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Todos os órgãos federais de policiamento ficarão sob a jurisdição do novo ministério, criado a partir da divisão da pasta da Justiça: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. A organização e manutenção das polícias do Distrito Federal também ficará com a nova pasta, à qual caberá ainda a defesa dos bens da União, a função de ouvidoria das polícias federais e a política de organização e fiscalização das guardas portuárias.
Senadores aprovam medida que cria Ministério da Segurança Pública. Texto vai a sanção
Todos os órgãos federais de policiamento ficarão sob a jurisdição do novo ministério, criado a partir da divisão da pasta da Justiça: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. A organização e manutenção das polícias do Distrito Federal também ficará com a nova pasta, à qual caberá ainda a defesa dos bens da União, a função de ouvidoria das polícias federais e a política de organização e fiscalização das guardas portuárias.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as ações públicas destinadas aos jovens com idade entre 18 e 29 anos são insuficientes.
Paim cobra mais investimentos voltados aos jovens
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as ações públicas destinadas aos jovens com idade entre 18 e 29 anos são insuficientes.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas
Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), às 18h, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão.
Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), às 18h, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão.
Após aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados, já está em vigor a lei que autoriza a venda direta de óleo do pré-sal sem a necessidade de agentes intermediários
Temer sanciona lei que permite venda direta do óleo do pré-sal
Após aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados, já está em vigor a lei que autoriza a venda direta de óleo do pré-sal sem a necessidade de agentes intermediários
Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) que a última pesquisa Datafolha “não é verdadeira”.
Mais odiado da história, Temer nega realidade
Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) que a última pesquisa Datafolha “não é verdadeira”.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (19) a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.
Evento na Câmara avalia o primeiro ano da reforma trabalhista
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (19) a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.
Mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres permanece na base da pirâmide.
Brasil ocupa a segunda pior posição em ranking da OCDE sobre mobilidade social
Mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres permanece na base da pirâmide.
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho da Telefônica Brasil S. A. que estabeleciam o pagamento de adicional de periculosidade em percentual menor que o previsto na lei
TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho da Telefônica Brasil S. A. que estabeleciam o pagamento de adicional de periculosidade em percentual menor que o previsto na lei
Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.