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Por meio de página no Facebook, Palácio do Planalto usa divisão política para tentar angariar apoiadores para a proposta de demonte da Previdência defendida por seu governo.
Temer explora polarização política para vender reforma da Previdência
Por meio de página no Facebook, Palácio do Planalto usa divisão política para tentar angariar apoiadores para a proposta de demonte da Previdência defendida por seu governo.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil afirma que a norma, na prática, extinguiu materialmente a contribuição para sindicatos. Como o pagamento está no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, a entidade afirma que a mudança só poderia ter ocorrido por meio de emenda constitucional, com quórum específico.
CSPB questiona no Supremo o fim da contribuição sindical obrigatória
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil afirma que a norma, na prática, extinguiu materialmente a contribuição para sindicatos. Como o pagamento está no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, a entidade afirma que a mudança só poderia ter ocorrido por meio de emenda constitucional, com quórum específico.
Projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho
Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos
Projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho
Concorrente que seja liberal, do ponto de vista econômico, conservador, do ponto de vista dos valores, e ainda fiscalista, do ponto de vista da gestão.
Artigo: O “centro” político busca candidato ideal para o mercado
Concorrente que seja liberal, do ponto de vista econômico, conservador, do ponto de vista dos valores, e ainda fiscalista, do ponto de vista da gestão.
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (25) que espera aprovar a privatização da Eletrobras até abril deste ano.
Câmara dos Deputados quer votar privatização da Eletrobras até abril
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (25) que espera aprovar a privatização da Eletrobras até abril deste ano.
Projeto que modifica a CLT para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função.
Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções
Projeto que modifica a CLT para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função.
A existência de um quadro estável de servidores que perpasse esses períodos de instabilidade é um dos instrumentos que a República possui para zelar pela continuidade das políticas públicas. O servidor público atua num rígido ambiente de regras e procedimentos erigidos para proteger o patrimônio público e fortalecer as instituições. A estabilidade compõe esse quadro de regras.
A instabilidade da democracia – a quem interessa um servidor público instável?
A existência de um quadro estável de servidores que perpasse esses períodos de instabilidade é um dos instrumentos que a República possui para zelar pela continuidade das políticas públicas. O servidor público atua num rígido ambiente de regras e procedimentos erigidos para proteger o patrimônio público e fortalecer as instituições. A estabilidade compõe esse quadro de regras.
Dez MPs aguardam a instalação de comissões mistas. Oito já tiveram as comissões instaladas e outras duas já passaram pelo exame da comissão e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para depois serem remetidas ao exame do Senado.
Congresso deve analisar 20 medidas provisórias a partir de fevereiro
Dez MPs aguardam a instalação de comissões mistas. Oito já tiveram as comissões instaladas e outras duas já passaram pelo exame da comissão e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para depois serem remetidas ao exame do Senado.
CSPB e Fesempre participam de ato contra a Reforma da Previdência em Belo Horizonte.
TV FESEMPRE: Ato contra a reforma da Previdência e o Dia do Aposentado
CSPB e Fesempre participam de ato contra a Reforma da Previdência em Belo Horizonte.
Relançamento do movimento acontece durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que começa hoje e vai até domingo (28) .
Entidades relançam movimento de ação integrada para combater trabalho escravo
Relançamento do movimento acontece durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que começa hoje e vai até domingo (28) .