Governo mantém meta de superávit reduz previsão de crescimento do PIB

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje, em Brasília, que o governo não irá alterar a meta de superávit primário que permanece em 3,8% do PIB para o governo central e estatais, mas adiantou que irá utilizar a margem de 0,5% do PPI – Projeto Piloto de Investimento para efeito de cumprimento de meta. Além disso, segundo Bernardo, foi revisado de 3,5% para 2% a previsão de crescimento do PIB.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

O ministro destacou que “estamos fazendo uma inflexão importante, uma vez que havíamos projetado um crescimento de 4% e estamos diminuindo para dois pontos percentuais. Achamos que tem muita gente fazendo projeções pessimistas. Se olharmos o que aconteceu nos últimos anos, particularmente de 2004 para cá, vai ver que os pessimistas sempre erraram, por isso estamos confiantes de que é possível crescer 2% neste ano”, afirmou.

Além disso, esclareceu que o PPI é um programa de investimentos que, a exemplo do que ocorreu nos últimos quatro anos foi colocada a possibilidade de, executando-o, poder abater na meta do superávit. “É isso que vamos fazer este ano”, disse Bernardo.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Paulo Bernardo apresentou à imprensa a Avaliação do Orçamento 2009 depois do encerramento do primeiro bimestre do ano que aponta uma redução de R$ 48 bilhões na estimativa de receita para o ano em relação ao anteriormente projetado – de R$ 805 bilhões conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual, para R$ 757 bilhões no reprogramado.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

A queda de arrecadação levou o governo a determinar um corte nas despesas de custeio e investimento de R$ 21,6 bilhões. “Serão cortados de custeio de nossas dotações e uma parte de investimentos, mas preservamos totalmente os projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou Bernardo.

Bernardo considerou preocupante a queda na arrecadação e destacou que “esta queda nos obriga a medidas muito duras. Não temos como fugir disso. De fato, foi uma queda muito grande”, disse o ministro. Ao apresentar o quadro das receitas primárias do orçamento, apontou a queda de R$ 17 bilhões na estimativa para o ano na arrecadação do Imposto sobre a Renda depois de computada a receita realizada nos meses de janeiro de fevereiro de 2009.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Sobre as despesas de pessoal Bernardo esclareceu que os concursos programados para o ano  passarão por uma avaliação caso a caso, mas não haverá mudança na política de concursos, ou seja, não haverá um cancelamento geral.

Sobre o pagamento das parcelas de reajustes das categorias do funcionalismo público federal do Poder Executivo, em que grande parte será em julho de 2009, Bernardo disse: “o que decidimos sobre servidor é que não vamos mudar nenhuma decisão sobre os reajustes. Se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita, nós vamos ter que rediscutir isso. E temos conversado abertamente com os sindicatos. Mas, por enquanto, não temos nenhuma mudança sobre isso”, afirmou.