Notícias

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. 

Prestes a deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente Ives Gandra marca sessão para o dia 6 de fevereiro (quarta), a fim de, segundo edital, “apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência de Precedentes Normativos de alteração da jurisprudência consolidada desta Corte”.

Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).

Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates.

Governo insiste em votar texto em fevereiro, mas analistas apontam que tema, altamente impopular entre os brasileiros, deve provavelmente ficar para o próximo presidente.

Presidentes e coordenadores(as) que participarão do Conselho de Representantes, em Brasília, deverão permanecer na capital até o dia 20 – quando possivelmente será votada a reforma no Congresso. Demais membros das entidades e suas bases deverão acompanhar atos nos estados.

“A sociedade nos deu uma credibilidade alta em relação aos demais órgãos públicos, mas, na verdade, é uma responsabilidade muito grande. Porque apesar de sermos uma polícia que hoje está bem conceituada, nós padecemos internamente de vários problemas, como qualquer órgão público”, destacou.

Caso aprovada, a proposta da senadora Maria do Carmo Alves, do DEM, irá instituir critérios subjetivos de controle e abrir espaço para abusos de poder

Na Comissão Especial de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi deliberado que evento contará com debates e palestras, além de ações em áreas públicas. 

Segundo o presidente da Fenapef, Luiz Boudens, grande parte dos policiais federais considera que muitos pontos apresentados no projeto têm teor corporativista.