pseudodemocracia que tomou conta da Receita”, diz.

 Fonte: Correioweb