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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas.
MP 966: Barroso propõe limitações a erro grosseiro de agentes públicos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas.
Entidades representativas do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, promoveram reunião virtual nesta terça-feira (19), com o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, para além de discutir as perspectivas de aprovação da reforma tributária este ano, analisar os efeitos da pandemia de coronavírus no cenário político e econômico do país.
Fenafisco: Luiz Carlos Hauly se reúne com Fisco para avaliar cenário político e econômico
Entidades representativas do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, promoveram reunião virtual nesta terça-feira (19), com o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, para além de discutir as perspectivas de aprovação da reforma tributária este ano, analisar os efeitos da pandemia de coronavírus no cenário político e econômico do país.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário virtual de amanhã ações que questionam a Medida Provisória 966, que exime agentes públicos de responsabilização em casos de erros em decisões tomadas para o combate à epidemia de coronavírus.
STF inclui na pauta questionamentos a MP sobre responsabilização na pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário virtual de amanhã ações que questionam a Medida Provisória 966, que exime agentes públicos de responsabilização em casos de erros em decisões tomadas para o combate à epidemia de coronavírus.
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Conteúdo da nota teve mais de 20 inserções na mídia
Nota da Fenapef sobre declarações de Paulo Marinho repercutem na imprensa
Conteúdo da nota teve mais de 20 inserções na mídia
Medida Provisória do “auto induto preventivo” desafia princípios constitucionais e encontra forte adesão para derrubada no Congresso Nacional. CSPB assume protagonismo e mobiliza toda sua malha orgânica na articulação política junto ao Legislativo e Judiciário.
Campanha da CSPB contra a MP 966 mobiliza entidades de todo o país
Medida Provisória do “auto induto preventivo” desafia princípios constitucionais e encontra forte adesão para derrubada no Congresso Nacional. CSPB assume protagonismo e mobiliza toda sua malha orgânica na articulação política junto ao Legislativo e Judiciário.
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"O respeito que os brasileiros depositam na Polícia Federal tem relação direta com algo que a corporação aprendeu a fazer ao longo dos anos: cortar na própria carne. Não há espírito de corpo capaz de justificar a defesa de quem não se adeque aos princípios da ética e da moralidade ou não cumpra a Lei"
Fenapef: A respeito das declarações do empresário Paulo Marinho
"O respeito que os brasileiros depositam na Polícia Federal tem relação direta com algo que a corporação aprendeu a fazer ao longo dos anos: cortar na própria carne. Não há espírito de corpo capaz de justificar a defesa de quem não se adeque aos princípios da ética e da moralidade ou não cumpra a Lei"
Conduta do Brasil diante da pandemia é criticada por países vizinhos. Especialistas avaliam que o ideal seria a cooperação no continente, mesmo que se mantenham as fronteiras fechadas. Ministério da Saúde confirma mais de 233.142 casos de covid-19 no país
Quarto do mundo com mais casos de covid, Brasil assusta América Latina
Conduta do Brasil diante da pandemia é criticada por países vizinhos. Especialistas avaliam que o ideal seria a cooperação no continente, mesmo que se mantenham as fronteiras fechadas. Ministério da Saúde confirma mais de 233.142 casos de covid-19 no país
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Entidades questionam pagamento retroativo de magistrados e magistradas junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Fenajud ingressa como terceira interessada em processo de licença prêmio imoral de juízes do Pará
Entidades questionam pagamento retroativo de magistrados e magistradas junto ao Conselho Nacional de Justiça.
MP 966/2020 livra de responsabilidade governante que causar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, “uma política genocida”, avalia João Domingos.MP 966/2020 livra de responsabilidade governante que causar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, “uma política genocida”, avalia João Domingos.
CSPB inicia campanha contra a Medida Provisória 966, do ‘auto induto preventivo’
MP 966/2020 livra de responsabilidade governante que causar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, “uma política genocida”, avalia João Domingos.MP 966/2020 livra de responsabilidade governante que causar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, “uma política genocida”, avalia João Domingos.
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O Sinditamaraty protocolou, nessa quarta-feira (13), ação na Justiça Federal requerendo a isonomia de tratamento entre os servidores dessa carreira e os demais das carreiras do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – os Assistentes de Chancelaria, os Diplomatas e os Oficiais de Chancelaria - em relação a determinados direitos decorrentes da ocupação de cargo público.
Sinditamaraty cobra na Justiça tratamento isonômico aos servidores do PCC/PGPE
O Sinditamaraty protocolou, nessa quarta-feira (13), ação na Justiça Federal requerendo a isonomia de tratamento entre os servidores dessa carreira e os demais das carreiras do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – os Assistentes de Chancelaria, os Diplomatas e os Oficiais de Chancelaria - em relação a determinados direitos decorrentes da ocupação de cargo público.