Jorge Gerdau defende flexibilização de direitos para superar a crise

 Flexibilizar direitos trabalhistas e permitir uma ampla negociação foi uma das soluções apresentadas e defendidas pelo empresário para superação da crise financeira que o Brasil atravessa

Alysson Alves*

A afirmação foi feita, nesta terça-feira (14), pelo empresário Jorge Gerdau durante debate no Senado sobre os impactos e as medidas capazes de superar o momento de dificuldades que o País atravessa.

Ao defender a flexibilização de direitos trabalhistas, Gerdau disse que o tema é "complexo e marcado pela posição conservadora das centrais". Disse também que toda a legislação do Direito do Trabalho é "utópica e não propicia o desenvolvimento do Brasil, pois países que têm contrato [de trabalho] mais flexíveis são mais desenvolvidos".

E continou: "Está nas nossas mãos decidir o caminho de mais ou menos empregos que queremos gerar". Antes dessa afirmação, Gerdau havia se posicionado contra a redução da jornada de trabalho e que o Brasil não deveria, sequer, ter permitido a diminuição da atividade laboral de 48 horas para as 44 horas atualmente em vigor para a maior parte dos assalariados.

Gerdau também não perdeu a oportunidade de defender a manutenção do fator previdenciário, regra criada no Governo FHC, que há dez anos reduz as aposentadorias dos trabalhadores por tempo de contribuição. As aposentadorias concedidas com a aplicação do fator têm sido, em média, 35% menores.

A aplicação dessa fórmula matemática nos benefícios dos assalariados já proporcionou ao Governo uma economia que ultrapassa R$ 10 bilhões. Essa economia, a bem da verdade, é fruto do sequestro e da redução das aposentadorias pagas pelo INSS.

No entendimento do empresário, "a contribuição do fator faz com que a Previdência seja sustentável". Segundo ele, trata-se de uma nova 'contribuição' já que é aplicada no cálculo da aposentadoria de quem já contribuiu por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, para ter direito ao benefício previdenciário. Acontece, entretanto, que essa aposentadoria não corresponde à totalidade das contribuições realizadas.

A aposentadoria a que tem direito o trabalhador é reduzida em grande parte pela expectativa de sobrevida no ato da solicitação. Como a tabela de sobrevida é calculada e atualizada a cada ano pelo IBGE, a cada doze meses o benefício tem sido menor. Desse modo, sofrem os assalariados no momento em que mais precisam de auxílio e assistência: a melhor idade.

Criação de grupo
Por entender que "a crise evidencia as deficiências competitivas do País", Jorge Gerdau sugeriu a criação de um grupo a ser formado por senadores, deputados, integrantes do Governo, do setor empresarial e de representações de trabalhadores para realização de estudos e criação de metas concretas de capacidade competitiva.

Apontou ainda, de imediato, uma série de questões que precisam ser modificadas para a superação da crise como: redução da taxa básica de juros e do spreadbancário; ampliação de investimentos públicos (PAC e outros); fomento das exportações; acesso ao crédito e ao financiamento com linhas oficiais.

Entre as medidas tributárias, destacou: ampliação do prazo de tributos; agilização do uso de créditos tributários; e a desoneração de tributos para incentivar o nível de atividades e os investimentos produtivos.

Além de medidas emergenciais, defendeu e pediu que o Congresso Nacional finalize a reforma tributária, já que a proposta "não enfrenta problemas técnicos, mas eminentemente políticos".

Fonte: Diap