Relator e ministro discutem fim do fator previdenciário

O relator do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), se reúne às 15 horas com o ministro da Previdência, José Pimentel, e com representantes de centrais sindicais para discutir a proposta. A reunião ocorrerá no Ministério da Previdência.

Pepe Vargas pretende apresentar seu relatório na Comissão de Finanças e Tributação ainda neste mês. Em dezembro último, o deputado anunciou a intenção de alterar o projeto para diminuir o seu impacto nas contas da Previdência (Instituto Nacional de Seguro Social). O relator já se reuniu com diversos segmentos da sociedade e com integrantes do governo para tentar encontrar uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da Previdência.

O deputado tem avaliado a aplicabilidade da Fórmula 95, pela qual o trabalhador se aposenta com salário integral quando a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95 anos para homem e 85 anos para mulher.

Projeto polêmico
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou ontem que o projeto que extingue o fator previdenciário será um dos que entrará na pauta do Plenário, em um calendário de votação para temas considerados polêmicos.

Em vigor desde 1999, o fator previdenciário foi criado para desestimular aposentadorias precoces. O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que diminui o benefício para aqueles que se aposentam por tempo de serviço e não por idade.

Íntegra da proposta:
- PL-3299/2008

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Da Redação/PT