SINDIQUINZE: NÚCLEO DOS OFICIAIS ENVIARÁ PROPOSTAS PARA ANAMATRA E COLEPRECOR

O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (NOJAF) do Sindiquinze realizou, no último sábado (25), reunião ordinária para tratar de assuntos do interesse da categoria.

Um dia após o assassinato da Oficial de Justiça, Sandra Regina Ferreira Smaniotto, os Oficiais iniciaram o encontro debatendo a importância da concessão do porte de arma para a categoria, o que garantirá maior proteção para o servidor no cumprimento dos mandados. Todos os Oficiais de Justiça presentes à reunião utilizaram uma tarja preta como símbolo de luto e protesto pela morte da colega de São Paulo.

Dentre os assuntos em pauta, os associados ao Núcleo trataram da Resolução nº 53/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina o número de servidores (delta) por Vara do Trabalho, entre outras mudanças. Uma delas é estabelecer o número de Oficiais de Justiça que irão atuar nas VTs de acordo com a movimentação processual da Vara.

Durante sessão realizada no dia 27 de março, o CSJT determinou que o dispositivo permanecerá vigorando, mas propostas de alterações poderão ser enviadas pelo COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais) ou pela Anamatra (Associação Nacional da Magistratura Trabalhista) até o próximo dia 4 de maio.

Desta forma, todas as propostas levantadas pelos Oficiais de Justiça durante a reunião do NOJAF serão encaminhadas às duas entidades para que sejam enviadas ao Conselho Superior.
Durante o encontro do Sindiquinze, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais também trataram da Aposentadoria Especial e dos trabalhos desenvolvidos pela Fenajufe para a criação do cargo Oficial de Justiça Avaliador Federal (PCS/2009). De acordo com o presidente Castrillon, as propostas relativas à criação do cargo de Oficial de Justiça serão encaminhadas para a Federação.

A reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze teve a presença do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça (Assojaf-15), João Paulo Zambom, além de Oficiais de diversas cidades da 15ª Região.

Fonte: NOJAF/ SINDIQUINZE/ Caroline P. Colombo