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A estabilidade limita-se ao período da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

“O Ministério da Saúde está com as portas abertas para ouvir sugestões. Mas não concordo que se prejudique a população que às vezes espera meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique a população”, disse ao se referir à paralisação que profissionais de Saúde fizeram ontem (30) em vários estados do país.

Em reunião no dia (29/07), as centrais sindicais decidiram intensificar as ações para as manifestações que serão realizadas no próximo dia 6 de agosto. A orientação é para que as entidades façam mobilizações em frente as federações e as confederações patronais posicionando-se contra o projeto de lei 4330/2004 (que amplia a terceirização).

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. As informações são usadas para transferência de recursos públicos destinados à merenda, ao transporte escolar, à distribuição de livros, a uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica.

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o Ministério da Saúde pretende fazer 170 mil testes para hepatites B e C até a próxima sexta-feira (2). Com o slogan “Hepatites virais: sem perceber, você pode ter”, a campanha também quer intensificar a vacinação contra a hepatite B, já disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O DEM concorda com a redução, mas questiona número de 20 ministérios proposto pelo PMDB. O PT discorda da limitação.

As entidades sindicais dos servidores públicos tocantinenses e os representantes dos sindicatos dos prestadores de serviços do Plansaúde se reuniram na manhã desta segunda-feira, 29, na sede da Defensoria Pública do Tocantins.

Centrais sindicais decidiram intensificar as ações para as manifestações que serão realizadas no próximo dia 6 de agosto.

Estabelecer definitivamente negociações coletivas entre servidores púbicos e governantes é um dos principais objetivos da nova direção da FETASP-PB.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, atualmente regida pela Lei 11.784/08, devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, até a publicação do novo regulamento.