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Reiteradamente, os delegados invocam, ilegitimamente, sua condição de representantes únicos destas instituições, o que contraria a Constituição Federal e as normas legais que estabelecem que as Polícias Civil e Federal são os órgãos responsáveis pela segurança, ordem, garantia dos direitos, defesa da vida, da liberdade e do patrimônio, entre outros direitos fundamentais.
 

Se cumprir a promessa de “amontoar” presos, presidente eleito colocará em risco agentes penitenciários e populações das cidades que abrigam presídios

Extinção da pasta não agrada representantes da classe trabalhadora e nem especialistas da área. Fenajud afirma que medida pode causar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores do país.

O grupo concentrou esforços em estudar o substitutivo da propositura legislativa, que pretende redesenhar o sistema de tributação brasileiro, para verificar se o texto merece adequações. Em caso positivo, serão formuladas contribuições para o aperfeiçoamento do projeto, a serem sugeridas ao relator da reforma tributária.

As propostas versam sobre temas como novas tecnologias, carreira policial, plano especial de cargos; controle institucional, aposentadoria policial, capacitação, articulação política e difusão de conhecimento.

Para os que apresentam uma visão conservadora e ortodoxa do fenômeno econômico, a única questão que precisa ser enfrentada é o déficit nas contas públicas e para isso é necessário realizar a Reforma da Previdência. O especialista em economia, Paulo Kliass, rebate esse discurso e afirma que esse não é o caminho para o equilíbrio financeiro do país.

No fim da semana passada a Diretoria do Sinsjusto e todos os servidores do Poder Judiciário do Tocantins foram surpreendidos com minuta que busca alterar a Lei Complementar 10/96, e o art. 27 da Lei n°2409 (PCCR), com a proposta de extinguir os cargos de Oficial de Justiça e escrivão, criando o de agente de diligencias , bem como a unificação de comarcas, com a criação de circunscrições judiciárias. 

A democracia não pode ficar à mercê do tempo ou da vontade particular dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Precisamos de um judiciário capaz de dar as respostas necessárias para o projeto de democracia do país.

Visitas foram realizadas nos gabinetes de quatro parlamentares. Trabalho político deve continuar nos próximos dias. Reunião com eleitos no pleito deste ano deve ser realizado a partir da posse. 

Para celebrar a trajetória que a transformou em uma das maiores organizações sindicais do Brasil, a Contratuh promoveu solenidade especial nessa segunda-feira, 26, em um hotel iguaçuense. O evento reuniu diretores, 250 delegados sindicais, parlamentares e autoridades nacionais e municipais.