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Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho vai promove uma audiência pública na segunda-feira (27),  sobre as diversas formas de trabalho como prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário.

Abre a ordem do dia da sessão deliberativa do Senado desta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Valores ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018

Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos.

Projeto altera a Lei Complementar 150/15, que trata do contrato de trabalho do empregado doméstico.

CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana

Um ano da morte de Héctor Méndez, líder nacional da ATE da Argentina e do Secretário Regional da Presidência da Clate.

Acompanhe ao vivo-  audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir Previdência Social.

Por unanimidade, a Turma desproveu recurso no qual o Ministério Público do Trabalho defendeu a invalidade da negociação, sustentando tratar-se de direito indisponível, não transacionável por instrumento coletivo.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de o governo dialogar mais com parlamentares antes de fixar uma data para colocar em votação a reforma da Previdência na Casa.