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Publicado: 10/03/2009 | 10:50
Mulheres: apenas quatro presidem comissões no Congresso
Na semana passada, as duas casas do Congresso, depois de um mês das eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, elegeram os presidentes das comissões permanentes.
As comissões temáticas são os órgãos decisórios do processo legislativo. Antes de serem apreciadas pelos plenários, da Câmara ou do Senado, todas as proposições - internas ou externas - passam por esses colegiados.
Essas eleições expuseram, mais uma vez, o quanto a representação feminina ainda é pequena na política, e, consequentemente nos poderes, em particular no Legislativo.
Dos vinte presidentes eleitos para as comissões da Câmara, apenas três são mulheres - Ana Arraes (PSB/PE), que comandará a Comissão de Defesa do Consumidor; Elcione Barbalho (PMDB/PA), Comissão de Seguridade Social e Família; e Maria do Rosário (PT/RS), titular da Comissão de Educação e Cultura.
Das onze comissões do Senado, apenas uma será dirigida nos próximos dois anos por uma mulher. Rosalba Ciarlili (DEM/RN) estará à frente da Comissão de Assuntos Sociais no biênio 2009-2010.
Na Mesa da Câmara não há nenhuma mulher, numa composição de onze cargos. Para a do Senado foram eleitas duas: Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidente; e Patrícia Saboya (PDT/CE), 4ª secretário. A Mesa da Casa também tem onze cargos.
Lideranças
Dentre os vinte partidos - PMDB, PTB, PSC, PTC, PT, PSDB, DEM, PSB, PCdoB, PMN, PRB PR, PP, PDT, PV, PPS, PSol, PHS, PTdoB e PRTB - com representação na Câmara, nenhum é liderado por mulher.
No Senado, cuja representação está a cargo de 12 partidos - PMDB, PT, PSB, PTB, PR, PCdoB, PRB, PSDB, DEM, PP, PDT e PSol - não há mulheres à frente das bancadas partidárias.
Dos 594 parlamentares - 513 deputados e 81 senadores - apenas 45 são deputadas, e onze são senadoras. (Marcos Verlaine)
Veja o perfil das congressistas:
Deputada Ana Arraes (PSB/PE)
Nasceu em Recife (PE), e foi eleita para cargo eletivo pela primeira vez nas eleições de 2006, quando obteve a terceira votação do estado. É filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e mãe do atual governador, Eduardo Campos (PSB). Formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1998), é técnica judiciária concursada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco. Na 2ª sessão legislativa, foi Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente do Conselho de Ética e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Está no PSB desde 1991. Preside a Comissão de Defesa do Consumidor.
Deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA)
Nasceu em Belém (PA) e cumpre seu terceiro mandato federal. Foi titular das comissões da Amazônia; de Relações Exteriores; de Seguridade Social e Família; e presidente da CPI Tortura e Maus-Tratos. Foi presidente do Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, de Belém (1991/1994); da Ação Social Integrada Governo do Pará (1983/1987 e 1991/1994); e da Comissão de Segurança Alimentar do Pará (1994). É sócia da TV Belém. Em 2008, foi titular da Comissão da Amazônia e suplente da de Educação e Cultura. Está no PMDB desde 1981. Preside a Comissão de Seguridade Social e Família.
Deputada Maria do Rosário (PT/RS)
Maria do Rosário nasceu em Veranópolis (RS) e foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2002. Rosário é pedagoga, com especialização em violência doméstica. Foi duas vezes vereadora (1992/1996 e 1997/1998) e deputada estadual (1999/2003). Maria do Rosário é segunda vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Na Câmara, ela foi, pela segunda vez, primeira vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Respondeu a inquérito no STF por crime contra o patrimônio, mas o processo foi arquivado em 2005. A deputada foi filiada ao PCdoB e está no PT desde 1994. É presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Natural de Mossoró (RN), surpreendeu ao se eleger senadora em 2006, derrotando os dois candidatos considerados favoritos: os veteranos ex-senadores Fernando Bezerra (PTB) e Geraldo Melo (PSDB). Médica pediatra, entrou para a política após assumir a direção do maior hospital público de Mossoró. Já foi prefeita do município por três vezes (1988/1992, 1997/2000 e 2000/2004). É mulher do ex-deputado Carlos Augusto Rosado e tataraneta de Ana Floriano, umas das líderes do "Motim das Mulheres", movimento que buscou impedir a ida de maridos e filhos à Guerra do Paraguai (1875). No Senado, foi titular das comissões de Educação; de Assuntos Sociais; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Foi do PDT. Está filiada ao DEM desde 1993. Preside a Comissão de Assuntos Sociais.
Serys Slhessarenko (PT/MT)
Nasceu em Cruz Alta (RS), e foi eleita senadora em 2002. Advogada, pedagoga e professora universitária aposentada, foi secretária municipal de Educação em Cuiabá (1985), secretaria de Educação do MT (1987) e deputada estadual por três vezes consecutivas (1991/2003). Acusada na CPI das Ambulâncias, foi absolvida pelo Conselho de Ética. Foi titular das comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Econômicos; e de Infra-Estrutura. Foi presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável. Em 2009, é titular da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Suplentes: Wanderley Pignati e Orency Francisco. Filiada ao PT desde 1990.
Patrícia Saboya Gomes (PDT/CE)
Nasceu em Sobral (CE), e foi a primeira senadora eleita pelo Ceará (em 2002). Formada em Pedagogia (1988), começou na política como líder estudantil. Foi vereadora por Fortaleza (1997/1998); e deputada estadual (1999/2003). É neta do ex-senador Plínio Pompeu Saboya e foi casada com o ex-ministro e atual deputado federal Ciro Gomes (PSB), com quem mantém vínculos políticos. Presidiu a CPI da Exploração Sexual (2003/2004). Foi a presidente da CAS e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Integrou ainda as comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Em 2009, é titular das Comissões Relações Exteriores e de Ciência e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Suplentes: Flávio Torres e Assis Almeida. Começou a militância política no PCdoB, foi filiada ao PSDB, PPS, migrou para o PSB em 2005, e, agora está no PDT.
Na semana passada, as duas casas do Congresso, depois de um mês das eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, elegeram os presidentes das comissões permanentes.
As comissões temáticas são os órgãos decisórios do processo legislativo. Antes de serem apreciadas pelos plenários, da Câmara ou do Senado, todas as proposições - internas ou externas - passam por esses colegiados.
Essas eleições expuseram, mais uma vez, o quanto a representação feminina ainda é pequena na política, e, consequentemente nos poderes, em particular no Legislativo.
Dos vinte presidentes eleitos para as comissões da Câmara, apenas três são mulheres - Ana Arraes (PSB/PE), que comandará a Comissão de Defesa do Consumidor; Elcione Barbalho (PMDB/PA), Comissão de Seguridade Social e Família; e Maria do Rosário (PT/RS), titular da Comissão de Educação e Cultura.
Das onze comissões do Senado, apenas uma será dirigida nos próximos dois anos por uma mulher. Rosalba Ciarlili (DEM/RN) estará à frente da Comissão de Assuntos Sociais no biênio 2009-2010.
Na Mesa da Câmara não há nenhuma mulher, numa composição de onze cargos. Para a do Senado foram eleitas duas: Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidente; e Patrícia Saboya (PDT/CE), 4ª secretário. A Mesa da Casa também tem onze cargos.
Lideranças
Dentre os vinte partidos - PMDB, PTB, PSC, PTC, PT, PSDB, DEM, PSB, PCdoB, PMN, PRB PR, PP, PDT, PV, PPS, PSol, PHS, PTdoB e PRTB - com representação na Câmara, nenhum é liderado por mulher.
No Senado, cuja representação está a cargo de 12 partidos - PMDB, PT, PSB, PTB, PR, PCdoB, PRB, PSDB, DEM, PP, PDT e PSol - não há mulheres à frente das bancadas partidárias.
Dos 594 parlamentares - 513 deputados e 81 senadores - apenas 45 são deputadas, e onze são senadoras. (Marcos Verlaine)
Veja o perfil das congressistas:
Deputada Ana Arraes (PSB/PE)
Nasceu em Recife (PE), e foi eleita para cargo eletivo pela primeira vez nas eleições de 2006, quando obteve a terceira votação do estado. É filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e mãe do atual governador, Eduardo Campos (PSB). Formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1998), é técnica judiciária concursada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco. Na 2ª sessão legislativa, foi Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente do Conselho de Ética e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Está no PSB desde 1991. Preside a Comissão de Defesa do Consumidor.
Deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA)
Nasceu em Belém (PA) e cumpre seu terceiro mandato federal. Foi titular das comissões da Amazônia; de Relações Exteriores; de Seguridade Social e Família; e presidente da CPI Tortura e Maus-Tratos. Foi presidente do Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, de Belém (1991/1994); da Ação Social Integrada Governo do Pará (1983/1987 e 1991/1994); e da Comissão de Segurança Alimentar do Pará (1994). É sócia da TV Belém. Em 2008, foi titular da Comissão da Amazônia e suplente da de Educação e Cultura. Está no PMDB desde 1981. Preside a Comissão de Seguridade Social e Família.
Deputada Maria do Rosário (PT/RS)
Maria do Rosário nasceu em Veranópolis (RS) e foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2002. Rosário é pedagoga, com especialização em violência doméstica. Foi duas vezes vereadora (1992/1996 e 1997/1998) e deputada estadual (1999/2003). Maria do Rosário é segunda vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Na Câmara, ela foi, pela segunda vez, primeira vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Respondeu a inquérito no STF por crime contra o patrimônio, mas o processo foi arquivado em 2005. A deputada foi filiada ao PCdoB e está no PT desde 1994. É presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Natural de Mossoró (RN), surpreendeu ao se eleger senadora em 2006, derrotando os dois candidatos considerados favoritos: os veteranos ex-senadores Fernando Bezerra (PTB) e Geraldo Melo (PSDB). Médica pediatra, entrou para a política após assumir a direção do maior hospital público de Mossoró. Já foi prefeita do município por três vezes (1988/1992, 1997/2000 e 2000/2004). É mulher do ex-deputado Carlos Augusto Rosado e tataraneta de Ana Floriano, umas das líderes do "Motim das Mulheres", movimento que buscou impedir a ida de maridos e filhos à Guerra do Paraguai (1875). No Senado, foi titular das comissões de Educação; de Assuntos Sociais; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Foi do PDT. Está filiada ao DEM desde 1993. Preside a Comissão de Assuntos Sociais.
Serys Slhessarenko (PT/MT)
Nasceu em Cruz Alta (RS), e foi eleita senadora em 2002. Advogada, pedagoga e professora universitária aposentada, foi secretária municipal de Educação em Cuiabá (1985), secretaria de Educação do MT (1987) e deputada estadual por três vezes consecutivas (1991/2003). Acusada na CPI das Ambulâncias, foi absolvida pelo Conselho de Ética. Foi titular das comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Econômicos; e de Infra-Estrutura. Foi presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável. Em 2009, é titular da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Suplentes: Wanderley Pignati e Orency Francisco. Filiada ao PT desde 1990.
Patrícia Saboya Gomes (PDT/CE)
Nasceu em Sobral (CE), e foi a primeira senadora eleita pelo Ceará (em 2002). Formada em Pedagogia (1988), começou na política como líder estudantil. Foi vereadora por Fortaleza (1997/1998); e deputada estadual (1999/2003). É neta do ex-senador Plínio Pompeu Saboya e foi casada com o ex-ministro e atual deputado federal Ciro Gomes (PSB), com quem mantém vínculos políticos. Presidiu a CPI da Exploração Sexual (2003/2004). Foi a presidente da CAS e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Integrou ainda as comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Em 2009, é titular das Comissões Relações Exteriores e de Ciência e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Suplentes: Flávio Torres e Assis Almeida. Começou a militância política no PCdoB, foi filiada ao PSDB, PPS, migrou para o PSB em 2005, e, agora está no PDT.