INSS terá 720 novas agências até o fim de 2010, anuncia Pimentel

Em meio ao esforço para amenizar a desaceleração da economia, o governo apresentou ambicioso plano de expansão da rede física de atendimento da Previdência Social. A intenção é construir, até fim do ano que vem, 720 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o que representaria incremento de 65%. Hoje, existem 1.110. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, as licitações serão iniciadas já este mês.

Os novos prédios serão erguidos em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não possuem agências da Previdência. O custo de cada unidade é estimado em R$ 750 mil, o que totaliza cerca de R$ 540 milhões. Os editais serão lançados e os processos conduzidos de forma descentralizada, pelas gerências do INSS nos Estados.

Parte dos recursos necessários virá da venda de imóveis pertencentes à Previdência, mas não utilizados. São prédios comercialmente viáveis, mas cujas características não servem ao uso específico que o INSS quer dar a eles (a localização pode não interessar ou o valor de um único prédio pode ser alto suficiente para financiar a construção de várias agências, em diversos locais diferentes, por exemplo).

O número total de imóveis considerados não-operacionais pela Previdência chega a 3.489, mas por enquanto apenas 569 foram liberados para venda, porque boa parte dos imóveis tem problemas na documentação.

Do lote liberado, pelos menos 200 devem ir a leilão ainda em 2009, com a expectativa de render R$ 200 milhões. As emendas parlamentares ao orçamento do ano garantem outros R$ 115,6 bilhões para o plano de expansão. Há ainda outros recursos no orçamento, disse Pimentel.

Os leilões também ficarão a cargo das gerências do órgão. Caberá à Caixa Econômica Federal avaliar e estabelecer o preço mínimo de cada um. Os compradores poderão pagar à vista ou a prazo, em até 60 meses. Em caso de parcelamento, será exigida entrada de 10%.

As 720 novas agências com construção a ser licitada serão padronizadas, inclusive no que se refere ao tamanho, definido em 330 m2. Os dispositivos de segurança, a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência e os equipamentos de informática também serão itens padronizados.

Pimentel estima que cada uma demandará, em média, cinco servidores e um médico perito para entrar em funcionamento. A necessidade ou não de novos concursos para contratação de pessoal, no entanto, só será avaliada em meados do ano. Um dos motivos é a maior informatização dos processos de concessão de benefícios.

Ao anunciar a expansão, o ministro lembrou que já foram contratadas outras 266 obras, o que, somadas às outras 720, eleva para R$ 811,6 milhões os investimentos na rede. Parte dessas obras já contratadas é de reforma, e parte de construção de prédios para abrigar agências já existentes do INSS.

São agências que precisam ser transferidas, entre outros motivos, porque estão em prédios alugados, disse o ministro.

A Previdência quer também reduzir gastos com aluguel, que chegam hoje a R$ 1,5 milhão por mês - só o aluguel da sede provisória do INSS em Brasília, cujo prédio próprio pegou fogo em 2005, custa R$ 400 mil mensais. Parte dos imóveis próprios que não interessam mais à Previdência será transferida para os ministérios da Saúde ou Cidades, afirmou Pimentel. (Fonte: Valor Econômico)