Estatais investiram R$ 53 bi em 2008; maior valor desde 1995

O Ministério do Planejamento divulgou o balanço final dos investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) realizados pelas empresas estatais em 2008. Os números apresentados esta semana mostram que a crise financeira mundial, que começou a afetar a economia brasileira no fim do ano passado, não atrapalhou a aplicação recorde dessas entidades no acumulado do exercício.

O montante desembolsado em 2008 foi o maior dos últimos 14 anos (veja série histórica). Desde pelo menos 1995 (em valores atualizados), as entidades públicas não aplicavam tanto em investimento. Foram cerca de R$ 53,2 bilhões desembolsados no ano passado, quantia 20% superior à de 2007, quando a marca registrada também já havia sido a maior no mesmo período.

Os investimentos das estatais representaram, inclusive, o dobro dos realizados pela União em 2008 (R$ 26,1 bilhões), que inclui obras e projetos tocados pelo governo federal, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do montante global investido pelas empresas públicas, cerca de 82% foi financiado com recursos de geração própria.

Petrobras
Apenas o grupo Petrobras, que possui 24 entidades vinculadas, foi responsável por R$ 46,9 bilhões investidos, ou seja, 88% da quantia total aplicada pelas 72 estatais (incluindo as entidades ligadas ao grupo Petrobras) que tiveram programação de dispêndios aprovada no orçamento 2008. O setor de energia, o mais beneficiado com recursos dos investimentos, recebeu ao todo R$ 50,6 bilhões no ano passado.

O ritmo de investimentos da maior estatal brasileira deve persistir. Há duas semanas, a Petrobras anunciou seu plano de investimentos para o período de 2009 e 2013, com previsão de US$ 174,4 bilhões, cerca de R$ 400 bilhões. Já no orçamento global aprovado para 2009, estão previstos para as estatais brasileiras R$ 79,3 bilhões para investimentos.

Apesar do recorde, a verba investida pelas estatais em 2008 representou menos de 80% da dotação anual prevista em orçamento (R$ 67,3 bilhões). De um total de 700 projetos e atividades, 135 não saíram do papel.

Defesa
As estatais ligadas ao Ministério da Defesa (Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil) tiveram um dos piores desempenhos orçamentários. Dos R$ 2,2 bilhões previstos (terceira maior quantia autorizada para as pastas), apenas R$ 376,9 milhões foram efetivamente aplicados, ou seja, 17% do total.

Para o economista Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, os investimentos realizados pelas estatais são fundamentais para combater a crise financeira mundial, pois diminui os seus efeitos e busca, "mesmo que timidamente", uma situação de crescimento enquanto a economia mundial se retrai. "Se as decisões a serem tomadas resultarem em efeitos positivos, a economia brasileira dará um grande passo para se consolidar ainda mais no ranking das economias mundiais", afirma.

Segundo Paulo Brasil, em razão de uma política mais austera e mais regulamentada, os efeitos da crise na economia brasileira são menores do que nos países de primeiro mundo. "Porém, seus efeitos começaram no final de 2008 e se intensificarão ao longo do ano de 2009 no Brasil. Em cenários de crise, é fundamental que o governo assuma a função de ser o incentivador da economia, destinando parte significativa de sua arrecadação a investimentos", acredita.

O economista explica que os efeitos da crise em relação aos recursos gerenciados pelo governo têm lapso temporal diferente dos demais, pois a arrecadação originada de taxas e impostos é resultado de fatos já ocorridos. "Ainda no final do exercício de 2008, houve constantes recordes de arrecadação. De certa forma, isso esclarece o porquê do ritmo dos investimentos não terem sido afetados imediatamente após o estouro da bolha.

Manutenção da meta
O governo manteve a sua meta, de forma correta, em manter o ritmo de investimentos a que se propôs, diga-se de passagem, ainda muito aquém do que a economia necessita para se fortalecer e crescer no mesmo ritmo de outras economias emergentes tais como a China e a Índia", destaca.

Em relação à execução orçamentária de 79% nos investimentos das estatais em 2008, Paulo Brasil acredita que o resultado, aquém do ideal, é resultado da morosidade de utilização dos recursos por possíveis excessos de burocracia ou ineficácia na conclusão dos processos licitatórios e de execução das obras. "Tanto os processos licitatórios como as demais etapas de conclusão de uma despesa não se atêm ao princípio da eficiência e eficácia dos gastos públicos", explica.

Para este ano, Paulo Brasil acredita que o ritmo de investimentos do governo poderá ser afetado pela crise. "Diversos economistas e entidades especializadas já projetam uma desaceleração do ritmo de crescimento da nossa economia, o que tem repercussão direta e imediata no nível de arrecadação".

E segue: "Vale ressaltar também que o governo se comprometeu de forma significativa com o custeio da máquina administrativa, principalmente com gastos com pessoal em função da reestruturação de diversas carreiras públicas", lembra. (Fone: Contas Abertas)