Sindicatos denunciam dívida brasileira com precatórios à OIT
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Publicado: 8/05/2009 | 09:49
Desdobramento: fórum nacional vai discutir polêmica dos precatórios
A polêmica em torno do pagamento das decisões transitórias em julgado, consubstanciada no chamado precatório, ensejou a criação de um Fórum Nacional de discussão. Trata-se de um dos desdobramentos da marcha realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília.
Agentes políticos, representantes da sociedade civil organizada e do movimento sindical irão debater nos dias 21 e 22 de maio, em Porto Alegre (RS), o descumprimento das obrigações dos estados e municípios brasileiros na quitação das decisões do Judiciário. A abertura do evento será realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de outras autoridades federais. A atividade prossegue no dia 22 no Hotel Embaixador, na capital gaúcha. Debates O Fórum também vai procurar alternativas para suspender e interromper, imediatamente, as legislações em tramitação e alterar as normas vigentes que contrariam os princípios fundamentais da Constituição. Por último, os debates poderão ensejar denúncias perante aos Organismos Internacionais da omissão do Governo Federal e o descaso dos governos estaduais e municipais na concretização dos direitos e garantias dos credores de precatórios. Iniciativa
Os debates pretendem mobilizar a classe política e administrativa dos entes federados, bem como do Poder Judiciário e do Ministério Público para encontrar soluções capazes de amenizar o flagelo dos devedores, contemple os anseios dos credores e, que respeite as decisões da justiça brasileira.
O Fórum Nacional dos Precatórios é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul, e com apoio da CGTB
Há ainda o apoio da Federação Sindical Mundial, da OAB/RS, da Associação Nacional dos Servidores Públicos (ANSP), da Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do Sul, da Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Associação de Estudos Culturais (AEC).
A polêmica em torno do pagamento das decisões transitórias em julgado, consubstanciada no chamado precatório, ensejou a criação de um Fórum Nacional de discussão. Trata-se de um dos desdobramentos da marcha realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília.
Agentes políticos, representantes da sociedade civil organizada e do movimento sindical irão debater nos dias 21 e 22 de maio, em Porto Alegre (RS), o descumprimento das obrigações dos estados e municípios brasileiros na quitação das decisões do Judiciário. A abertura do evento será realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de outras autoridades federais. A atividade prossegue no dia 22 no Hotel Embaixador, na capital gaúcha. Debates O Fórum também vai procurar alternativas para suspender e interromper, imediatamente, as legislações em tramitação e alterar as normas vigentes que contrariam os princípios fundamentais da Constituição. Por último, os debates poderão ensejar denúncias perante aos Organismos Internacionais da omissão do Governo Federal e o descaso dos governos estaduais e municipais na concretização dos direitos e garantias dos credores de precatórios. Iniciativa
Os debates pretendem mobilizar a classe política e administrativa dos entes federados, bem como do Poder Judiciário e do Ministério Público para encontrar soluções capazes de amenizar o flagelo dos devedores, contemple os anseios dos credores e, que respeite as decisões da justiça brasileira.
O Fórum Nacional dos Precatórios é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul, e com apoio da CGTB
Há ainda o apoio da Federação Sindical Mundial, da OAB/RS, da Associação Nacional dos Servidores Públicos (ANSP), da Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do Sul, da Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Associação de Estudos Culturais (AEC).
