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A Fenaspen, tendo em vista o noticiado pela imprensa de que durante o massacre no "Centro de Recuperação Regional", unidade prisional em Altamira-PA, dois Agentes Penitenciários teriam sido pegos de reféns, esclarece que no Pará não existem Agentes Penitenciários concursados, sendo tais profissionais contratados de forma precária e irregular para realizarem atividade de segurança penitenciária.

Para a Fenajud, o presidente da República parece desconhecer que de 1964 a 1985, as liberdades democráticas foram duramente atacadas e neste período, vários brasileiros foram mortos, torturados e presos ilegalmente. Dentre eles, o Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

Diretor de Relações Internacionais da CSPB esclarece que o texto da “reforma” da Previdência manteve, até aqui, Estados e Municípios de fora das regras federais. Líder sindical faz apontamentos e solicita prudência aos que preenchem os requisitos para se aposentar.

 

O Ministério da Economia prepara uma reforma da administração pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo, mudar as regras que garantem estabilidade para os funcionários públicos e abrir espaço para demissões.

Janeayre Souto informa pendências do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que não receberam atenção, nem mesmo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi concluída sem previsão para o pagamento dos salários atrasados e reajustes dos servidores.
 

Federação convoca sindicatos para atividade, que será realizada em parceria com o Sintaj-BA. Encontro com dirigentes e advogados(as) das entidades filiadas acontece nos dias 22 e 23 de agosto sob o tema “A relevância do Servidor Público do Poder Judiciário para o desenvolvimento nacional e manutenção dos direitos fundamentais”. 

Levantamento organizado pelo DIAP mostra as proposições que o governo poderá priorizar no 2º semestre, em particular, na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação, em 2º turno, da reforma da Previdência. Dentre essas, a metade afeta diretamente a vida do funcionalismo federal.

Durante o encontro as entidades presentes reforçaram a necessidade de se estabelecer estratégias de mobilização e comunicação incisivas, alinhadas às suas bases, para esclarecer os pontos críticos da “reforma” que poderão atingir os servidores e afetar a sociedade.

O Supremo Tribunal Federal volta do recesso, no dia 1º de agosto, debruçado sobre temas trabalhistas com assuntos diversos como estabilidade, convenções coletivas e dívida trabalhista por terceirização pela União. 

O conteúdo, feito especialmente para a Federação, está disponível em versão on line e pode ser baixada para leitura em qualquer dispositivo. O material é gratuito e traz um resumo objetivo da Reforma da Previdência.